COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 22 de outubro de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025
O Municipio de Monte alegre/RN, aquí representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para Credenciamento é a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP.
ÓRGÃO INTERESSADO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROTOCOLO DOS PEDIDOS:
E-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br
DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO / PROPOSTA
A partir do Dia 22/10/2025 ao Dia 22/10/2026.
PUBLICAÇÕES:
PNCP, diário oficial da FEMURN, Sítio oficial do Município.
LOCAL:
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN
O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre no horário das 08h00min às 16h00min de segunda a sexta-feira ou através do e-mail licitacao@montealegre.rn.gov.br.
Monte Alegre/RN, 21 de outubro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação