GABINETE DO PREFEITO · 6 de julho de 2022
ANEXOS - LEI N° 1125 - LDO 2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI N° 1125 - LDO 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES
76.313.970,23
85.340.935,15
78.513.580,00
108.034.401,00
111.275.433,03
114.613.696,02
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA)
72.890.920,09
81.912.214,56
74.358.755,00
102.493.148,00
105.567.942,44
108.734.980,71
Receita Tributária
3.263.681,74
3.118.117,80
3.351.010,00
3.942.669,00
4.060.949,07
4.182.777,54
Receita de Contribuição
3.058.885,47
3.197.439,90
3.553.282,00
3.240.296,00
3.337.504,88
3.437.630,03
Receita Patrimonial
1.488.376,92
1.286.164,90
1.258.947,00
3.894.721,00
4.011.562,63
4.131.909,51
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
967,51
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
65.053.694,53
74.264.564,93
66.082.948,00
91.183.378,00
93.918.879,34
96.736.445,72
Outras Receitas Correntes
26.281,43
44.959,52
112.568,00
232.084,00
239.046,52
246.217,92
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTE
3.423.050,14
3.428.720,59
4.154.825,00
5.541.253,00
5.707.490,59
5.878.715,31
Contribuições
3.139.103,45
3.166.239,51
3.363.732,00
5.080.701,00
5.233.122,03
5.390.115,69
Outras Receitas Correntes
283.946,69
262.481,08
791.093,00
460.552,00
474.368,56
488.599,62
RECEITAS DE CAPITAL
6.641.405,06
1.652.702,66
35.020.000,00
10.020.660,00
10.321.279,80
10.630.918,19
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA)
6.641.405,06
1.652.702,66
35.020.000,00
10.020.660,00
10.321.279,80
10.630.918,19
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
15.000,00
15.495,00
15.959,85
16.438,65
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
6.641.405,06
1.652.702,66
35.000.000,00
10.000.000,00
10.300.000,00
10.609.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
5.000,00
5.165,00
5.319,95
5.479,55
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
82.955.375,29
86.993.637,81
113.533.580,00
118.055.061,00
121.596.712,83
125.244.614,21
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
3,263,681.74
0.00
2021
3,118,117.80
-4.46
2022
3,351,010.00
7.47
2023
3,942,669.00
17.66
2024
4,060,949.07
3.00
2025
4,182,777.54
3.00
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintes.
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
3,058,885.47
0.00
2021
3,197,439.90
4.53
2022
3,553,282.00
11.13
2023
3,240,296.00
-8.81
2024
3,337,504.88
3.00
2025
3,437,630.03
3.00
Nota:
Nesse grupo levando em consideração a arrecadação do exercício de 2021, observando uma diminuição gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para os períodos seguintes.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
1,488,376.92
0.00
2021
1,286,164.90
-13.59
2022
1,258,947.00
-2.12
2023
3,894,721.00
209.36
2024
4,011,562.63
3.00
2025
4,131,909.51
3.00
Nota:
Levando em consideração a arrecadação dos exercícios anteriores, observamos um aumento intensificado baseados
nos índices de inflação previstos para o período.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
65,053,694.53
0.00
2021
74,264,564.93
14.16
2022
66,082,948.00
-11.02
2023
91,183,378.00
37.98
2024
93,918,879.34
3.00
2025
96,736,445.72
3.00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação dos exercícios anteriores, observamos um aumento constante para os anos seguintes baseados nos índices de inflação previstos.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
26,281.43
0.00
2021
44,959.52
71.07
2022
112,568.00
150.38
2023
232,084.00
106.17
2024
239,046.52
3.00
2025
246,217.92
3.00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação dos exercícios de anteriores, observamos um relevante aumento baseados nas pespectivas para arrecadação previstas nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
0.00
0.00
2023
0.00
0.00
2024
0.00
0.00
2025
0.00
0.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices.
Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2023, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
15,000.00
0.00
2023
15,495.00
3.30
2024
15,959.85
3.00
2025
16,438.65
3.00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a estimativa dos exercícios de anteriores, observamos um aumento gradual, baseando-se nas pespectivas para arrecadação previstas nesta Lei.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
6,641,405.06
0.00
2021
1,652,702.66
-75.12
2022
35,000,000.00
2017.74
2023
10,000,000.00
-71.43
2024
10,300,000.00
3.00
2025
10,609,000.00
3.00
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município. Observa-se uma considerável redução de 71,43% em relação ao previsto no exercício anterior.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
5,000.00
0.00
2023
5,165.00
3.30
2024
5,319.95
3.00
2025
5,479.55
3.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receitas de Contribuições Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
3,139,103.45
0.00
2021
3,166,239.51
0.86
2022
3,363,732.00
6.24
2023
5,080,701.00
51.04
2024
5,233,122.03
3.00
2025
5,390,115.69
3.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Outras Receitas de Contribuições Intra-orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
283,946.69
0.00
2021
262,481.08
-7.56
2022
791,093.00
201.39
2023
460,552.00
-41.78
2024
474,368.56
3.00
2025
488,599.62
3.00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação dos exercícios de anteriores, observamos uma redução de adequação de 41,78% baseados nas pespectivas para arrecadação previstas nesta Lei.
Alienação de Bens intra-Orçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
0.00
0.00
2023
0.00
0.00
2024
0.00
0.00
2025
0.00
0.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices.
Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2022, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000.
Outras Receitas de Capital Intra-rçamentárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
0.00
0.00
2023
0.00
0.00
2024
0.00
0.00
2025
0.00
0.00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices.
Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2022, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES ( I )
59,684,946.22
68,474,837.85
67,308,949.00
79,817,301.00
82,698,705.57
85,386,413.50
Pessoal e Encargos Sociais
38,199,990.80
42,910,463.78
44,331,334.00
50,582,711.00
52,408,746.87
54,112,031.14
Juros e Encargos da Dívida
264,428.99
84,724.30
280,125.00
91,879.00
95,195.83
98,289.70
Outras Despesas Correntes
21,220,526.43
25,479,649.77
22,697,490.00
29,142,711.00
30,194,762.87
31,176,092.66
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
16,771,785.32
16,551,678.87
43,203,131.00
37,139,494.00
38,480,229.73
39,730,837.20
Investimentos
15,970,446.65
15,558,680.41
42,112,122.00
35,884,834.00
37,180,276.51
38,388,635.49
Inversões Financeiras
0.00
0.00
56,102.00
64,517.00
66,846.06
69,018.56
Transferência de Capital
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
801,338.67
992,998.46
1,034,907.00
1,190,143.00
1,233,107.16
1,273,183.15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00
0.00
1,060,000.00
1,098,266.00
1,137,913.40
1,174,895.59
Total
76,456,731.54
85,026,516.72
111,572,080.00
118,055,061.00
122,316,848.70
126,292,146.28
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
38,199,990.80
0.00
2021
42,910,463.78
12.33
2022
44,331,334.00
3.31
2023
50,582,711.00
14.10
2024
52,408,746.87
3.61
2025
54,112,031.14
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação, somados ao acréscimo dos ajustes de incremento de despesas previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
264,428.99
0.00
2021
84,724.30
-67.96
2022
280,125.00
230.63
2023
91,879.00
-67.20
2024
95,195.83
3.61
2025
98,289.70
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação, somados ao acréscimo dos ajustes de incremento de despesas previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
21,220,526.43
0.00
2021
25,479,649.77
20.07
2022
22,697,490.00
-10.92
2023
29,142,711.00
28.40
2024
30,194,762.87
3.61
2025
31,176,092.66
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação, somados ao acréscimo dos ajustes de incremento de despesas previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
15,970,446.65
0.00
2021
15,558,680.41
-2.58
2022
42,112,122.00
170.67
2023
35,884,834.00
-14.79
2024
37,180,276.51
3.61
2025
38,388,635.49
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta uma redução baseado nos índices de inflação previstos para o período, somado as projeções de redução previstas para o período.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
56,102.00
0.00
2023
64,517.00
15.00
2024
66,846.06
3.61
2025
69,018.56
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta uma redução baseado nos índices de inflação previstos para o período, somado as projeções de redução previstas para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
801,338.67
0.00
2021
992,998.46
23.92
2022
1,034,907.00
4.22
2023
1,190,143.00
15.00
2024
1,233,107.16
3.61
2025
1,273,183.15
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta uma redução baseado nos índices de inflação previstos para o período, somado as projeções de redução previstas para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2020
0.00
0.00
2021
0.00
0.00
2022
1,060,000.00
0.00
2023
1,098,266.00
3.61
2024
1,137,913.40
3.61
2025
1,174,895.59
3.25
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta uma redução baseado nos índices de inflação previstos para o período, somado as projeções de redução previstas para o período.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES ( I )
76,313,970.23
85,340,935.15
78,513,580.00
108,034,401.00
111,275,433.03
114,613,696.02
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTAORÇAMENTARIA)
72,890,920.09
81,912,214.56
74,358,755.00
102,493,148.00
105,567,942.44
108,734,980.71
Receitas Tributárias
3,263,681.74
3,118,117.80
3,351,010.00
3,942,669.00
4,060,949.07
4,182,777.54
Receitas de Contribuição
3,058,885.47
3,197,439.90
3,553,282.00
3,240,296.00
3,337,504.88
3,437,630.03
Receita Patrimonial
1,488,376.92
1,286,164.90
1,258,947.00
3,894,721.00
4,011,562.63
4,131,909.51
Aplicações Financeiras ( II )
1,488,376.92
1,286,164.90
1,258,947.00
3,894,721.00
4,011,562.63
4,131,909.51
Outras Receitas Patrimoniais
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Agropecuária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita Industrial
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
0.00
967.51
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências Correntes
65,053,694.53
74,264,564.93
66,082,948.00
91,183,378.00
93,918,879.34
96,736,445.72
Outras Receitas Correntes
26,281.43
44,959.52
112,568.00
232,084.00
239,046.52
246,217.92
RECEITAS CORRENTES INTRAOEÇAMENTÁRIAS
3,423,050.14
3,428,720.59
4,154,825.00
5,541,253.00
5,707,490.59
5,878,715.31
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
74,825,593.31
84,054,770.25
77,254,633.00
104,139,680.00
107,263,870.40
110,481,786.51
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
6,641,405.06
1,652,702.66
35,020,000.00
10,020,660.00
10,321,279.80
10,630,918.19
Operações de Crédito ( V )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Alienação de Bens ( VI )
0.00
0.00
15,000.00
15,495.00
15,959.85
16,438.65
Amortização de Empréstimos ( VII )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Transferências de Capital
6,641,405.06
1,652,702.66
35,000,000.00
10,000,000.00
10,300,000.00
10,609,000.00
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
6,641,405.06
1,652,702.66
35,005,000.00
10,005,165.00
10,305,319.95
10,614,479.55
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
81,466,998.37
85,707,472.91
112,259,633.00
114,144,845.00
117,569,190.35
121,096,266.06
RECEITA TOTAL
82,955,375.29
86,993,637.81
113,533,580.00
118,055,061.00
121,596,712.83
125,244,614.21
DESPESAS CORRENTES ( X )
59,684,946.22
68,474,837.85
67,308,949.00
79,817,301.00
82,698,705.57
85,386,413.50
Pessoal e Encargos Sociais
38,199,990.80
42,910,463.78
44,331,334.00
50,582,711.00
52,408,746.87
54,112,031.14
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
264,428.99
84,724.30
280,125.00
91,879.00
95,195.83
98,289.70
Outras Despesas Correntes
21,220,526.43
25,479,649.77
22,697,490.00
29,142,711.00
30,194,762.87
31,176,092.66
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
59,420,517.23
68,390,113.55
67,028,824.00
79,725,422.00
82,603,509.73
85,288,123.80
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
16,771,785.32
16,551,678.87
43,203,131.00
37,139,494.00
38,480,229.73
39,730,837.20
Investimentos
15,970,446.65
15,558,680.41
42,112,122.00
35,884,834.00
37,180,276.51
38,388,635.49
Inversões Financeiras
0.00
0.00
56,102.00
64,517.00
66,846.06
69,018.56
Transferências de Capital
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida ( XIV )
801,338.67
992,998.46
1,034,907.00
1,190,143.00
1,233,107.16
1,273,183.15
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
15,970,446.65
15,558,680.41
42,168,224.00
35,949,351.00
37,247,122.57
38,457,654.05
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0.00
0.00
1,060,000.00
1,098,266.00
1,137,913.40
1,174,895.59
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
75,390,963.88
83,948,793.96
110,257,048.00
116,773,039.00
120,988,545.71
124,920,673.44
DESPESA TOTAL
76,456,731.54
85,026,516.72
111,572,080.00
118,055,061.00
122,316,848.70
126,292,146.28
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
6,076,034.49
1,758,678.95
2,002,585.00
-2,628,194.00
-3,419,355.36
-3,824,407.38
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2020
2021
2022
2023
2024
2025
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
19,431,640.33
20,315,195.48
19,287,246.59
18,590,976.99
17,986,770.23
17,402,200.20
DEDUÇÕES ( II )
31,308,697.98
36,488,643.08
38,486,876.87
36,590,955.70
35,329,994.19
34,238,785.00
Ativo Disponível
31,922,176.03
37,647,320.62
39,529,686.65
37,529,484.51
36,174,670.12
34,998,993.34
Haveres Financeiros
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
( - )Restos a Pagar Processados
613,478.05
1,158,677.54
1,042,809.79
938,528.81
844,675.93
760,208.33
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
(11,877,057.65)
(16,173,447.60)
(19,199,630.28)
(17,999,978.71)
(17,343,223.95)
(16,836,584.80)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
(11,877,057.65)
(16,173,447.60)
(19,199,630.28)
(17,999,978.71)
(17,343,223.95)
(16,836,584.80)
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
(13,499,459.27)
(4,296,389.95)
(3,026,182.68)
1,199,651.56
656,754.76
506,639.15
- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelcida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional
* Refere-se ao valor da divida fiscal liquida do exercicio de 2019 (R$ 1.622.401,62).
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
19,431,640.33
20,315,195.48
19,287,246.59
18,590,976.99
17,986,770.23
17,402,200.20
Dívida Mobiliária
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Outras Dívidas
19,431,640.33
20,315,195.48
19,287,246.59
18,590,976.99
17,986,770.23
17,402,200.20
DEDUÇÕES ( II )
31,308,697.98
36,488,643.08
38,486,876.87
36,590,955.70
35,329,994.19
34,238,785.00
Ativo Disponível
31,922,176.03
37,647,320.62
39,529,686.65
37,529,484.51
36,174,670.12
34,998,993.34
Haveres Financeiros
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
( - ) Restos a Pagar
613,478.05
1,158,677.54
1,042,809.79
938,528.81
844,675.93
760,208.33
Dívida Consolidada Líquida
-11,877,057.65
-16,173,447.60
-19,199,630.28
-17,999,978.71
-17,343,223.95
-16,836,584.80
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
Receita Total
118,055,061.00
112,369,180.47
0.165
121,596,712.83
117,360,016.24
0.169
125,244,614.21
121,302,289.80
0.173
Receita Não-Financeira ( I )
114,144,845.00
108,647,292.02
0.159
117,569,190.35
113,472,821.49
0.163
121,096,266.06
117,284,519.19
0.162
Despesa Total
118,055,061.00
112,369,180.47
0.165
122,316,848.70
118,055,061.00
0.170
126,292,146.28
122,316,848.70
0.169
Despesa Não-Financeira ( II )
116,773,039.00
111,148,904.44
0.163
120,988,545.71
116,773,039.00
0.168
124,920,673.44
120,988,545.71
0.168
Resultado Primário
(2,628,194.00)
(2,501,612.41)
-0.004
(3,419,355.36)
(3,300,217.51)
-0.005
(3,824,407.38)
(3,704,026.52)
-0.005
Resultado Nominal
1,199,651.56
1,141,872.80
0.002
656,754.76
633,871.98
0.001
506,639.15
490,691.67
0.001
Dívida Pública Consolidada
18,590,976.99
17,695,580.61
0.026
17,986,770.23
17,360,071.65
0.025
17,402,200.20
16,854,431.19
0.023
Dívida Consolidada Líquida
(17,999,978.71)
(17,133,046.56)
-0.025
(17,343,223.95)
(16,738,947.93)
-0.024
(16,836,584.80)
(16,306,619.66)
-0.023
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2022
2023
2024
2025
PIB real (crescimento % anual)
0.20
0.30
0.30
0.30
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
5.20
5.20
5.20
5.20
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
6.97
3.30
3.00
3.00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
71,765,878,000.00
71,981,175,000.00
72,197,118,000.00
72,413,179,000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2022
2023
2024
2025
Valor Corrente/ 1.0506
Valor Corrente/ 1.0361
Valor Corrente/ 1.0325
Valor Corrente/ 1.0325
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2021 (a)
% PIB
Metas Realizadas 2021 (b)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
112,353,463.00
0.160
86,993,637.81
0.124
-25,359,825.19
-25,359,825.19
Receita Não-Financeira ( I )
110,198,805.00
0.157
85,707,472.91
0.122
-24,491,332.09
-24,491,332.09
Despesa Total
112,353,463.00
0.160
85,026,516.72
0.121
-27,326,946.28
-27,326,946.28
Despesa Não-Financeira ( II )
108,928,025.00
0.155
83,948,793.96
0.119
-24,979,231.04
-24,979,231.04
Resultado Primário ( I - II )
1,270,780.00
0.002
1,758,678.95
0.003
487,898.95
487,898.95
Resultado Nominal
0.00
0.000
-4,296,389.95
-0.006
-4,296,389.95
-4,296,389.95
Dívida Pública Consolidada
0.00
0.000
20,315,195.48
0.029
20,315,195.48
20,315,195.48
Dívida Consolidada Líquida
0.00
0.000
-16,173,447.60
-0.023
-16,173,447.60
-16,173,447.60
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Provisão do PIB Estadual para 2021
70,330,560,000.00
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
82.955.375,29
86.993.637,81
4,87
113.533.580,00
30,51
118.055.061,00
3,98
121.596.712,83
3,10
125.244.614,21
3,00
Receita Não Financeira ( I )
81.466.998,37
85.707.472,91
5,21
112.259.633,00
30,98
114.144.845,00
1,68
117.569.190,35
2,90
121.096.266,06
3,00
Despesa Total
76.456.731,54
85.026.516,72
11,21
111.572.080,00
31,22
118.055.061,00
5,81
122.316.848,70
3,65
126.292.146,28
3,25
Despesa Não Financeira ( II )
75.390.963,88
83.948.793,96
11,35
110.257.048,00
31,34
116.773.039,00
5,91
120.988.545,71
3,61
124.920.673,44
3,25
Resultado Primário ( I - II )
6.076.034,49
1.758.678,95
-71,06
2.002.585,00
13,87
-2.628.194,00
-231,24
-3.419.355,36
-65,95
-3.824.407,38
11,85
Resultado Nominal
-13.499.459,27
-4.296.389,95
-68,17
-3.026.182,68
-29,56
1.199.651,56
-139,64
656.754,76
-2,92
506.639,15
-22,86
Dívida Pública Consolidada
19.431.640,33
20.315.195,48
4,55
19.287.246,59
-5,06
18.590.976,99
-3,61
17.986.770,23
3,36
17.402.200,20
-3,25
Dívida Líquida Consolidada
-11.877.057,65
-16.173.447,60
36,17
-19.199.630,28
18,71
-17.999.978,71
-6,25
-17.343.223,95
-3,65
-16.836.584,80
-2,92
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
86.704.958,25
91.395.515,88
5,41
121.446.870,53
32,88
121.950.878,01
0,42
125.244.614,21
2,70
129.001.952,64
3,00
Receita Não Financeira ( I )
85.149.306,70
90.044.271,04
5,75
120.084.129,42
33,36
117.911.624,89
-1,81
121.096.266,06
2,70
124.729.154,04
3,00
Despesa Total
79.912.575,81
89.328.858,47
11,78
119.348.653,98
33,61
121.950.878,01
2,18
125.986.354,16
3,31
130.080.910,67
3,25
Despesa Não Financeira ( II )
78.798.635,45
88.196.602,93
11,93
117.941.964,25
33,73
120.626.549,29
2,28
124.618.202,08
3,31
128.668.293,65
3,25
Resultado Primário ( I - II )
6.350.671,25
1.847.668,10
-70,91
2.142.165,17
15,94
-2.714.924,40
-226,74
-3.521.936,02
29,73
-3.939.139,60
11,85
Resultado Nominal
-14.109.634,83
-4.513.787,28
-68,01
-3.237.107,61
-28,28
1.239.240,07
-138,28
676.457,40
-45,41
521.838,33
-22,86
Dívida Pública Consolidada
20.309.950,47
21.343.144,37
5,09
20.631.567,68
-3,33
19.204.479,23
-6,92
18.526.373,34
-3,53
17.924.266,21
-3,25
Dívida Líquida Consolidada
-12.413.900,66
-16.991.824,05
36,88
-20.537.844,51
20,87
-18.593.978,01
-9,46
-17.863.520,67
-3,93
-17.341.682,34
-2,92
Nota:
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2020
2021
2022
2023
2024
2025
4,52
5,06
6,97
3,30
3,00
3,00
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1.0452
Valor Corrente x 1,0506
Valor Corrente x 1,0697
Valor Corrente / 1,0380
Valor Corrente / 1,0312
Valor Corrente / 1,0300
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
Reservas
-
0.00%
-
0.00%
-
0.00%
Resultado Acumulado
48,134,232.44
100.00%
27,710,242.51
100.00%
27,721,546.80
100.00%
TOTAL
48,134,232.44
100%
27,710,242.51
100%
27,721,546.80
100%
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 (d)
2018
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
0.00
0.00
0.00
Alienação de Bens Móveis
0.00
0.00
0.00
Alinação de Bens imóveis
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
DESPESAS LIQUIDADAS
2020 (b)
2019 (e)
2018
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0.00
0.00
0.00
Inversões Financeiras
0.00
0.00
0.00
Amortização da Dívida
0.00
0.00
0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0.00
0.00
0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0.00
0.00
0.00
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS
2019
2020
2021
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
3,410,321.16
3,504,826.62
2,990,120.52
RECEITAS CORRENTES
3,410,321.16
3,504,826.62
2,990,120.52
Receita de Contribuições dos Segurados
1,763,992.21
2,225,381.45
2,225,418.68
Pessoal Civil
1,763,992.21
2,225,381.45
2,225,418.68
Pessoal Militar
0.00
0.00
0.00
Outras Receitas de Contribuições
0.00
0.00
0.00
Receita Patrimonial
918,729.26
968,590.31
764,701.84
Receita de Serviços
0.00
0.00
0.00
Outras Receitas Correntes
727,599.69
310,854.86
0.00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
702,745.90
283,946.69
0.00
Outras Receitas Correntes
24,853.79
26,908.17
0.00
RECEITAS DE CAPITAL
0.00
0.00
0.00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0.00
0.00
0.00
Amortização de Empréstimos
0.00
0.00
0.00
Outras Receitas de Capital
0.00
0.00
0.00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0.00
0.00
0.00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2,718,550.68
3,112,195.28
3,428,720.59
RECEITAS CORRENTES
2,718,550.68
3,112,195.28
3,428,720.59
Receita de Contribuições
2,718,550.68
3,112,195.28
3,166,239.51
Patronal
2,718,550.68
3,112,195.28
3,166,239.51
Pessoal Civil
2,718,550.68
3,112,195.28
3,166,239.51
Pessoal Militar
0.00
0.00
0.00
Cobertura de Déficit Atuarial
0.00
0.00
0.00
Regime de Débitos e Parcelamentos
0.00
0.00
0.00
Receita Patrimonial
0.00
0.00
0.00
Receita de Serviços
0.00
0.00
0.00
Outras Receitas Correntes
0.00
0.00
262,481.08
RECEITAS DE CAPITAL
0.00
0.00
0.00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0.00
0.00
0.00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
6,128,871.84
6,617,021.90
6,418,841.11
DESPESAS
2019
2020
2021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
2,763,488.44
2,966,682.27
3,330,720.01
ADMINISTRAÇÃO
299,408.91
494,833.76
125,992.42
Despesas Correntes
299,408.91
494,833.76
125,992.42
Despesas de Capital
0.00
0.00
0.00
PREVIDÊNCIA
2,464,079.53
2,471,848.51
3,204,727.59
Pessoal Civil
2,464,079.53
2,471,848.51
3,204,727.59
Pessoal Militar
0.00
0.00
0.00
Outras Despesas Previdenciárias
0.00
0.00
0.00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0.00
0.00
0.00
Demais Despesas Previdenciárias
0.00
0.00
0.00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0.00
0.00
0.00
ADMINISTRAÇÃO
0.00
0.00
0.00
Despesas Correntes
0.00
0.00
0.00
Despesas de Capital
0.00
0.00
0.00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
2,763,488.44
2,966,682.27
3,330,720.01
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
3,365,383.40
3,650,339.63
3,088,121.10
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2019
2020
2021
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0.00
0.00
0.00
Plano Financeiro
0.00
0.00
0.00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0.00
0.00
0.00
Recursos para Formação de Reserva
0.00
0.00
0.00
Outros Aportes para o RPPS
0.00
0.00
0.00
Plano Previdenciário
0.00
0.00
0.00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0.00
0.00
0.00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0.00
0.00
0.00
Outros Aportes para o RPPS
0.00
0.00
0.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0.00
BENS E DIREITOS DO RPPS
0.00
Tabela 6.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1.00
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)
2021
5,078,551.07
21,410,058.27
-16,331,507.20
28,098.05
2022
3,579,145.56
13,198,479.50
-9,619,333.94
-9,591,235.89
2023
3,458,204.18
12,414,954.13
-8,956,749.95
-18,547,985.84
2024
3,375,055.13
11,886,688.47
-8,511,633.34
-27,059,619.18
2025
3,236,965.72
11,135,882.84
-7,898,917.12
-34,958,536.30
2026
3,153,311.97
10,705,710.51
-7,552,398.54
-42,510,934.84
2027
3,074,079.40
10,361,237.80
-7,287,158.40
-49,798,093.24
2028
2,882,378.92
9,607,219.44
-6,724,840.52
-56,522,933.76
2029
2,500,448.27
8,301,438.61
-5,800,990.34
-62,323,924.10
2030
2,283,270.75
7,543,848.40
-5,260,577.65
-67,584,501.75
2031
2,127,134.38
6,967,273.59
-4,840,139.21
-72,424,640.96
2032
1,998,611.52
6,466,188.19
-4,467,576.67
-76,892,217.63
2033
1,665,145.04
5,526,373.97
-3,861,228.93
-80,753,446.56
2034
1,369,241.80
4,709,930.46
-3,340,688.66
-84,094,135.22
2035
1,124,425.45
4,035,722.49
-2,911,297.04
-87,005,432.26
2036
912,128.89
3,449,390.45
-2,537,261.56
-89,542,693.82
2037
777,678.17
3,071,834.24
-2,294,156.07
-91,836,849.89
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2021
2022
2023
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2022
Aumento Permanente da Receita
25,075,258.07
( - ) Transferências Constitucionais
-
( - ) Tranferências ao FUNDEB
5,503,724.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
19,571,534.07
Redução Permanente de Despesas ( II )
19,800,840.00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
39,372,374.07
Saldo Utilizado ( IV )
3,500,000.00
Impacto de Novas DOCC
3,500,000.00
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
35,872,374.07
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2022
1. Passivos Contingentes
5,350,959.57
2. Riscos Fiscais
249,040.43
3. Eventos Fiscais Imprevistos
400,000.00
Soma
6,000,000.00
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Monte Alegre/RN em 15 de junho de 2022.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCISCO FÁBIO FRANÇA AMORIM
Secretario Municipal de Finanças
RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
Assessor Contábil