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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026

PORTARIA N°165/2026 – GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°165/2026 – GABINETE DO PREFEITO

Exonera Servidor(a)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. ERIDIANE BALBINO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 713.***.***-99, do cargo de CHEFE DE SERVIÇO, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Alegre/RN, 31 de março de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3774, em 20 de abril de 2026. Código identificador 6FFFB020: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.