COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 34/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 34/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A):COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN,inscrita no CNPJ sob o nº08.334.385/0001-35.OBJETO: Abastecimento de água para os prédios onde funcionam o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Bairro da Esperança, Comum, Sobrado, Sítio Santa Luzia e Idosos). Para o período de 02/01 à 31/12/2025..DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)e suas alterações posteriores.Monte Alegre/RN, em, 26 de Dezembro de 2025.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA–
Prefeito – Contratante E
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO. LINHARES,
P/Contratada.