FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de setembro de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 368 / 2010
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 368 / 2010
Institui nomenclatura oficial das praças do bairro Cidade Nova e Boa Esperança, e dá outras providências.
Art. 1º - Institui nomenclatura oficial da praça do bairro Cidade Nova, localizada na confluência da Rua Francisco Soares de Melo com a Rua José do Carmo, como PRAÇA PREFEITO JOSÉ BALDUINO BISPO, e da praça do bairro Boa Esperança, localizada na Rua Projetada, como PRAÇA SÃO PEDRO, conforme mapas de localização em anexo.
Art. 2º - O anexo I e II, contendo os respectivos mapas de localização são parte integrante da presente lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões à sede da Prefeitura Municipal de Montanhas - RN, em 13 de setembro de 2010.
MARIA ELIETE COUTINHO BISPO
Prefeita Municipal