GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2019
LEI Nº 975/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 975/2019
Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 967, de 17 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - O Anexo Único da Lei n° 967, de 17 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO ÚNICO
CARGO E/OU ESPECIALIDADE
QUANTIDADE
NÍVEL¹
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO POR CONTRATAÇÃO
MEDICO NEUROLOGISTA
01
NS
20H
R$ 3.000,00
MEDICO CARDIOLOGISTA
01
NS
20H
R$ 3.400,00
MEDICO PSIQUIATRA
01
NS
20H
R$ 7.500,00
MEDICO PSIQUIATRA CAP’S
01
NS
20H
R$ 7.500,00
MEDICO PEDIATRA
01
NS
20H
R$ 2.800,00
MEDICO ORTOPEDISTA
01
NS
20H
R$ 6.000,00
MEDICO DERMATOLOGISTA
01
NS
20H
R$ 2.800,00
MEDICO GINECOLOGISTA
01
NS
20H
R$ 2.800,00
MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA
01
NS
30H
R$ 4.500,00
MEDICO PLANTONISTA
02
NS
24H
R$ 1.800,00
MEDICO CLINICO GERAL – ESF
10
NS
40H
R$ 7.500,00
MEDICO – SAD
01
NS
20H
R$ 7.500,00
MEDICO PERITO
01
NS
20H
R$ 2.300,00
MEDICO GASTROENTEROLOGISTA
01
NS
20H
R$ 7.500,00
ENFERMEIRO – ESF
10
NS
40H
R$ 2.500,00
ENFERMEIRO PLANTONISTA
02
NS
24H
R$ 490,00
ENFERMEIRO – CAP’S
01
NS
30H
R$ 3.100,00
ENFERMEIRO – SAD
01
NS
30H
R$ 3.100,00
CIRURIGÃO DENTISTA – ESF
10
NS
40H
R$ 2.500,00
TECNICO EM ENFERMAGEM – ESF
16
NM
40H
R$ 998,00
AUXILIAR DE CONSULTORIO DE DENTISTA – ESF
10
NM
40H
R$ 998,00
FISIOTERAPEUTA – NASF
02
NS
40H
R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA – SAD
01
NS
30H
R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA – NASF
01
NS
40H
R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA – POLO ACADEMIA SAUDE
01
NS
40H
R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA – COORDENADOR DO NASF
01
NS
40H
R$ 3.000,00
EDUCADOR FISICO – NASF
02
NS
40H
R$ 2.000,00
EDUCADOR FISICO – CAP’S
01
NS
40H
R$ 2.000,00
FONOAUDIOLOGO – NASF
01
NS
40H
R$ 2.000,00
BIOQUIMICO
05
NS
20H
R$ 998,00
BIOMEDICO
01
NS
40H
R$ 2.700,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
01
NM
40H
R$ 998,00
TECNICO EM ENFERMAGEM – PLANTONISTA
04
NM
24H
R$ 130,00
TECNICO EM ENFERMAGEM – SAD
03
NM
40H
R$ 1.295,00
TECNICO EM ENFERMAGEM – CAP’S
01
NM
40H
R$ 998,00
TECNICO ADMINISTRATIVO – CAP’S
01
NM
40H
R$ 1.400,00
ARTESÃO – CAP’S
01
NM
40H
R$ 998,00
PSICOLOGO – NASF
02
NS
40H
R$ 2.000,00
PSICOLOGO – SAD
01
NS
40H
R$ 2.000,00
PSICOLOGO – CAP’S
01
NS
40H
R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA CLINICO
01
NS
40H
R$ 2.000,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL – NASF
01
NS
40H
R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL – NASF
02
NS
40H
R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL – CAP’S
01
NS
40H
R$ 2.000,00
FARMACEUTICO
02
NS
20H
R$ 2.000,00
FARMACEUTICO – CAP’S
01
NS
20H
R$ 2.000,00
AUXILIAR DE FARMACIA
02
NM
40H
R$ 998,00
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
05
NM
40H
R$ 1.014,00
MÉDICO VETERINÁRIO
01
NS
20H
R$ 2.000,00
ARQUIVISTA – ESF
10
NM
40H
R$ 998,00
ASSISTENTE SOCIAL – CRAS
02
NS
30H
R$ 2.000,00
PSICOLOGO – CRAS
01
NS
40H
R$ 2.000,00
PSICOLOGO – CREAS
01
NS
40H
R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL – CREAS
01
NS
30H
R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL
03
NS
30H
R$ 2.000,00
ADVOGADO – CREAS
01
NS
20H
R$ 1.700,00
VISITADOR SOCIAL – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
04
NM
40H
R$ 998,00
ORIENTADOR SOCIAL
11
NM
40H
R$ 998,00
PROFESSOR POLIVALENTE
90
NS
20H
R$ 998,00
AUXILIAR DE ENSINO
45
NM
40H
R$ 998,00
PROFESSOR DE ARTES
02
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE CIENCIAS
04
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE PORTUGUÊS
07
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE INGLÊS
03
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
04
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE HISTÓRIA
04
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
04
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
04
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
11
NS
30H
R$ 11,62 HORA/AULA
PROFESSOR REGENTE DE BANDA
01
NS
30H
R$ 1.996,00
NUTRICIONISTA
01
NS
40H
R$ 2.000,00
ARQUITETO
01
NS
20H
R$ 2.500,00
RECEPCIONISTA
05
NM
40H
R$ 998,00
DIGITADOR
08
NM
40H
R$ 998,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
23
NM
40H
R$ 998,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
96
NB
40H
R$ 998,00
PORTEIRO
20
NB
40H
R$ 998,00
GARI
40
NB
40H
R$ 998,00
PEDREIRO
10
NB
40H
R$ 1.200,00
AUXILIAR DE PEDREIRO
10
NB
40H
R$ 998,00
PINTOR
05
NB
40H
R$ 1.200,00
ELETRICISTA
03
NB
40H
R$ 1.100,00
OPERADOR DE MOTONIVELADORA
01
NB
40H
R$ 1.500,00
OPERADOR DE MÁQUINA
01
NB
40H
R$ 1.500,00
TRATORISTA
02
NB
40H
R$ 1.100,00
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
03
CNH CAT. B
40H
R$ 1.100,00
MOTORISTA DE ONIBUS
12
CNH CAT. D
40H
R$ 1.500,00
MOTORISTA DE VEICULO DE PEQUENO PORTE
19
CNH CAT. C
40H
R$ 1.100,00
1 – Nível de Escolaridade: NS = NIVEL SUPERIOR; NM = NIVEL MÉDIO; NB = NÍVEL BÁSICO.”
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 25 de março de 2019.
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal