GABINETE DO PREFEITO · 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 1.265 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.265 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Denomina de “Rua LUIZA PIMENTA DE MELO” a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN aprovou e o prefeito sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua LUIZA PIMENTA DE MELO” a Rua Projetada, as margens da Rua Santo Antônio (RN-002), no Bairro Quirambú, no município de Monte Alegre/RN.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 09 de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal