GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI Nº 1.293 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.293 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de Maria Solidade de Lima Alves (Dadinha/In Memorian) a Creche Municipal, localizada na Comunidade de Lagoa do Cajueiro, Zona Rural de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de MARIA SOLIDADE DA SILVA (IN MEMORIAN), a Creche Municipal, localizada na Comunidade de Lagoa do Cajueiro, nesta cidade de Monte Alegre/RN.
Art. 2º - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 10 de setembro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal