COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 5 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO 104/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 104/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução da construção de escola em tempo integral, com 9 (nove) salas de aula, padrão FNDE, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0591 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Região: 0001 - Monte Alegre.
VALOR:R$ 6.975.121,15 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 03 de setembro de 2025 e término em 03 de setembro de 2026.
DATA: 03 de setembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e RODRIGO BOTELHO DE SALES, pela CONTRATADA.