GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2026
PORTARIA N.º 185/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 185/2026
Ementa: “Nomeia o Conselho Deliberativo do MONTEPREV”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização de reunião para escolha dos membros do Conselho Deliberativo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 64 e seguintes da Lei 729/2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros efetivos e suplentes, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Monte Alegre.
Parágrafo único. A composição mencionada no caput, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução para o mandato subsequente, se dará da seguinte forma:
I - Representantes do quadro efetivo do Poder Executivo:
a) 1º Titular: Luzenir de Assis Rocha, inscrita no CPF sob o nº 053.***.***-88;
b) 1º Suplente: Sávio Domingos Fidelis, inscrito no CPF sob o nº 672.***.***-68
II - Representantes do quadro efetivo do Poder Legislativo:
a) 1º Titular: Mauricio Lira do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 008***.***-32;
b) 1° Suplente: Karla Vanusia Soares Gomes, inscrita no CPF sob o nº 340.***.***-87.
III - Representantes do quadro efetivo, indicados por assembleia dos servidores ou vinculados a sindicato ou associação de servidores municipais:
a) 1º Titular: Iarandir Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 027.***.***-77;
b) 1º Suplente: Francisca Vicente de Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 838.***.***-87.
IV – Representante dos inativos e pensionistas, indicado pelo sindicato ou associação de classe, se houver.
c) 1º Titular: Maria de Fátima Pontes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 442.***.***-72;
d) 1º Suplente: Maria Paulino Pinheiro de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº852.* **.***-72.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 06 de maio de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal