GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2025
PORTARIA N°591/2025 - GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°591/2025 - GABINETE DO PREFEITO
Nomeia Assessor Jurídico
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA, inscrito no CPF nº 086.***.***-94, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico - 40 (quarenta) horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 26 de setembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal