COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 29 de agosto de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS E SCANNERS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM SISTEMA DE IMPRESSÃO À LASER E FORNECIMENTO DE INSUMOS DAS MESMAS, A SEREM INSTALADAS NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Monte Alegre/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ: 08.365.900/0001-44, situado na Avenida João de Paiva, nº 373, Centro, CEP: 59.182-000, Monte Alegre/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, Lei Federal nº 14.770 de 22 de Dezembro de 2024, Decreto Municipal n.º 003/2024 pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado por seu prefeito André Rodrigues da Silva, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF sob o n.º***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Monte Alegre/RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de impressoras, copiadoras e scanners, manutenção de máquinas copiadoras com sistema de impressão à laser e fornecimento de insumos das mesmas, a serem instaladas nas diversas unidades administrativas do município de Monte Alegre/RN, conforme a especificação do tempodereferência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: SGM COPIADORAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 06.224.460/0001-80
Telefone: 32183611
Email: SGM@SGMCOPIADORAS.COM.BR
Endereço: RUA DO ROSÁRIO, 3546 , CANDELÁRIA, NATAL/RN, CEP: 59065-430
Representante: SERGIO GUSTAVO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: ***.***.***-**
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0044828 - Locação de copiadora Multifuncional Configuração: Impressora multifuncional - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Carta: 57 ppm; A4 55 ppm; ofício: 46 ppm Velocidade de impressão dupla: Carta: 40 ppm; ofício: 23 ppm Visor: Painel sensível ao toque de 7” (TSI) Tempo de aquecimento: 25 segundos ou menos (ligada) Tempo de saída da primeira página: Cópia: 6 segundos ou menos (com processador de documentos), 7 segundos ou menos (sem processador de documentos), Impressão: 4,5 segundos ou menos Resolução: Resolução interpolada de 600 x 600 dpi, Fine1200 (1200 x 1200 dpi) e Fast1200 (1800 x 600 dpi) Memória: Std/Máx.: 1,5 GB/3,5. ESPECIFICAÇÕES DA IMPRESSORA Controlador padrão: ARM Cortex-A53 Dual Core 1.4 GHz PDLs/Emulações: Comum: PCL6 (PCL XL/PCL 5c), KPDL3 (compatível com PostScript3 e suporte para AES), PDF com configuração KPDL3, XPS/Open XPS, formato de imagem comum: TIFF (KPDL3; ON), JPEG (KPDL3; ON), URF, PWG Raster, PCLm, World: IBM Proprinter, EPSON LQ-850, LinePrinter Fontes: 93 fontes (PCL 6/KPDL3), 4 fontes (Calibri/Cambria); Bitmap: 1 fonte, 79 fontes de contorno Gráficos: Suporte para comandos de imagem PRESCRIBE + JPEG, código de barras unidimensional: 45 tipos; código de barras bidimensional: PDF4171 tipo Compatibilidade com o sistema operacional Windows: Windows 8.1, Windows 10 (32/64/arm64), Windows 11 (32/64/ arm64), Windows Server 2012/R2, 2016, 2019 Compatibilidade com o sistema operacional MAC: Requer Mac OS X v10.5 ou superior Compatibilidade com o sistema operacional Linux: Versão da distribuição Linux: Debian 11, Ubuntu 20.04, RHEL 8, CentOS Linux 8, Fedora 34, 35, OpenSUSE 15.3 Interface: 10BASE-T/100BASE- TX/1000BASE-T (TCP/IP, NetBEUI), 1 USB 2.0 de alta velocidade, 1 host USB 2.0 de alta velocidade, 1 slot de expansão; opcional: LAN sem fio IB-37/38 (alcance de aprox. 29,8m e Wi-Fi Direct), Apple AirPrint®, Mopria® e Wi-Fi Direct1 Impressão em rede e protocolos suportados: Impressão em rede: TCP/IP, FTP, LPR, Porta 9100, NetBEUI, Apple Bonjour; impressão na Internet: IPP/1.0 (algumas funções 1.1 também são suportadas); impressão de e-mail: Impressão de dados de dados recebidos por e-mail, formato de dados: PDF, PS, Texto, TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS; Impressão segura: IPP sobre TLS; função Web PAGE; impressão WSD: Digitalização/impressão em conformidade com WSD; impressão direta em PDF: , PDF Ver. 2.0, criptografia PDF, TIFF, JPEG, modo XPS; função de prioridade MPT: 1) DESLIGADO, 2) LIGADO, 3) Alimentação automática de papel; Especificações DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Scanner colorido e preto e branco Resolução de digitalização: 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 200 dpi (padrão), 200 dpi x 100 dpi, 600 dpi x 600 dpi , 400 dpi x 400 dpi e 200 dpi x 400 dpi Funções de digitalização: Digitalização de banner, resolução de digitalização, separação de arquivo, exclusão de página em branco, digitalização WSD (driver WIA), envio para PC (SMB versão 3.0), envio de e-mail (SMTP), envio de FTP (FTP sobre SSL), envio de USB, digitalização TWAIN (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver TWAIN), digitalização WIA (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver WIA), digitalização WSD (driver WIA), ChromeOS (digitalização) (eSCL), AirPrint (eSCL), Mopria (eSCL) Formatos de arquivos: TIFF/PDF (MMR/JPEG), XPS, OpenXPS, PDF/A, PDF de alta compressão; opcional: PDF pesquisável e OOXML/OOXML (OCR)3 Velocidades de digitalização: Preto e branco simples/ colorido: 200 dpi: 62 ipm/47 ipm; 300 dpi: 62 ipm/42 ipm; 600 dpi: 42 ipm/22 ipm Preto e branco/colorido duplo (SPDF): 200 dpi: 122 ipm/ 92 ipm; 300 dpi: 122 ipm/82 ipm; 600 dpi: 64 ipm/34 ipm Tamanho original: Mínimo/Máximo: (13,9cm x 21,5cm - 21,5cm x 35,5cm); Banner: satséin91actmur.a Eletrônica: efe0cb00a0e237efe4db881a3c35d3716cef160007b0bdf481 ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: 256 tons e 2 bits/ponto (FM), Texto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM), Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (AM), Texto+Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM) Cópia contínua: 1-999 Gerenciamento de trabalhos: Catálogo de endereços: 200 (HyPAS), Contabilidade de trabalhos 100 (HyPAS), Programa do painel: 20 (HyPAS), Atalho: 6 (HyPAS) Ampliação/Zoom: reduções, 5 índices predefinidos de ampliação, 25 a 400% com incrementos de 1% Recurso adicionais: Duplex, digitalização contínua, página em branco eliminada, cópia de cartão de identificação FRANQUIA MENSAL: 3000
Unidade
55
250,000
13.750,00
2
0044829 - Locação de copiadora Multifuncional Configuração: Impressora multifuncional - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Carta: 57 ppm; A4 55 ppm; ofício: 46 ppm Velocidade de impressão dupla: Carta: 40 ppm; ofício: 23 ppm Visor: Painel sensível ao toque de 7” (TSI) Tempo de aquecimento: 25 segundos ou menos (ligada) Tempo de saída da primeira página: Cópia: 6 segundos ou menos (com processador de documentos), 7 segundos ou menos (sem processador de documentos), Impressão: 4,5 segundos ou menos Resolução: Resolução interpolada de 600 x 600 dpi, Fine1200 (1200 x 1200 dpi) e Fast1200 (1800 x 600 dpi) Memória: Std/Máx.: 1,5 GB/3,5. ESPECIFICAÇÕES DA IMPRESSORA Controlador padrão: ARM Cortex-A53 Dual Core 1.4 GHz PDLs/Emulações: Comum: PCL6 (PCL XL/PCL 5c), KPDL3 (compatível com PostScript3 e suporte para AES), PDF com configuração KPDL3, XPS/Open XPS, formato de imagem comum: TIFF (KPDL3; ON), JPEG (KPDL3; ON), URF, PWG Raster, PCLm, World: IBM Proprinter, EPSON LQ-850, LinePrinter Fontes: 93 fontes (PCL 6/KPDL3), 4 fontes (Calibri/Cambria); Bitmap: 1 fonte, 79 fontes de contorno Gráficos: Suporte para comandos de imagem PRESCRIBE + JPEG, código de barras unidimensional: 45 tipos; código de barras bidimensional: PDF4171 tipo Compatibilidade com o sistema operacional Windows: Windows 8.1, Windows 10 (32/64/arm64), Windows 11 (32/64/ arm64), Windows Server 2012/R2, 2016, 2019 Compatibilidade com o sistema operacional MAC: Requer Mac OS X v10.5 ou superior Compatibilidade com o sistema operacional Linux: Versão da distribuição Linux: Debian 11, Ubuntu 20.04, RHEL 8, CentOS Linux 8, Fedora 34, 35, OpenSUSE 15.3 Interface: 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T (TCP/IP, NetBEUI), 1 USB 2.0 de alta velocidade, 1 host USB 2.0 de alta velocidade, 1 slot de expansão; opcional: LAN sem fio IB-37/38 (alcance de aprox. 29,8m e Wi-Fi Direct), Apple AirPrint®, Mopria® e Wi-Fi Direct1 Impressão em rede e protocolos suportados: Impressão em rede: TCP/IP, FTP, LPR, Porta 9100, NetBEUI, Apple Bonjour; impressão na Internet: IPP/1.0 (algumas funções 1.1 também são suportadas); impressão de e-mail: Impressão de dados de dados recebidos por e-mail, formato de dados: PDF, PS, Texto, TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS; Impressão segura: IPP sobre TLS; função Web PAGE; impressão WSD: Digitalização/impressão em conformidade com WSD; impressão direta em PDF: , PDF Ver. 2.0, criptografia PDF, TIFF, JPEG, modo XPS; função de prioridade MPT: 1) DESLIGADO, 2) LIGADO, 3) Alimentação automática de papel; Especificações DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Scanner colorido e preto e branco Resolução de digitalização: 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 200 dpi (padrão), 200 dpi x 100 dpi, 600 dpi x 600 dpi , 400 dpi x 400 dpi e 200 dpi x 400 dpi Funções de digitalização: Digitalização de banner, resolução de digitalização, separação de arquivo, exclusão de página em branco, digitalização WSD (driver WIA), envio para PC (SMB versão 3.0), envio de e-mail (SMTP), envio de FTP (FTP sobre SSL), envio de USB, digitalização TWAIN (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver TWAIN), digitalização WIA (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver WIA), digitalização WSD (driver WIA), ChromeOS (digitalização) (eSCL), AirPrint (eSCL), Mopria (eSCL) Formatos de arquivos: TIFF/PDF (MMR/JPEG), XPS, OpenXPS, PDF/A, PDF de alta compressão; opcional: PDF pesquisável e OOXML/OOXML (OCR)3 Velocidades de digitalização: Preto e branco simples/ colorido: 200 dpi: 62 ipm/47 ipm; 300 dpi: 62 ipm/42 ipm; 600 dpi: 42 ipm/22 ipm Preto e branco/colorido duplo (SPDF): 200 dpi: 122 ipm/ 92 ipm; 300 dpi: 122 ipm/82 ipm; 600 dpi: 64 ipm/34 ipm Tamanho original: Mínimo/Máximo: (13,9cm x 21,5cm - 21,5cm x 35,5cm); Banner: até 91cm. ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: 256 tons e 2 bits/ponto (FM), Texto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM), Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (AM), Texto+Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM) Cópia contínua: 1-999 Gerenciamento de trabalhos: Catálogo de endereços: 200 (HyPAS), Contabilidade de trabalhos: 100 (HyPAS), Programa do painel: 20 (HyPAS), Atalho: 6 (HyPAS) Ampliação/Zoom: 7 reduções, 5 índices predefinidos de ampliação, 25 a 400% com incrementos de 1% Recursos adicionais: Duplex, digitalização contínua, página em branco eliminada, cópia de cartão de identificação. FRANQUIA MENSAL: 6000
Unidade
4
300,000
1.200,00
3
0044830 - Locação de copiadora Multifuncional color A3 ESPECIFICAÇÕES BÁSICA: Multifuncional laser colorida - Impressão/ Digitalização/Cópia/Fax opcional Velocidade: A4/Carta: 25 ppm, Ofício: 15 ppm, A3: 12 ppm, 12” x 18”: 12 ppm (somente impressão) Tempo de aquecimento: 18 segundos ou menos Saída da primeira página:Cópia: 6,4 segundos ou menos Preto; 8,5 segundos ou menos Cor; Impressão: 7,0 segundos ou menos Preto; 9,2 segundos ou menos Cor Visor: Painel de controle com visor de toque colorido de 10,1” Memória/Disco rígido: 4GB RAM/32 GB SSD/320 GB HDD Padrão e 1TB HDD como opcional Duplex: Defi nição padrão de suporte sem empilhamento duplo (A5 até A3 e 12” x 18”), gramatura de 60 - 260 g/m2 Bandeja de saída padrão: Até 12” x 18”/500 folhas, Banner até 12” x 48” - 320 mm x 1.220 mm (folha única). ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Controlador padrão: ARM Cortex-A53/1.6GHz PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL-XL/PCL-5c), KPDL3 (PS3), XPS, OPEN XPS, PDF; Opcional (UG 34): IBM ProPrinter, Line Printer, LQ-850 Resolução da impressão: Até 4.800 x 1.200 dpi, 1.200 x 1.200 dpi com 8 bit de profundidade de cores Fontes: KPDL3, PCL6, Bitmap Compatibilidade com sistemas operacionais: Windows: 8.1/10/ Server 2012/Server 2012 R2/Server 2016/Server 2019; Mac OS X v10.0 ou posterior; Chrome OS; Linux Impressão móvel: Apple AirPrint®, Mopria®, Interfaces: Padrão: 1000 Base- T/100-Base-Tx/10BASE-T (IPv6, IPv4, IPsec), pronto 802,3 az, USB 3.0 de alta velocidade, 4 interfaces USB 2.0 host, 2 slots de expansão, IEEE 802.11 b/g/n Wireless LAN (distância de comunicação 30 metros)Opcional: IEEE 802.11a/b/g/n/ac (IB-37 para 2.4/5GHz), 10/100/1000 BaseTX (IB-50 para Dual NIC) Impressão em rede e protocolos suportados: HTTPS, FTPS, SNMP v1/v2c/v3, Porta (Porta 9100) TCP/IP, IPv4, IPv6, DHCP LPR, DNS, Digitalização/Impressão WSD. ESPECIFICAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Digitalização colorida e preto e branco Resolução de digitalização 600 dpi, 400 dpi, 300 dpi, 200 dpi, 200 x 100 dpi, 200 x 400 dpi Formatos de arquivos: TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS, PDF/A-2.0 (Compressão MMR/JPG/PDF de alta compressão); Opcional: Kit de extensão de digitalização (OCR) PDFpesquisável; arquivo MS Offi ce Protocolos de conectividade/suporte: 10 BASE-T/100 BASETX/1000 BASE-T (IPv6, IPv4, IPSec) TCP/IP,USB 3.0 Funções de digitalização: Digitalização para pasta (SMBv3), Digitalização para e-mail, Digitalização para FTPS, Digitalização para FTPS sobre TLS 1.3, Digitalização para USB, Digitalização Tamanho original processador documentos: A5 a A3; vidro: Até A3 Drivers: Digitalização TWAIN/WIA/DSM-SANE Driver/WSD
UND
3
700,000
2.100,00
4
0044831 - Locação de copiadora Multifuncional color A4 ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS: Configurações: Impressora multifuncional colorida a laser - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Preto - Carta: 27 ppm, Ofício: 22 ppm, A4: 26 ppm Em cores – Carta: 27 ppm, Ofício: 22 ppm, A4: 26 ppm Tempo de aquecimento: Até 29 segundos (em funcionamento), até 13 segundo a partir do modo de espera (stand by) Primeira impressão: Cópia: Até 8 segundos em preto, até 10 segundos em cores; Impressão: Até 9,5 segundos em preto, até 10,5 segundos em cores Visor: Painel de controle com visor colorido sensível ao toque (TSI) de 4,3 polegadas Resolução: 1.200 x 1.200 dpi1 , 9.600 x 600 dpi, 600 x 600 dpi Memória: Padrão de 512 MB, expansível até 1,5 GB Impressão frente e verso: Impressão duplex sem empilhamento padrão com suporte à papéis do tipo A5, meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm), 60 – 120 g/m2. ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Processador padrão: Cortex-A9/800 MHz PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL5c/PCL-XL), KPDL3 com suporte a AES, PDF Impressão Direta, XPS/OpenXPS Impressão Direta Fontes: 93 fontes escaláveis para PCL6, 93 fontes para KPDL3, 8 fontes para Windows Vista, 1 fonte Bitmap Compatibilidade com o S.O. Windows: Windows XP/ Vista/7/8/8.1/10/ Server 2003/Server 2008/Server 2008 R2/ Server 2012/ Server 2012 R2; Linux Compatibilidade com o S.O. Mac: Apple Macintosh OS X 10.5 ou posterior Interfaces: Padrão: 10/100/1000 BaseTX, USB 2.0 de alta velocidade, 1 Host USB, LAN IEEE 802.11b/g/n sem fio, Wi-Fi Direct Impressão móvel: Apple AirPrint® , Google Cloud Print™, KYOCERA Mobile Print Impressão em rede e protocolos suportados: TCP/IP, IPv4, IPv6, NetBEUI, FTP, LPR, IPP, WSD Print/Scan, DHCP, DNS, Apple Bonjour, LDAP, SNMP v1/v2, HTTP, SMTP, POP3, PDF Impressão Direta. ESPECIFICAÇÕES DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Digitalização em cores e em preto e branco Resolução de digitalização: 300 x 600 dpi, 300 dpi, 600 dpi Funções de digitalização: Digitalização para pasta (SMB), digitalização para e-mail, digitalização para FTP, digitalização para FTP sobre SSL, digitalização WSD, digitalização para USB, digitalização TWAIN/WIA Formato dos arquivos: TIFF, PDF, PDF de alta compressão, XPS, OpenXPS, JPEG, PDF criptografado, PDA/A-1 Velocidades de digitalização por meio de DSDP: Mono: 300 dpi – 30 ipm Simplex, 24 ipm Frente e verso; 600 dpi – 18 ipm Simplex, 12 ipm Frente e verso Em cores: 300 dpi – 23 ipm Simplex, 16 ipm Frente e verso Tamanho original: Por meio do processador de documentos: A5, meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm - 22 cm x 36 cm); Vidro: Até A4 (22 cm x 28 cm). ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: Modo texto, foto, texto e foto, mapa, impressão original Cópias contínuas: 1-999/Reinício automático para 1 Gerenciamento de trabalhos: Contabilização de trabalhos, 20 códigos de departamento, teclas de atalho Ampliação/Zoom: Tamanho real, 7 taxas predifinidas redução e 5 de ampliação, taxas de zoom de 25 a 400% (em incrementos de 1%) Funções adicionais de cópia: Repetição automática, zoom automático, cópia frente e verso automática. FRANQUIA MENSAL: 500 COLOR E 500 MONO
Unidade
5
400,000
2.000,00
5
0044832 - Locação de Impressora Laser Mono ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS: Painel de controle: LCD 21 caracteres, 5 linhas Velocidade (ppm): Até 45 páginas A4 por minuto; 22,5 páginas A4 por minuto em duplex. Resolução: 1,200 x 1,200 dpi Tempo de aquecimento: Aproximadamente 16 segundos ou menos Tempo para a 1ª página: Aproximadamente 5,3 segundos ou menos Processador: ARM Cortex-A53 dual core 1.4GHz Memória: Standard de 512 MB RAM; máximo de 2,5G RAM (opcional) Interfaces Standard: USB 2.0 (Hi-Speed USB), 2 x USB Host Interfaces, Gigabit Ethernet (10/100/1000Base), opcional Wireless LAN, Accounting integrado: 100 códigos departamentais; ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Controlador de Linguagem: PRESCRIBE Emulações: PCL6 (5e/XL), KPDL3 (PostScript 3 compatível, PDF Direct Print, XPS Direct Print and Open XPS, PPML, TIFF/JPEG Direct Print Support, URF, PWG Raster, PCLm, IBM Proprinter, Line Printer, Epson LQ-850. Sistemas operacionais: Todos os sistemas operacionais Windows atuais, MAC OS X Version 10.9 or higher, Chrome OS, Linux, bem como outros sistemas operacionais mediante requisito. Fontes / Códigos de Barras: 93 escaláveis para (PCL6, KPDL3), 4 fontes (Calibri), 4 fontes (Cambria), 1 fonte Bitmap, 45 tipos de código de barras unidemensionais, 1 bidimensional (PDF417). Características de impressão: PDF Direct Print, Internet printing IPP 1.0, E-mail printing, WSD print, secure printing IPP over TLS, Local and network authentication, Network data encryption IPsec, HTTPS, LDAP over TLS, SNMPv3, SMTP over TLS, POP over TLS, Encrypted PDF Direct Print, Universal Print, Printing for Chrome OS. Suporte para impressão móvel: Wi- Fi Direct. FRANQUIA MENSAL: 1000
Unidade
22
175,000
3.850,00
6
0008210 - Recarga de toner para impressora Samsung SCX 3200
Unidade
240,000000
66,000
15.840,00
7
0019939 - Recarga de toner para impressora Samsung ML2851
UND
120,000000
66,000
7.920,00
8
0019940 - Recarga de toner para impressora Brother TN360
UND
120,000000
66,000
7.920,00
9
0019941 - Recarga de toner para impressora HP 12A
UND
240,000000
66,000
15.840,00
10
0019942 - Recarga de toner para impressora HP 85A
UND
240,000000
66,000
15.840,00
11
0019943 - Recarga de toner para impressora HP 83A
UND
240,000000
66,000
15.840,00
12
0019945 - Recarga de toner para impressora Brother TN1060
UND
120,000000
66,000
7.920,00
13
0044312 - RECARGA DE CARTUCHO ORIGINAL PARA IMPRESSORA
UND
240,000000
62,000
14.880,00
O valor da presente é de R$ 124.900,00, (Cento e vinte quatro mil e novecentos reais )
Esta descrição abaixo quanto a quantidade anual será a quantidade de imperssoras multiplicado por 12 meses totalizando a quantidade anual.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
impressoras
meses
total
1
0044828 - Locação de copiadora Multifuncional Configuração: Impressora multifuncional - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Carta: 57 ppm; A4 55 ppm; ofício: 46 ppm Velocidade de impressão dupla: Carta: 40 ppm; ofício: 23 ppm Visor: Painel sensível ao toque de 7” (TSI) Tempo de aquecimento: 25 segundos ou menos (ligada) Tempo de saída da primeira página: Cópia: 6 segundos ou menos (com processador de documentos), 7 segundos ou menos (sem processador de documentos), Impressão: 4,5 segundos ou menos Resolução: Resolução interpolada de 600 x 600 dpi, Fine1200 (1200 x 1200 dpi) e Fast1200 (1800 x 600 dpi) Memória: Std/Máx.: 1,5 GB/3,5. ESPECIFICAÇÕES DA IMPRESSORA Controlador padrão: ARM Cortex-A53 Dual Core 1.4 GHz PDLs/Emulações: Comum: PCL6 (PCL XL/PCL 5c), KPDL3 (compatível com PostScript3 e suporte para AES), PDF com configuração KPDL3, XPS/Open XPS, formato de imagem comum: TIFF (KPDL3; ON), JPEG (KPDL3; ON), URF, PWG Raster, PCLm, World: IBM Proprinter, EPSON LQ-850, LinePrinter Fontes: 93 fontes (PCL 6/KPDL3), 4 fontes (Calibri/Cambria); Bitmap: 1 fonte, 79 fontes de contorno Gráficos: Suporte para comandos de imagem PRESCRIBE + JPEG, código de barras unidimensional: 45 tipos; código de barras bidimensional: PDF4171 tipo Compatibilidade com o sistema operacional Windows: Windows 8.1, Windows 10 (32/64/arm64), Windows 11 (32/64/ arm64), Windows Server 2012/R2, 2016, 2019 Compatibilidade com o sistema operacional MAC: Requer Mac OS X v10.5 ou superior Compatibilidade com o sistema operacional Linux: Versão da distribuição Linux: Debian 11, Ubuntu 20.04, RHEL 8, CentOS Linux 8, Fedora 34, 35, OpenSUSE 15.3 Interface: 10BASE-T/100BASE- TX/1000BASE-T (TCP/IP, NetBEUI), 1 USB 2.0 de alta velocidade, 1 host USB 2.0 de alta velocidade, 1 slot de expansão; opcional: LAN sem fio IB-37/38 (alcance de aprox. 29,8m e Wi-Fi Direct), Apple AirPrint®, Mopria® e Wi-Fi Direct1 Impressão em rede e protocolos suportados: Impressão em rede: TCP/IP, FTP, LPR, Porta 9100, NetBEUI, Apple Bonjour; impressão na Internet: IPP/1.0 (algumas funções 1.1 também são suportadas); impressão de e-mail: Impressão de dados de dados recebidos por e-mail, formato de dados: PDF, PS, Texto, TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS; Impressão segura: IPP sobre TLS; função Web PAGE; impressão WSD: Digitalização/impressão em conformidade com WSD; impressão direta em PDF: , PDF Ver. 2.0, criptografia PDF, TIFF, JPEG, modo XPS; função de prioridade MPT: 1) DESLIGADO, 2) LIGADO, 3) Alimentação automática de papel; Especificações DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Scanner colorido e preto e branco Resolução de digitalização: 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 200 dpi (padrão), 200 dpi x 100 dpi, 600 dpi x 600 dpi , 400 dpi x 400 dpi e 200 dpi x 400 dpi Funções de digitalização: Digitalização de banner, resolução de digitalização, separação de arquivo, exclusão de página em branco, digitalização WSD (driver WIA), envio para PC (SMB versão 3.0), envio de e-mail (SMTP), envio de FTP (FTP sobre SSL), envio de USB, digitalização TWAIN (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver TWAIN), digitalização WIA (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver WIA), digitalização WSD (driver WIA), ChromeOS (digitalização) (eSCL), AirPrint (eSCL), Mopria (eSCL) Formatos de arquivos: TIFF/PDF (MMR/JPEG), XPS, OpenXPS, PDF/A, PDF de alta compressão; opcional: PDF pesquisável e OOXML/OOXML (OCR)3 Velocidades de digitalização: Preto e branco simples/ colorido: 200 dpi: 62 ipm/47 ipm; 300 dpi: 62 ipm/42 ipm; 600 dpi: 42 ipm/22 ipm Preto e branco/colorido duplo (SPDF): 200 dpi: 122 ipm/ 92 ipm; 300 dpi: 122 ipm/82 ipm; 600 dpi: 64 ipm/34 ipm Tamanho original: Mínimo/Máximo: (13,9cm x 21,5cm - 21,5cm x 35,5cm); Banner: satséin91actmur.a Eletrônica: efe0cb00a0e237efe4db881a3c35d3716cef160007b0bdf481 ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: 256 tons e 2 bits/ponto (FM), Texto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM), Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (AM), Texto+Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM) Cópia contínua: 1-999 Gerenciamento de trabalhos: Catálogo de endereços: 200 (HyPAS), Contabilidade de trabalhos 100 (HyPAS), Programa do painel: 20 (HyPAS), Atalho: 6 (HyPAS) Ampliação/Zoom: reduções, 5 índices predefinidos de ampliação, 25 a 400% com incrementos de 1% Recurso adicionais: Duplex, digitalização contínua, página em branco eliminada, cópia de cartão de identificação FRANQUIA MENSAL: 3000
Mês
55
12
660
2
0044829 - Locação de copiadora Multifuncional Configuração: Impressora multifuncional - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Carta: 57 ppm; A4 55 ppm; ofício: 46 ppm Velocidade de impressão dupla: Carta: 40 ppm; ofício: 23 ppm Visor: Painel sensível ao toque de 7” (TSI) Tempo de aquecimento: 25 segundos ou menos (ligada) Tempo de saída da primeira página: Cópia: 6 segundos ou menos (com processador de documentos), 7 segundos ou menos (sem processador de documentos), Impressão: 4,5 segundos ou menos Resolução: Resolução interpolada de 600 x 600 dpi, Fine1200 (1200 x 1200 dpi) e Fast1200 (1800 x 600 dpi) Memória: Std/Máx.: 1,5 GB/3,5. ESPECIFICAÇÕES DA IMPRESSORA Controlador padrão: ARM Cortex-A53 Dual Core 1.4 GHz PDLs/Emulações: Comum: PCL6 (PCL XL/PCL 5c), KPDL3 (compatível com PostScript3 e suporte para AES), PDF com configuração KPDL3, XPS/Open XPS, formato de imagem comum: TIFF (KPDL3; ON), JPEG (KPDL3; ON), URF, PWG Raster, PCLm, World: IBM Proprinter, EPSON LQ-850, LinePrinter Fontes: 93 fontes (PCL 6/KPDL3), 4 fontes (Calibri/Cambria); Bitmap: 1 fonte, 79 fontes de contorno Gráficos: Suporte para comandos de imagem PRESCRIBE + JPEG, código de barras unidimensional: 45 tipos; código de barras bidimensional: PDF4171 tipo Compatibilidade com o sistema operacional Windows: Windows 8.1, Windows 10 (32/64/arm64), Windows 11 (32/64/ arm64), Windows Server 2012/R2, 2016, 2019 Compatibilidade com o sistema operacional MAC: Requer Mac OS X v10.5 ou superior Compatibilidade com o sistema operacional Linux: Versão da distribuição Linux: Debian 11, Ubuntu 20.04, RHEL 8, CentOS Linux 8, Fedora 34, 35, OpenSUSE 15.3 Interface: 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T (TCP/IP, NetBEUI), 1 USB 2.0 de alta velocidade, 1 host USB 2.0 de alta velocidade, 1 slot de expansão; opcional: LAN sem fio IB-37/38 (alcance de aprox. 29,8m e Wi-Fi Direct), Apple AirPrint®, Mopria® e Wi-Fi Direct1 Impressão em rede e protocolos suportados: Impressão em rede: TCP/IP, FTP, LPR, Porta 9100, NetBEUI, Apple Bonjour; impressão na Internet: IPP/1.0 (algumas funções 1.1 também são suportadas); impressão de e-mail: Impressão de dados de dados recebidos por e-mail, formato de dados: PDF, PS, Texto, TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS; Impressão segura: IPP sobre TLS; função Web PAGE; impressão WSD: Digitalização/impressão em conformidade com WSD; impressão direta em PDF: , PDF Ver. 2.0, criptografia PDF, TIFF, JPEG, modo XPS; função de prioridade MPT: 1) DESLIGADO, 2) LIGADO, 3) Alimentação automática de papel; Especificações DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Scanner colorido e preto e branco Resolução de digitalização: 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 200 dpi (padrão), 200 dpi x 100 dpi, 600 dpi x 600 dpi , 400 dpi x 400 dpi e 200 dpi x 400 dpi Funções de digitalização: Digitalização de banner, resolução de digitalização, separação de arquivo, exclusão de página em branco, digitalização WSD (driver WIA), envio para PC (SMB versão 3.0), envio de e-mail (SMTP), envio de FTP (FTP sobre SSL), envio de USB, digitalização TWAIN (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver TWAIN), digitalização WIA (serviço de operação de digitalização KM-WSDL - driver WIA), digitalização WSD (driver WIA), ChromeOS (digitalização) (eSCL), AirPrint (eSCL), Mopria (eSCL) Formatos de arquivos: TIFF/PDF (MMR/JPEG), XPS, OpenXPS, PDF/A, PDF de alta compressão; opcional: PDF pesquisável e OOXML/OOXML (OCR)3 Velocidades de digitalização: Preto e branco simples/ colorido: 200 dpi: 62 ipm/47 ipm; 300 dpi: 62 ipm/42 ipm; 600 dpi: 42 ipm/22 ipm Preto e branco/colorido duplo (SPDF): 200 dpi: 122 ipm/ 92 ipm; 300 dpi: 122 ipm/82 ipm; 600 dpi: 64 ipm/34 ipm Tamanho original: Mínimo/Máximo: (13,9cm x 21,5cm - 21,5cm x 35,5cm); Banner: até 91cm. ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: 256 tons e 2 bits/ponto (FM), Texto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM), Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (AM), Texto+Foto: (256 tons e 2 bits/ponto (FM) Cópia contínua: 1-999 Gerenciamento de trabalhos: Catálogo de endereços: 200 (HyPAS), Contabilidade de trabalhos: 100 (HyPAS), Programa do painel: 20 (HyPAS), Atalho: 6 (HyPAS) Ampliação/Zoom: 7 reduções, 5 índices predefinidos de ampliação, 25 a 400% com incrementos de 1% Recursos adicionais: Duplex, digitalização contínua, página em branco eliminada, cópia de cartão de identificação. FRANQUIA MENSAL: 6000
Unidade
4
12
48
3
0044830 - Locação de copiadora Multifuncional color A3 ESPECIFICAÇÕES BÁSICA: Multifuncional laser colorida - Impressão/ Digitalização/Cópia/Fax opcional Velocidade: A4/Carta: 25 ppm, Ofício: 15 ppm, A3: 12 ppm, 12” x 18”: 12 ppm (somente impressão) Tempo de aquecimento: 18 segundos ou menos Saída da primeira página:Cópia: 6,4 segundos ou menos Preto; 8,5 segundos ou menos Cor; Impressão: 7,0 segundos ou menos Preto; 9,2 segundos ou menos Cor Visor: Painel de controle com visor de toque colorido de 10,1” Memória/Disco rígido: 4GB RAM/32 GB SSD/320 GB HDD Padrão e 1TB HDD como opcional Duplex: Defi nição padrão de suporte sem empilhamento duplo (A5 até A3 e 12” x 18”), gramatura de 60 - 260 g/m2 Bandeja de saída padrão: Até 12” x 18”/500 folhas, Banner até 12” x 48” - 320 mm x 1.220 mm (folha única). ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Controlador padrão: ARM Cortex-A53/1.6GHz PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL-XL/PCL-5c), KPDL3 (PS3), XPS, OPEN XPS, PDF; Opcional (UG 34): IBM ProPrinter, Line Printer, LQ-850 Resolução da impressão: Até 4.800 x 1.200 dpi, 1.200 x 1.200 dpi com 8 bit de profundidade de cores Fontes: KPDL3, PCL6, Bitmap Compatibilidade com sistemas operacionais: Windows: 8.1/10/ Server 2012/Server 2012 R2/Server 2016/Server 2019; Mac OS X v10.0 ou posterior; Chrome OS; Linux Impressão móvel: Apple AirPrint®, Mopria®, Interfaces: Padrão: 1000 Base- T/100-Base-Tx/10BASE-T (IPv6, IPv4, IPsec), pronto 802,3 az, USB 3.0 de alta velocidade, 4 interfaces USB 2.0 host, 2 slots de expansão, IEEE 802.11 b/g/n Wireless LAN (distância de comunicação 30 metros)Opcional: IEEE 802.11a/b/g/n/ac (IB-37 para 2.4/5GHz), 10/100/1000 BaseTX (IB-50 para Dual NIC) Impressão em rede e protocolos suportados: HTTPS, FTPS, SNMP v1/v2c/v3, Porta (Porta 9100) TCP/IP, IPv4, IPv6, DHCP LPR, DNS, Digitalização/Impressão WSD. ESPECIFICAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Digitalização colorida e preto e branco Resolução de digitalização 600 dpi, 400 dpi, 300 dpi, 200 dpi, 200 x 100 dpi, 200 x 400 dpi Formatos de arquivos: TIFF, JPEG, XPS, OpenXPS, PDF/A-2.0 (Compressão MMR/JPG/PDF de alta compressão); Opcional: Kit de extensão de digitalização (OCR) PDFpesquisável; arquivo MS Offi ce Protocolos de conectividade/suporte: 10 BASE-T/100 BASETX/1000 BASE-T (IPv6, IPv4, IPSec) TCP/IP,USB 3.0 Funções de digitalização: Digitalização para pasta (SMBv3), Digitalização para e-mail, Digitalização para FTPS, Digitalização para FTPS sobre TLS 1.3, Digitalização para USB, Digitalização Tamanho original processador documentos: A5 a A3; vidro: Até A3 Drivers: Digitalização TWAIN/WIA/DSM-SANE Driver/WSD
UND
3
12
36
4
0044831 - Locação de copiadora Multifuncional color A4 ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS: Configurações: Impressora multifuncional colorida a laser - Impressão/Cópia/ Digitalização/Fax Páginas por minuto: Preto - Carta: 27 ppm, Ofício: 22 ppm, A4: 26 ppm Em cores – Carta: 27 ppm, Ofício: 22 ppm, A4: 26 ppm Tempo de aquecimento: Até 29 segundos (em funcionamento), até 13 segundo a partir do modo de espera (stand by) Primeira impressão: Cópia: Até 8 segundos em preto, até 10 segundos em cores; Impressão: Até 9,5 segundos em preto, até 10,5 segundos em cores Visor: Painel de controle com visor colorido sensível ao toque (TSI) de 4,3 polegadas Resolução: 1.200 x 1.200 dpi1 , 9.600 x 600 dpi, 600 x 600 dpi Memória: Padrão de 512 MB, expansível até 1,5 GB Impressão frente e verso: Impressão duplex sem empilhamento padrão com suporte à papéis do tipo A5, meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm), 60 – 120 g/m2. ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Processador padrão: Cortex-A9/800 MHz PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL5c/PCL-XL), KPDL3 com suporte a AES, PDF Impressão Direta, XPS/OpenXPS Impressão Direta Fontes: 93 fontes escaláveis para PCL6, 93 fontes para KPDL3, 8 fontes para Windows Vista, 1 fonte Bitmap Compatibilidade com o S.O. Windows: Windows XP/ Vista/7/8/8.1/10/ Server 2003/Server 2008/Server 2008 R2/ Server 2012/ Server 2012 R2; Linux Compatibilidade com o S.O. Mac: Apple Macintosh OS X 10.5 ou posterior Interfaces: Padrão: 10/100/1000 BaseTX, USB 2.0 de alta velocidade, 1 Host USB, LAN IEEE 802.11b/g/n sem fio, Wi-Fi Direct Impressão móvel: Apple AirPrint® , Google Cloud Print™, KYOCERA Mobile Print Impressão em rede e protocolos suportados: TCP/IP, IPv4, IPv6, NetBEUI, FTP, LPR, IPP, WSD Print/Scan, DHCP, DNS, Apple Bonjour, LDAP, SNMP v1/v2, HTTP, SMTP, POP3, PDF Impressão Direta. ESPECIFICAÇÕES DE DIGITALIZAÇÃO: Tipo de digitalização: Digitalização em cores e em preto e branco Resolução de digitalização: 300 x 600 dpi, 300 dpi, 600 dpi Funções de digitalização: Digitalização para pasta (SMB), digitalização para e-mail, digitalização para FTP, digitalização para FTP sobre SSL, digitalização WSD, digitalização para USB, digitalização TWAIN/WIA Formato dos arquivos: TIFF, PDF, PDF de alta compressão, XPS, OpenXPS, JPEG, PDF criptografado, PDA/A-1 Velocidades de digitalização por meio de DSDP: Mono: 300 dpi – 30 ipm Simplex, 24 ipm Frente e verso; 600 dpi – 18 ipm Simplex, 12 ipm Frente e verso Em cores: 300 dpi – 23 ipm Simplex, 16 ipm Frente e verso Tamanho original: Por meio do processador de documentos: A5, meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm - 22 cm x 36 cm); Vidro: Até A4 (22 cm x 28 cm). ESPECIFICAÇÕES DE CÓPIA: Modo de imagem: Modo texto, foto, texto e foto, mapa, impressão original Cópias contínuas: 1-999/Reinício automático para 1 Gerenciamento de trabalhos: Contabilização de trabalhos, 20 códigos de departamento, teclas de atalho Ampliação/Zoom: Tamanho real, 7 taxas predifinidas redução e 5 de ampliação, taxas de zoom de 25 a 400% (em incrementos de 1%) Funções adicionais de cópia: Repetição automática, zoom automático, cópia frente e verso automática. FRANQUIA MENSAL: 500 COLOR E 500 MONO
Unidade
5
12
60
5
0044832 - Locação de Impressora Laser Mono ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS: Painel de controle: LCD 21 caracteres, 5 linhas Velocidade (ppm): Até 45 páginas A4 por minuto; 22,5 páginas A4 por minuto em duplex. Resolução: 1,200 x 1,200 dpi Tempo de aquecimento: Aproximadamente 16 segundos ou menos Tempo para a 1ª página: Aproximadamente 5,3 segundos ou menos Processador: ARM Cortex-A53 dual core 1.4GHz Memória: Standard de 512 MB RAM; máximo de 2,5G RAM (opcional) Interfaces Standard: USB 2.0 (Hi-Speed USB), 2 x USB Host Interfaces, Gigabit Ethernet (10/100/1000Base), opcional Wireless LAN, Accounting integrado: 100 códigos departamentais; ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: Controlador de Linguagem: PRESCRIBE Emulações: PCL6 (5e/XL), KPDL3 (PostScript 3 compatível, PDF Direct Print, XPS Direct Print and Open XPS, PPML, TIFF/JPEG Direct Print Support, URF, PWG Raster, PCLm, IBM Proprinter, Line Printer, Epson LQ-850. Sistemas operacionais: Todos os sistemas operacionais Windows atuais, MAC OS X Version 10.9 or higher, Chrome OS, Linux, bem como outros sistemas operacionais mediante requisito. Fontes / Códigos de Barras: 93 escaláveis para (PCL6, KPDL3), 4 fontes (Calibri), 4 fontes (Cambria), 1 fonte Bitmap, 45 tipos de código de barras unidemensionais, 1 bidimensional (PDF417). Características de impressão: PDF Direct Print, Internet printing IPP 1.0, E-mail printing, WSD print, secure printing IPP over TLS, Local and network authentication, Network data encryption IPsec, HTTPS, LDAP over TLS, SNMPv3, SMTP over TLS, POP over TLS, Encrypted PDF Direct Print, Universal Print, Printing for Chrome OS. Suporte para impressão móvel: Wi- Fi Direct. FRANQUIA MENSAL: 1000
Unidade
22
12
264
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação nos moldes que determina as Leis nº 14.133/2021 e 14.770/2023.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Monte Alegre/RN,27 de agosto de 2025.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
Sgm Copiadoras Comércio E Serviços LTDA
Representante Legal:
SERGIO GUSTAVO MEDEIROS DE OLIVEIRA,
Sócio Diretor, CPF/MF: ***.***.***-**
Assinatura:_________________