SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: EDITORA LUME LTDA CNPJ:37.569.205/0001-00
OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico composto por livros paradidáticos voltados à Educação Infantil, com o objetivo de ampliar e diversificar o repertório literário disponível nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os livros deverão atender às faixas etárias de 0 a 5 anos, contemplando diferentes gêneros textuais, temáticas adequadas à faixa etária, ilustrações atrativas e linguagem acessível, promovendo o desenvolvimento da oralidade, da escuta, da imaginação e da formação do hábito de leitura desde os primeiros anos escolares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2263 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0590 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde, do Fundo de Assistência Social e/ou Educação) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária),conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 243.146,40 (duzentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 15 de dezembro de 2025 e término em 15 de dezembro de 2026.
DATA: 15 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Elita Maria Afonso Ferreira Spinelli , pela CONTRATADA.