SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 12 de dezembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 40/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 40/2025.
Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nª 40/2025, com fulcro no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), para a celebração do Contrato com a ANDERSON GARCIA DA SILVA – Inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, visando a Contratação da prestação de serviço para execução de manutenção completa de congeladores utilizados para armazenamento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, localizados no prédio do Centro de Distribuição (CD) – Almoxarifado Municipal.
Os serviços compreenderão remoção de ferrugem, tratamento e aplicação de material anticorrosivo nas partes estruturais, pintura completa e substituição das rodanas, garantindo o pleno funcionamento e conservação dos equipamentos..
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2006000681 / 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40 / 2025.
EMPRESA: ANDERSON GARCIA DA SILVA - Inscrito no CPF: ***.***.***-**
VALOR: 3.690,00(três mil e seiscentos e noventa reais ).
Monte Alegre/RN, 11 de dezembro de 2025
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal