GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
PORTARIA N°159/2026 – GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°159/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Exonera Servidor(a)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. ERIKA KALIDJA PAIVA DA ROCHA, inscrita no CPF nº 053.***.***-97, do cargo em comissão de SUBCOORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 31 de março de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3774, em 20 de abril de 2026. Código identificador 8087BA83: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.