GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2019
LEI Nº 974/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 974/2019
Denomina “Escola Olga Lamartine Paiva”, a Escola Pro-infância, que está sendo construída no Bairro da Esperança, no Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de “Escola Olga Lamartine Paiva” a Escola Pro-infância que está sendo construída no Bairro da Esperança, no Município de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 585, de 30 de maio de 2012.
Monte Alegre, 25 de março de 2019.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal