COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 27 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 15/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 15/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Teodósio Paiva, situada no Bairro Centro, no Município de Monte Alegre/RN, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0012 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre
VALOR:R$ 913.600,00 (novecentos e treze mil e seiscentos reais ).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 26 de março de 2026 e término em 26 de setembro de 2026.
DATA: 26 de março de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA.