GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2025
PORTARIA N°627/2025-GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°627/2025-GABINETE DO PREFEITO
Designa Pregoeira interina
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades de licitação durante o afastamento do titular;
R E S O L V E:
Art. 1° - DESIGNAR a Agente de Contratações interina, Sra. MARIA JOSÉ GONZAGA, inscrita no CPF nº 512.***.***-49 para exercer a função de PREGOEIRA interina nas licitações do município, nos moldes do que trata o § 5º, Art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, enquanto perdurar o afastamento do titular.
Art. 2° - DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, os seguintes servidores: Iarandir Ferreira da Silva, CPF nº 027.***.***-77 e Alexandre Bento de Oliveira, CPF nº 035.***.***-45; para auxilio no desempenho e na condução de todas as etapas dos procedimentos licitatórios do município.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 1º de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal