COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 22 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
OAgente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 006/2026, para seleção de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e gratuito, de espaço público em pontos comerciais (boxes) no mercado municipal Monte Alegre/RN, tudo mediante as condições estabelecidas e exigências previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como na Lei Orgânica do Município em seus art. 92 e 93, na forma, condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22/07/2026 a 11/08/2026, no horário das 08h00minh às 14h00min de segunda a sexta-feira ou pode ser solicitado através do e-mail licitacao@montealegre.rn.gov.br.
A data limite para recebimento de documentação poderá ser protocolada até o dia 11/08/2026 às 08h00min.
Monte Alegre/RN, 21 de julho de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDEES
Agente de Contratação