GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2022
LEI Nº 1.116 DE 05 DE ABRIL DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.116 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Denomina de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Professora Maria de Fátima de Oliveira a Praça situada em frente a Escola Municipal Herculano Estevam de Andrade, localizada no Povoado Timbaúba, Zona Rural de Monte Alegre/RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 05 de abril de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal