COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 93/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 93/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: JAQUELINE PATRICIA LOURENCO CNPJ:32.327.656/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tintas e acessórios de pintura para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O presente contrato será pago com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde, do Fundo de Assistência Social e/ou Educação) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária),conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 228.887,32 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 12 de agosto de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.
DATA: 12 de agosto de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e JAQUELINE PATRICIA LOURENCO, pela CONTRATADA.