SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de fevereiro de 2026
LEVANTAMENTO DE PREÇOS MERCADOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO DE PREÇOS MERCADOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
S E T O R D E C O N T R A T A Ç Õ E S
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN,
CONSIDERANDO Princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência pública, e competitividade, objetivando a realização melhor contratação possível para o objeto pretenso;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência e observação aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021.
TORNA PÚBLICO o interesse em adquirir o objeto abaixo detalhado e solicita aos eventuais interessados que apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação.
OBJETO: Aquisição de certificado digital para pessoa física e jurídica da prefeitura municipal de monte alegre e demais secretaria para o exercício 2026
DESCR IÇÃO DE QUANTIDADES:
Item
Objeto/Especificação Técnica
Un. de Medida
Quantidade
Valor Unit.
1
Certificado Digital E-CPF; Tipo A1 com validade de 12 meses, de forma digital.
UND
7,000000
0,00
2
Certificado Digital E-CNPJ; Tipo A1 com validade de 12 meses, de forma digital.
UND
4,000000
0,00
OBSERVAÇÕES: As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível; Somente serão aceitas propostas de empresas do ramo de atividade compatível com o objeto da contratação pretendida; os pedidos de esclarecimentos, informações complementares, e o envio das Propostas de Preços requeridas deverão ser encaminhados para o e-mail compras@montealegre.rn.gov.br ou entregues na sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN das 8h às 16h, em atenção ao Agente de Contratações, no formato portátil de documento eletrônico; as propostas encaminhadas deverão estar no formato PDF (Portable Document Format), devidamente assinadas, contendo no mínimo:
a) Descrição do Objeto;
b) Valor unitário e total por extenso;
c) Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente e/ou CPF;
d) Certidões Fiscais,
e) Endereços físicos, eletrônicos, contatos de e-mail e telefone de contato;
f) Data de emissão; e
g) Nome completo e identificação do responsável pela emissão.
Considerando ainda que o prazo de validade da proposta, não inferir a 60 (sessenta) dias.
As propostas deverão ser encaminhadas por e-mail ou entregues fisicamente até às 16h do dia 24/02/2026.
Publique-se.
Monte Alegre/RN, em 19 de fevereiro de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
Matrícula nº 000316