Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de setembro de 2010

LEI MUNICIPAL Nº 368 / 2010

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 368 / 2010

Institui nomenclatura oficial das praças do bairro Cidade Nova e Boa Esperança, e dá outras providências.

Art. 1º - Institui nomenclatura oficial da praça do bairro Cidade Nova, localizada na confluência da Rua Francisco Soares de Melo com a Rua José do Carmo, como PRAÇA PREFEITO JOSÉ BALDUINO BISPO, e da praça do bairro Boa Esperança, localizada na Rua Projetada, como PRAÇA SÃO PEDRO, conforme mapas de localização em anexo.

Art. 2º - O anexo I e II, contendo os respectivos mapas de localização são parte integrante da presente lei.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões à sede da Prefeitura Municipal de Montanhas - RN, em 13 de setembro de 2010.

MARIA ELIETE COUTINHO BISPO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0232, em 14 de setembro de 2010. Código identificador FC41A071: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.