COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2026 – Adesão Pregão Nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A): OHANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 30.847.880/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, para atendimento das demandas de deslocamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, abrangendo o transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino, o apoio ao deslocamento de alunos do ensino técnico e superior, bem como o atendimento das demais necessidades institucionais, administrativas e operacionais da Administração Municipal que demandem o transporte de pessoas.. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Monte Alegre/RN, em 28 de outubro de 2026. ANDRE RODRIGUES DA SILVA – PREFEITO – Contratante e THIAGO FERREIRA DE SOUZA, p/Contratada.