GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2025
LEI Nº 1.244 DE 28 DE JULHO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.244 DE 28 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de LUZINAL FRANCISCO DANTAS, a travessa Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN aprovou e o prefeito sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de Luzinal Francisco Dantas, a via pública localizada no distrito de Sobrado, com início na esquina do falecido homenageado até o início da rua onde fica localizado o mercadinho de Agrilson, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 28 de julho de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal