COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 3/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 3/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44
CONTRATADA: LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:40.351.078/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal de Monte Alegre/RN, visando a manutenção, conservação e ampliação das instalações elétricas dos prédios públicos e do sistema de iluminação pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato será pago com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde, do Fundo de Assistência Social e/ou Educação) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária),conforme vinculação da despesa por cada setor.
VALOR:R$ 2.393.879,79 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 29 de janeiro de 2026 e término em 29 de janeiro de 2027.
DATA: 29 de janeiro de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO, pela CONTRATADA.