GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2018
LEI Nº 954/2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 954/2018.
EMENTA: Denomina Ruas e Avenidas do Loteamento Jardim Nova Monte Alegre, na cidade de Monte Alegre e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Alegre
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas e Avenidas do Loteamento Jardim Nova Monte Alegre, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme segue:
I - Alameda de Acesso – Rua Rio Potengi, com início no lote 01 da quadra 01A e término no encontro da Rua Rio Trairi com os seguintes limites:
NORTE – Quadras 01A e 02, Área verde 03 e Ruas Rio São Francisco, Rio Araguaia e Rio Amazonas;
SUL - Área verde 03
LESTE - Áreas verdes 05 e 06 e Rua Rio Trairi;
OESTE- Estrada do Arisco.
II - Rua Projetada 01 – Rua Rio Trairi, com início no encontro com a Rua Rio Potengi e término no encontro da Rua Rio Negro com os seguintes limites:
NORTE –Área verde 06 e Rua Rio Solimões e Quadra 05
SUL - Área verde 05
LESTE - Rua Rio Negro;
OESTE- Rua Rio Potengi.
III - Rua Projetada 02 – Rua Rio São Francisco, com início no encontro com a Rua Rio Potengi e término no encontro da Rua Rio Doce com os seguintes limites:
NORTE – Rua Rio Doce.
SUL - Rua Rio Potengi
LESTE – Quadras 02, 07, 11, 12 e 14 Ruas Rio Pium, Rio Seridó, Rio Jundiaí e Rio Curimataú;
OESTE- Quadras 01A e 01B.
IV - Rua Projetada 03 – Rua Rio Araguaia, com início no encontro com a Rua Rio Potengi e término no encontro da Rua Rio Jundiaí com os seguintes limites:
NORTE – Rua Rio Jundiaí
SUL - Rua Rio Potengi
LESTE – Quadras 03 e 08, Ruas Rio Pium e Rio Seridó, e Área reservada para Equipamentos Comunitários 01,
OESTE- Quadras 02, 07 e 11; Ruas Rio Pium e Rio Seridó.
V - Rua Projetada 04 – Rua Rio Amazonas, com início no encontro com a Rua Rio Potengi e término na Estrada da Gorgorema com os seguintes limites:
NORTE – Estrada da Gorgorema
SUL - Rua Rio Potengi
LESTE – Quadras 04, 09, 13, 15 e 17 Ruas Rio Pium, Rio Seridó, Rio Jundiaí, Rio Curimataú e Rio Doce; Área Verde 09; Área reservada para Equipamentos Comunitários 02
OESTE- Quadras 03, 08, 12, 14, 16 ; Ruas Rio Pium, Rio Seridó, Rio Jundiaí, Rio Curimataú e Rio Doce; Área Verde 09; Área reservada para Equipamentos Comunitários 01
VI - Rua Projetada 05 – Rua Rio Solimões, com início no encontro com a Rua Rio Trairi e término no encontro da Rua Rio Seridó com os seguintes limites:
NORTE – Rua Rio Seridó
SUL - Rua Rio Trairi
LESTE – Quadras 05 e 10
OESTE- Quadras 04 e 09; Área Verde 06; Rua Rio Pium
VII - Rua Projetada 06 – Rua Rio Negro, com início no Lote 152 Quadra 06A e término na Área reservada para Equipamentos Comunitários 02 com os seguintes limites:
NORTE – Área reservada para Equipamentos Comunitários 02 e Área verde 10
SUL – Terreno Particular
LESTE – Quadras 06A e 06B
OESTE- Quadras 05 e 10; Área Verde 05; Ruas Rio Trairi, Rio Pium, Rio Seridó
VIII - Rua Projetada 07 – Rua Rio Pium, com início no encontro com a Rua Rio São Francisco e término no encontro da Rua Rio Negro com os seguintes limites:
NORTE – Quadras 07, 08, 09, 10; Ruas Rio Araguaia, Rio Amazonas e Rua Rio Solimões
SUL - Quadras 02, 03, 04 e 05; Ruas Rio Araguaia, Rio Amazonas e Rua Rio Solimões
LESTE – Rua Rio Negro
OESTE- Rua Rio São Francisco
IX - Rua Projetada 08 – Rua Rio Seridó, com início no encontro com a Rua Rio São Francisco e término no encontro da Rua Rio Negro com os seguintes limites:
NORTE – Quadra 11; Área reservada para Equipamentos Comunitários 01e 02 e Área verde 10
SUL – Quadras 07, 08, 09, 10; Ruas Rio Araguaia, Rio Amazonas e Rua Rio Solimões
LESTE – Rua Rio Negro
OESTE- Rua Rio São Francisco
X - Rua Projetada 09 – Rua Rio Jundiaí, com início no encontro com a Rua Rio São Francisco e término com terreno de particular com os seguintes limites:
NORTE – Quadra 12 e 13; e Rua Rio Amazonas
SUL – Quadra 11; Área reservada para Equipamentos Comunitários 01e 02 e Área verde 10; e Ruas Rio Araguaia, Rio Amazonas
LESTE – Terreno de particular
OESTE- Rua Rio São Francisco
XI - Rua Projetada 10 – Rua Rio Curimataú, com início no encontro com a Rua Rio São Francisco e término com terreno de particular; com os seguintes limites:
NORTE – Quadra 14 e 15; e Rua Rio Amazonas
SUL – Quadra 12 e 13; e Rua Rio Amazonas
LESTE – Terreno de particular
OESTE- Rua Rio São Francisco
XII - Rua Projetada 11 – Rua Rio Doce, com início no Lote 47 Quadra 16 e término com terreno de particular com os seguintes limites:
NORTE – Quadra 16 e 17; e Rua Rio Amazonas
SUL – Quadras 06B, 14 e 15; e Ruas Rio São Francisco e Rio Amazonas
LESTE – Terreno de particular
OESTE- Estrada do Arisco
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 21 de Agosto de 2018.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal