GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PRÊMIO MONTE ALEGRE JUNINO 2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PRÊMIO MONTE ALEGRE JUNINO 2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito e Seleção do Edital Monte Alegre Junino 2025 com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.
Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).
HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:
Categoria: QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR R$
Silvano Pedro da Silva
Quadrilha Junina Estrela Matutina
***.***.***-**
R$ 11.000,00
Categoria: QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR R$
Francinelson Pontes do Carmo
Quadrilha Junina Luar Alegre
***.***.***-**
R$ 11.000,00
Desta forma o valor total da Chamada Pública é de total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Monte Alegre/RN, 19 de maio de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal