COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 8 de janeiro de 2026
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 37/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 37/2025
Processo de Despesa nº: 2009000237/2025.
Espécie: Dispensa de Licitação. nº 37/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP).Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: MEZZANO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.150.920/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Pavimentação de rua na comunidade do comum no município de Monte Alegre/RN. com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos.; Preço Global: R$ 89.029,25(oitenta e nove mil e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02 .009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação:
1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO.
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região:
0001 - Monte Alegre
.Monte Alegre/RN, Em 07/01/2026 por: André Rodrigues da Silva/Prefeito.