PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 21 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº *** – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e a empresa SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.511.020/0001-43, sediada na Rua Açu, nº 341, Tirol, Natal/RN - CEP 59020-110, neste ato representada pelo Sr.CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ, inscrito no CPF n.º ***.***.***-**, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE, tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 17/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 17/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID
QUANT
V. UNIT
V. TOTAL
2
ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE GALÃO 5 LITROS GALÃO C/5LITROS AUTOCLAVE -
SANA FARMA
UND
120
R$ 12,58
R$ 1.509,60
28
BANDEJA EM AÇO INOX AC-036 24X18X1,5CM
FLEXINOX
UND
12
R$ 35,11
R$ 421,32
31
BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 10CM X 100M
ESTERILCARE
ROLO
72
R$ 49,06
R$ 3.532,32
32
BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 15CM X 100M
ESTERILCARE
ROLO
72
R$ 72,75
R$ 5.238,00
33
BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 20CM X 100M
ESTERILCARE
ROLO
60
R$ 96,76
R$ 5.805,60
34
BOBINA PARA ESTERILIZAÇAO 8CM X 100M
ESTERILCARE
ROLO
90
R$ 39,27
R$ 3.534,30
80
COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 13F N ESTERIL C/500
BIOTEXTIL
PCT
72
R$ 13,92
R$ 1.002,24
104
ESCOVA PARA PROFILAXIA CÔNICA, MÉDIA, - PACOTE C/ 10 UNID
MICRODONT
UND
12
R$ 8,10
R$ 97,20
167
KIT DISCO DE LIXA 16MM SORTIDO C/50 UND
TDV
KIT
6
R$ 51,96
R$ 311,76
168
KIT HIGIENE BUCAL: ESCOVA DENTAL INFANTIL MACIA, CREME DENTAL COM 1.450 PPM DE FLUOR 50G (SEM SABOR), FIO DENTAL 20M E SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC COM PROXIMIDADES DE 20MM DE ESPESSURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10X 20 CM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO OU SIMILAR, COM A FRENTE TRANSPARENTE E O VERSO BRANCO LEITOSO. REFERÊNCIA: COLGATE, COLGATE, SIMILAR OU SUPERIOR.
ALG
UND
1200
R$ 6,34
R$ 7.608,00
169
KIT HIGIENE BUCAL: ESCOVA DENTAL PORTÁTIL MACIA, CREME DENTAL COM 1.450 PPM DE FLUOR 30G, FIO DENTAL 20M, ENXAGUANTE BUCAL 60ML E SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC COM PROXIMIDADES DE 20MM DE ESPESSURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 X 20 CM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO OU SIMILAR, COM A FRENTE TRANSPARENTE E O VERSO BRANCO LEITOSO. REFERÊNCIA: COLGATE, SIMILAR OU SUPERIOR.
ALG
UND
1200
R$ 6,21
R$ 7.452,00
191
PAPEL CARBONO DUPLA FACE CONTACTO
IMPÉRIO DENTAL
CX
24
R$ 2,43
R$ 58,32
239
PULPO - SAN LIQUÍDO - CIMENTO ODONTOLÓGICO - 20ML
IODONTOSUL
FR
24
R$ 20,23
R$ 485,52
258
SONDA MM WHO (OMS) CABO 8MM
GOLGRAN
UND
36
R$ 49,16
R$ 1.769,76
263
TESOURA GOLDMAN FOX CURVA 13CM
GOLGRAN
UND
24
R$ 36,81
R$ 883,44
272
TOUCA DESC.C/ELAST. BRANCA C/1000 UND.
MEDIX
PCT
30
R$ 8,66
R$ 259,80
274
VERNIZ C/ FLUOR COM 5% DE FLUORETO - 10ML
FGM
CX
18
R$ 23,04
R$ 414,72
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 40.383,90
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 17/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ
P/ Contratada