PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 7 de outubro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 45/2026.
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.100,00 (um milhão, duzentos mil e cem reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias de acordo com o Art. 43, 1º inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.200.100,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
6.300,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
2.300,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
2.300,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
108.500,00
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
108.500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 15000000
0001 0001
100.000,00 8.500,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
130.200,00
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
130.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
110.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
18.000,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
717.900,00
2010 Manutenção do Ensino Fundamental
334.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
4.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
270.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
60.000,00
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
12.000,00
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
12.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15760000
0001
12.400,00
2016 Manutenção da Secretaria de Educação
79.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
38.500,00
2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
100.000,00
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
20.000,00
2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA
160.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
140.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
20.000,00
1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17103210
0001
500,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
152.000,00
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.000,00
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
146.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
146.000,00
09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA
43.000,00
2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de
43.000,00
Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
25.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
17.500,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.500,00
2204 Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022.
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.500,00
15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
15.000,00
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
15.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
24.700,00
2209 Promoção de Eventos Esportivos
3.600,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
3.600,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
21.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.100,00
Anexo II (Redução)
1.200.100,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
2.300,00
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
2.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.300,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8.500,00
2108 Realização de Concursos Públicos
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
2220 Capacitação de Servidores
3.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.500,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
10.200,00
2232 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação
10.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
450,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
150,00
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
737.900,00
2010 Manutenção do Ensino Fundamental
31.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
3.980,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.670,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
24.950,00
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
12.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
1.950,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
2.950,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
0001
7.100,00
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
15.000,00
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
99.980,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
49.990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
49.990,00
2019 Manutenção dos Conselhos de Educação - FUNDEB - Merenda Escolar - Transporte Escolar
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
500,00
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
29.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
29.990,00
2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
9.950,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
9.950,00
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
67.300,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
490,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
490,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
21.370,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
4.950,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
40.000,00
2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA
29.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
29.990,00
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
23.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
23.000,00
1060 Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17060000
0001
500,00
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério - Fundamental
14.860,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.370,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
90,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
12.400,00
2114 Realização de Cursos Preparatórios para o IFRN
2.970,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
990,00
2116 Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
9.990,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.990,00
2135 Manutenção do Ensino Especial - AEE
51.930,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
9.990,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
9.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
8.990,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
1.990,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
4.990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.990,00
2164 Manutenção da Educação em Tempo Integral
219.920,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
49.950,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
19.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
49.990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
99.990,00
2195 Realização de Reforço Escolar
9.970,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
3.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.990,00
2197 Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
4.970,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.990,00
2201 Manutenção - Precatórios do FUNDEF
98.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15440000
0001
19.950,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
29.950,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15440000
0001
100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15440000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15440000
0001
13.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15440000
0001
15.000,00
2214 Capacitação dos Profissionais do Magistério - Infantil
4.980,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.490,00
07 .001 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL, HAB. TRAB e LAZER
104.000,00
1027 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
45.000,00
1028 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
55.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
10.000,00
2050 Manutenção dos Conselhos Municipais
4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.500,00
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
162.000,00
1036 Construção/Reforma e Ampliação de Cemitério
146.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
146.000,00
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
2.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.100,00
2171 Sinalização de Vias Públicas
3.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.950,00
09 .001 SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA
28.000,00
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
18.990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
16.000,00
2076 Abastecimento de Água - Carro Pipa
2.090,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
600,00
2081 Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
6.770,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
990,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
190,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
2.990,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.600,00
2106 Realização de Cortes de Terras
150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
150,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2.500,00
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
500,00
2084 Manutenção do Setor Cultural
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
15 .001 SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
15.000,00
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
1.780,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
790,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
990,00
1181 Implantação de Sistema de Videomonitoramento
6.270,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
490,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
790,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.990,00
2182 Implantação da Guarda Municipal
4.980,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.490,00
2184 Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
1.970,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
490,00
16 .001 SECRETARIA MUN. DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE
2.500,00
2202 Manutenção do CIM-AMLAP
2.500,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.500,00
19 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2.200,00
2209 Promoção de Eventos Esportivos
1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
600,00
2211 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
1.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
350,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
230,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
270,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
45,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
90,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
65,00
21 .001 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., PROJ. ESTRATÉGICOS
15.000,00
2213 Manut. da Sec Munc. de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento.
15.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
15.000,00
99 .001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
110.000,00
0999 Reserva de Contingência
110.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
15000000
0001
110.000,00
Montanhas/RN, de 03 de agosto de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO/
Prefeito Municipal