SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 30 de janeiro de 2026
RGF ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RGF ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP
MUNICÍPIO MONTE ALEGRE/RN - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Quadrimestre de 2025
RGF - Anexo 19 (TCE / RN)
em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b+c+d+e) - f))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
5.946.967,86
6.110,18
982.150, 70
90.082,30
400.352,32
0,00
4.468.272,36
5.354.716,66
0,00
-886.444,30
Recursos Não Vinculados de Impostos
3.259.510,88
6.110,18
982.150, 70
90.082,30
400.352,32
0,00
1.780.815,38
5.354.716,66
0,00
-3.573.901,28
Outros Recursos não Vinculados
2.687.456,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.687.456,98
0,00
0,00
2.687.456,98
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
8.761.178,73
670.949,87
1.349. 104,67
63.611,19
1.160.485,17
0,00
5.517.027,83
2.996.757,32
0,00
2.520.270,51
Recursos Vinculados à Educação
3.015.674,05
0,00
894.731, 13
55.293,10
961.591,57
0,00
1.104.058,25
1.329.806,70
0,00
-225.748,45
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b+c+d+e) - f))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Transferências do FUNDEB
2.821.765,57
0,00
861.056, 12
10.255,00
961.209,17
0,00
989.245,28
1.240.142,25
0,00
-250.896,97
Outros Recursos Vinculados à Educação
193.908,48
0,00
33.675,01
45.038,10
382,40
0,00
114.812,97
89.664,45
0,00
25.148,52
Recursos Vinculados à Saúde
1.606.977,44
276.483,00
350.769, 32
8.318,09
157.438,91
0,00
813.968,12
502.216,07
0,00
311.752,05
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
238.804,71
276.483,00
340.861, 83
8.318,09
157.238,69
0,00
-544.096,90
502.216,07
0,00
-1.046.312,97
Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.368.172,73
0,00
9.907,49
0,00
200,22
0,00
1.358.065,02
0,00
0,00
1.358.065,02
Recursos Vinculados à Assistência Social
647.027,49
0,00
18.824,66
0,00
2.857,20
0,00
625.345,63
7.742,66
0,00
617.602,97
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
3.424.552,47
394.466,87
84.779,56
0,00
33.977,79
0,00
2.911.328,25
1.156.516,89
0,00
1.754.811,36
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b+c+d+e) - f))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
2.654.111,11
394.466,87
82.281,33
0,00
30.942,82
0,00
2.146.420,09
1.010.886,05
0,00
1.135.534,04
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
770.441,36
0,00
2.498,23
0,00
3.034,97
0,00
764.908,16
145.630,84
0,00
619.277,32
Demais Vinculações Legais
66.947,28
0,00
0,00
0,00
4.619,70
0,00
62.327,58
475,00
0,00
61.852,58
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b+c+d+e) - f))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
Outras Vinculações Legais
66.947,28
0,00
0,00
0,00
4.619,70
0,00
62.327,58
475,00
0,00
61.852,58
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
53.958.904,32
0,00
1.189,34
0,00
433.046,37
0,00
53.524.668,61
0,00
0,00
53.524.668,61
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2
53.958.904,32
0,00
0,00
0,00
409.957,78
0,00
53.548.946,54
0,00
0,00
53.548.946,54
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
1.189,34
0,00
23.088,59
0,00
-24.277,93
0,00
0,00
-24.277,93
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b+c+d+e) - f))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL (IV) = (I + II + III)
68.667.050,91
677.060,05
2.332. 444,71
153.693,49
1.993.883,86
0,00
63.509.968,80
8.351.473,98
0,00
55.158.494,82
Nota Explicativa: