SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
A Prefeitura municipal de Monte Alegre/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:
Pregão Eletrônico nº: 006/2023
Ata de Registro de Preço n°: 008/2023
Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, inscrita no CNPJ: 00.378.257/0001-81.
Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ: 08.365.900/0001-44.
Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3, destinados ao transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações estabelecidas.
Fornecedor Registrado: On-Highway Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Valor Total R$ 1.491.497,47 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).
Vigência da Ata: 27/12/2023 à 28/12/2025
Vigência do Termo de Adesão: 23/12/2025 à 23/12/2026
Monte Alegre/RN, 23 de dezembro de 2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN
Órgão Participante (Carona)
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
Fornecedor