COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 8 de janeiro de 2026
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 36/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 36/2025
Processo de Despesa nº: 2010000063/2025.
Espécie: Dispensa de Licitação. nº 36/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP).Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.116.604/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Construção de CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL, com fornecimento de mão de obra e material.; Preço Global: R$ 92.200,00(noventa e dois mil e duzentos reais ).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02 .010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação:
1235 - Construção, Reforma e Manutenção do Mercado de Artesanato
Função:
20 - AGRICULTURA
Sub-Função:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0598 - AGRICULTURA FAMILIAR COM SUSTENTABILIDADE AO HOMEM DO CAMPO
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região:
0001 - Monte Alegre
Monte Alegre/RN, Em 26/06/2025
Por:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA/
Prefeito.