SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS · 17 de novembro de 2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR
DADOS DO PLANO DE AÇÃO:
Código: #6IMLPZGDJ3N10
Tipo: Anual
Número do Plano de Ação: 30882120250002-021972
UF do Ente Recebedor: RN
Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
CNPJ Ente Recebedor: 08.365.900/0001-44
Status do PAR: Habilitado
Valor Total do Plano de Ação: R$ 773.468,52
Valor do PAR no exercício 1: R$ 193.367,13
PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA:
A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual
Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR? Presencial
Data da consulta: 16/05/2025
CEP: 59182000
Logradouro: Rua Joaquim Ubarana
Número: 43
Complemento: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Bairro: Centro
Município: Monte Alegre
Estado/UF: RN
Número de Participantes: 12
Quais modalidades de consulta foram realizadas? Consulta aberta, Audiências públicas, assembleia geral com a classe artística.
METAS:
META: Ações Gerais - R$ 183.698,78
Exercício 2025
3.1 Fomento Cultural - R$ 84.000,00
3.1.1 Fomento ao artesanato local
Valor da Atividade: R$ 30.000,00
Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024).
Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Artesanato
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Editais específicos.
3.1.2 Bolsa talento cultural
Valor da Atividade: R$ 24.000,00
Forma de execução da atividade: Bolsa Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Arquivos; Acervos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.
3.1.3 Projeto arte na praça e tardezinha na lagoa
Valor da Atividade: R$ 30.000,00
Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.
Essa atividade é direcionada para algum território específico? Outros; todos os territórios existentes no município.
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Outros; todas as pautas existentes no município.
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.
3.2 Contratação de serviços diretos - R$ 99.698,78
3.2.1 Concurso de vozes
Valor da Atividade: R$ 40.000,00
Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? não se aplica.
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; Comercialização e Distribuição; Proteção e salvaguarda do patrimônio.
Segmento cultural da atividade: Artes Visuais; Audiovisual; Dança; Design; Edição e produção editorial; Hip Hop; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Performance; Teatro; Outros (campo aberto); formação musical.
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.
3.2.2 Manutenção de grupos culturais municipais
Valor da Atividade: R$ 30.000,00
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos.
Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.
Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021).
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: todas as culturais.
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; confecção de figurinos; Outros (campo aberto).
3.2.3 Credenciamento de artistas locais
Valor da Atividade: R$ 17.301,22
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? para todas as culturas.
Ação afirmativa da atividade: Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos .
Etapas do fazer cultural da atividade: Produção, Comercialização e Distribuição.
Forma de execução da atividade [seleção única]: Credenciamento (Lei 14.133/2021).
Segmento cultural da atividade: Hip Hop; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral
3.2.4 Oficinas culturais
Valor da Atividade: R$ 12.397,56
Segmento cultural da atividade: Acervos; Arquivos; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Moda; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Arqueológico; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro.
Ação afirmativa da atividade: Não se aplica.
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: não se aplica.
Forma de execução da atividade [seleção única]: Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)
Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação.
Meta: Custo operacional - R$ 9.668,35
Exercício 2025
3.3 Gestão e operacionalização R$ 9.668,35
3.3.1 Serviço de consultoria técnica cultural
Valor da Atividade: R$ 9.668,35
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais; Fortalecimento de sistemas de cultura municipais.
Descrição da atividade: Contratação de assessoria e consultoria técnica cultural.
Monte Alegre/RN, 14 de novembro de 2025.
BRIGIDA ZULAD RODRIGUES MACIEL DE SOUZA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal