GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2023
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO 2ª CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO MONTE ALEGRE/RN
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO 2ª CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO MONTE ALEGRE/RN
No item 7. COMO SE INSCREVER do Edital:
Onde se lê:
7.2 O agente cultural proponente deve enviar a seguinte documentação para formalizar sua inscrição:
PARA PROPONENTES – PESSOA FÍSICA, GRUPOS E COLETIVOS:
Ficha de inscrição – Anexo II
Declaração de não impedimentos – Anexo IV
Declaração de representação de grupo ou coletivo, contendo no mínimo 10 (dez) participantes – Anexo V;
Memorial fotográfico, vídeos, material de mídias sociais, CD, DVD, matéria de site e jornais e outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;
Cópia simples do CPF;
Cópia simples do RG;
Cópia simples do comprovante e/ou declaração de residência.
Leia-se:
7.2 O agente cultural proponente deve enviar a seguinte documentação para formalizar sua inscrição:
PARA PROPONENTES – PESSOA FÍSICA, GRUPOS E COLETIVOS:
Ficha de inscrição – Anexo II;
Declaração de não impedimentos – Anexo VIII;
Declaração de representação de grupo ou coletivo, contendo no mínimo 05 (cinco) participantes – Anexo V;
Memorial fotográfico, vídeos, material de mídias sociais, CD, DVD, matéria de site e jornais e outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição;
Cópia simples do CPF;
Cópia simples do RG;
Cópia simples do comprovante e/ou declaração de residência.
2) No item 13. DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital:
Onde se lê:
13.12 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:
Anexo I – Categorias de apoio;
Anexo II- Critérios de seleção;
Anexo III- Formulário de Inscrição;
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V - Recibo de Premiação Cultural;
Anexo VI - Declaração étnico-racial; e
Anexo - VII - Formulário de recurso.
Leia-se:
13.12 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:
Anexo I – Categorias de apoio;
Anexo II- Critérios de seleção;
Anexo III- Formulário de Inscrição;
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural;
Anexo V - Recibo de Premiação Cultural;
Anexo VI - Declaração étnico-racial;
Anexo - VII - Formulário de recurso; e
Anexo - VIII - Declaração de não impedimentos.
3) Acrescentar o ANEXO VIII do Edital:
EDITAL 04/2023 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - MONTE ALEGRE/RN
DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF:
REPRESENTANTE LEGAL (quando o proponente for Pessoa Jurídica)
CPF:
Declaro, para os devidos fins, que não me enquadro nos impedimentos abaixo discriminados: Ser servidor público municipal; Ter se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; Ser cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e Ser membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros). estar inadimplente com a execução da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc em âmbito municipal.
LOCAL E DATA
ASSINATURA
Monte Alegre/RN, 13 de novembro de 2023.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação Social
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal