GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
DECRETO N° 007/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 007/2026
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e,
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, segunda-feira de carnaval, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em 12 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal