GABINETE DO PREFEITO · 28 de dezembro de 2016
LEI N° 875/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 875/2016
“Denomina de SOLON UBARANA DA SILVA o Ginásio Poliesportivo localizado as margens da Lagoa do Quirambu (vizinho a Promotoria Pública) no centro do município de Monte Alegre e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre – Estado do Rio Grande do Norte, Excelentíssimo Senhor Severino Rodrigues da Silva,
Faz saber que a Câmara MunicipalAprovoue eu Sancionoa seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de SOLON UBARANA DA SILVA o Ginásio Poliesportivo localizado as margens da Lagoa do Quirambu (vizinho a Promotoria Pública), no centro da cidade, do município de Monte Alegre/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, em 22 de dezembro de 2016.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal