COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de setembro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
Processo Administrativo nº: 02010.000103/2026
Chamamento Público nº: 06/2026
Objeto: Seleção de interessados para outorga de permissão administrativa de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial em pontos comerciais (boxes) localizados no Mercado Municipal de Monte Alegre/RN, conforme condições, especificações e atividades estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 02010.000103/2026, cujo período para apresentação dos requerimentos de participação ocorreu de 22/07/2026 até 11/08/2026, às 08h, RESTOU DESERTO, em razão da ausência de interessados inscritos no prazo estabelecido no instrumento convocatório.
Diante do resultado, o processo administrativo permanecerá aberto para adoção das providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à republicação do Edital de Chamamento Público, com reabertura do prazo para apresentação de novos requerimentos de participação, mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Monte Alegre/RN, 15 de setembro de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação