MONTEPREV · 17 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2026
MONTEPREV - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO MMA/RN N° 02016.000041/2026
Pelo presente aviso e em cumprimentos a lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. A presidente do Fundo de Previdência de Monte Alegre, informa que estará realizando contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, tendo como objeto: “contratação de empresa especializada para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos municipais (ativos, cedidos, licenciados, em vacância, inativos e pensionistas) de Monte Alegre/RN, vinculados ao MONTEPREV, vinculados ao Fundo de Previdência de Monte Alegre - MONTEPREV, incluindo a cessão de direito de uso de software e aplicativos, o suporte técnico, a análise e a depuração dos dados coletados”. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2026, às 08h00; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 24 de novembro de 2026, às 08h01. FIM DA DISPUTA: 24 de novembro de 2026, às 10h01.
As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://jardimdoserido.rn.leg.br/pt/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitacaocmjs@gmail.com ou pelo fone: (84) 3472-2388.
Monte Alegre/RN, 16 de novembro de 2026.
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Vania Maciel Faustino
Presidente RPPS