GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
PORTARIA N°178/2026 - GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°178/2026 - GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 03 (três) diárias da Faixa I do Decreto Municipal nº 024, de 30 de maio de 2022, a HEBERT VINICIUS DA SILVA FELIX, inscrito no CPF nº 104.***.***-19, ocupante do cargo de Coordenador de Finanças, no valor individual de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear despesas com alimentação e deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 22 a 24 de abril de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2026 revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, em 22 de abril de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal