PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 30 de novembro de 2018
LEI 480/2018_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 480/2018_LOA
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
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LEI Nº 480/2018. Montanhas-RN, 22 de novembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ- CIO FINANCEIRO DE 2019.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanhas para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Resumo Geral da Receita;
7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral;
8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade;
10. Despesa Orçamentária por Função;
11. Despesa Orçamentária por Sub-função;
12. Despesa Orçamentária por Programa;
13. Despesa Orçamentária por Ação;
14. Despesa Orçamentária por Unidade e Ação;
15. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
16. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
17. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
18. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade e Ação;
19. Despesa por Unidade Orçamentária;
20. Despesa Orçamentária por Órgão;
21. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
23. Resumo Geral da Despesa;
24. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
25. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
26. Despesa Orçamentária por Região;
27. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
28. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
29. Evolução da Despesa;
30. Programa de Trabalho;
31. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
32. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
33. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
34. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;
35. Quadro Síntese da Despesa;
36. QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa;
37. Despesa Orçamentária por Elemento; e
38. Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Montanhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ R$ 32.096.437,00 (Trinta e dois milhões, noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 32.096.437,00 (Trinta e dois milhões, noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 22.978.437,00 (Vinte e dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.118.000,00 (Nove milhões, cento e dezoito mil reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica, modalidade de aplicação e natureza, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Durante a execução orçamentária, o chefe do Poder Executivo Municipal, poderá promover alteração no QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, de que trata o artigo anterior, observado a programação de despesa fixa na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 9º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas por Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas
as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
32.096.437,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
27.961.718,00
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
611.500,00
Receita de Contribuições
200.000,00
Receita Patrimonial
73.618,00
Receita de Serviços
201.000,00
Transferências Correntes
26.173.600,00
Outras Receitas Correntes
702.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.134.719,00
Operações de crédito
20.184,00
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
4.114.535
TOTAL GERAL
32.096.437,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
1.281.460,00
Gabinete do Prefeito
658.000,00
Secretaria Municipal de Administração
1.773.184,00
Secretaria Mun. de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000,00
Secretaria Municipal de Educação
11.860.500,00
Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ass. Social
2.497.000,00
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293,00
Secretaria Mun. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000,00
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000,00
Controladoria Geral do Município
137.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL
32.096.437,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
10010000
Recursos Ordinários
8.617.618,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
3.379.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB – 60%
5.935.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB – 40%
1.188.000,00
11200000
Transferências do Salário Educação
321.000,00
11210000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000,00
11220000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000,00
11230000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNTE)
70.000,00
11240000
Outras Transferência de Recursos do FNDE
540.000,00
11500000
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – Remuneração de Depósitos Bancários
500,00
11510000
Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários
7.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000,00
12110000
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde
2.476.000,00
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.756.000,00
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
701.000,00
12200000
Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasse Vinculados à Saúde
270.000,00
12500000
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários
1.000,00
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
916.500,00
13120000
Transferências de Convênios – Assistência Social
204.000,00
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500,00
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.842.535,00
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
122.000,00
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000,00
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
32.600,00
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000,00
16100000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.000,00
19200000
Recursos de Operações de Crédito
20.184,00
TOTAL
32.096.437,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
27.961.718
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
611.500
1.1.1
Impostos
603.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
373.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
373.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
370.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
370.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
297.500
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
52.500
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
17.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
Seguridade Social
3.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
3.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
2.550
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
450
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
230.500
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
115.500
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
107.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
85.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
15.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
4.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Seguridade Social
750
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
500
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
Fiscal
500
1.1.1.8.01.1.7
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa
Fiscal
500
1.1.1.8.01.1.8
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.500
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
6.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4.7
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa
Fiscal
500
1.1.1.8.01.4.8
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
500
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
115.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
115.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
97.750
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
17.250
1.1.2
Taxas
8.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
5.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Fiscal
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
1.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Fiscal
1.000
1.2
Contribuições
200.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
200.000
1.3 Receita
Patrimonial
73.618
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
1.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
1.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliarias-Princiapal
Fiscal
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2
Valores Mobiliários
71.618
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
71.618
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
71.618
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
71.618
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
10.018
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
600
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
7.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
4.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
21.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
13.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
16.000
1.6
Receita de Serviços
201.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
200.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
200.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
200.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
170.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Seguridade Social
30.000
1.6.9
Outros Serviços
1.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
1.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
Fiscal
1.000
1.7
Transferências Correntes
26.173.600
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
16.847.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
16.847.000
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.832.260
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.921.460
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.921.460
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
10.153.883
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
2.247.943
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.030.777
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Seguridade Social
-449.589
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
447.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
447.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
379.950
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Seguridade Social dezembro
67.050
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
461.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
461.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
391.850
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Seguridade Social
69.150
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
2.975
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
525
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-595
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social -105
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
137.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
27.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
27.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
110.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
93.500
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Seguridade Social
16.500
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.666.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
2.666.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
316.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
Seguridade Social
316.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
93.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
93.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
72.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
72.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
594.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
594.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.207.500
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
320.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
320.000
1.7.1.8.05.2–
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
4.900
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
4.900
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
274.100
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
274.100
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
36.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
104.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
2.100
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
88.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
69.500
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
69.500
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
52.500
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
539.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
539.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.240
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.240
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.240
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
2.380
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Seguridade Social
420
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-476
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-84
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
927.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
927.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
927.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.203.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
2.203.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.171.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.840.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.840.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.955.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
345.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-391.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-69.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
160.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
160.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
170.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
30.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-34.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-6.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.700
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
300
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-340
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Seguridade Social
-60
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
30.000
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
140.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
140.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
32.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
32.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
32.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.123.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
7.123.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.123.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.123.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
7.123.000
1.9
Outras Receitas Correntes
702.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.000
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.000
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
1.000
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Fiscal
1.000
1.9.1.0.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.000
1.9.1.0.07.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.000
1.9.1.0.07.1.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Fiscal
1.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
600.000
1.9.2.2
Restituições
600.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
600.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
600.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
510.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Seguridade Social
90.000
1.9.9 Demais
Receitas Correntes
100.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
100.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
100.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
85.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Seguridade Social
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2
Receitas de Capital
4.134.719
2.1
Operações de Crédito
20.184
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Fiscal
20.184
2.4
Transferências de Capital
4.114.535
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.994.535
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.994.535
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
240.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
Seguridade Social
240.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
460.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
460.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
460.000
2.4.1.8.08
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
200.000
2.4.1.8.08.1
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
200.000
2.4.1.8.08.1.1
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
Fiscal
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.894.535
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
136.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
136.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
130.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Seguridade Social
130.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
17.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
17.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.611.535
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
2.611.535
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
120.000
Total Geral:
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra
Orçamentária
Redução
FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Outras Fontes
0
-1.769.375
8.617.618
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Outras Fontes
0
-687.813
3.379.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Outras Fontes
0
0
5.935.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Outras Fontes
0
0
1.188.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
321.000
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes
0
0
5.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes
0
0
275.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
0
0
70.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Fontes
0
0
540.000
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
Outras Fontes
0
0
500
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
Outras Fontes
0
0
7.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Outras Fontes
0
0
140.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Outras Fontes
0
-524.838
2.476.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
3.756.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
0
0
701.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Outras Fontes
0
0
270.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
Outras Fontes
0
0
1.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outras Fontes
0
0
916.500
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Outras Fontes
0
0
204.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Fontes
0
0
19.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Outras Fontes
0
0
2.842.535
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Outras Fontes
0
0
122.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
0
0
27.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Outras Fontes
0
0
32.600
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
0
0
30.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Outras Fontes
0
0
200.000
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
Outras Fontes
0
0
20.184
Total:
0
-2.982.026
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I - Receita
26.228.437
1
Receitas Correntes
23.259.718
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
611.500
1.1.1
Impostos
603.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
373.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
373.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
370.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
370.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
350.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
20.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
3.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
3.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
230.500
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
115.500
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
107.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
500
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
500
1.1.1.8.01.1.7
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa
500
1.1.1.8.01.1.8
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.500
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
6.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
500
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
500
1.1.1.8.01.4.7
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa
500
1.1.1.8.01.4.8
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
115.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
115.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
115.000
1.1.2
Taxas
8.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.000
1.2
Contribuições
200.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000
1.3 Receita
Patrimonial
39.618
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
1.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000
1.3.2
Valores Mobiliários
37.618
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
37.618
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
37.618
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
37.618
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.018
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
600
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
7.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
4.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
16.000
1.6 Receita de
Serviços
201.000
1.6.1 Serviços
Administrativos e Comerciais Gerais
200.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
200.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
200.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
200.000
1.6.9
Outros Serviços
1.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
1.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
1.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
1.000
1.7
Transferências Correntes
21.505.600
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.179.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
12.179.000
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.832.260
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.921.460
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.921.460
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.401.826
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.480.366
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
447.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
447.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
447.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
461.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
461.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
461.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.500
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-700
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
137.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
27.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
27.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
110.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
110.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.207.500
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
320.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
320.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
4.900
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
4.900
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
274.100
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
274.100
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
36.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
32.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
104.000
Escolar – PNAE -
FUNDAMENTAL
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
2.100
Escolar – PNAE -
AEE
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
88.000
Escolar – PNAE -
MAIS EDUCAÇÃO
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
69.500
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
69.500
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
52.500
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
539.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
539.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.240
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.240
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
2.240
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.800
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-560
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.203.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específica E/M
2.203.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.171.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.840.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.840.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
2.300.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-460.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
160.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
160.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
200.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-40.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
140.000
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
140.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
32.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
32.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
32.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
7.123.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
7.123.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.123.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.123.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.123.000
1.9
Outras Receitas Correntes
702.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.000
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.000
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
1.000
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.000
1.9.1.0.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.000
1.9.1.0.07.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.000
1.9.1.0.07.1.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
600.000
1.9.2.2
Restituições
600.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
600.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
600.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
600.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
100.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
100.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
100.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
Receitas de Capital
2.968.719
2.1
Operações de Crédito
20.184
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
20.184
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
20.184
2.4
Transferências de Capital
2.948.535
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.828.535
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.828.535
2.4.1.8.08
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
200.000
2.4.1.8.08.1
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
200.000
2.4.1.8.08.1.1
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
200.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.628.535
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
17.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.611.535
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.611.535
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.000
Total
26.228.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06
Secretaria Municipal de Saúde
06.002
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
4.728.000
1
Receitas Correntes
3.762.000
1.3
Receita Patrimonial
21.000
1.3.2
Valores Mobiliários
21.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
21.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
21.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
21.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
21.000
1.7
Transferências Correntes
3.741.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.741.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
3.741.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.741.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.666.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.666.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
316.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
316.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
93.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
93.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
72.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
72.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
594.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
594.000
2
Receitas de Capital
966.000
2.4
Transferências de Capital
966.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
966.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
966.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
240.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
240.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
460.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
460.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
460.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
266.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
136.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS- Principal
136.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
130.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
130.000
Total
4.728.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07
Sec. Mun. de Trab. Hab e Assistência Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
1.140.000
1
Receitas Correntes
940.000
1.3
Receita Patrimonial
13.000
1.3.2
Valores Mobiliários
13.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
13.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
13.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
13.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
13.000
1.7
Transferências Correntes
927.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
927.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específica E/M
927.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
927.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
927.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
927.000
2
Receitas de Capital
200.000
2.4
Transferências de Capital
200.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
200.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
200.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
200.000
Total
1.140.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
122.017,27
192.751,45
456.312,23
566.000,00
611.500,00
Contribuições
129.275,83
0,00
140.188,51
150.000,00
200.000,00
Receita Patrimonial
140.551,05
83.716,37
89.547,08
139.110,00
73.618,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
4.000,00
201.000,00
Transferências Correntes
21.331.618,55
23.750.574,16
22.629.816,69
24.903.799,00
26.173.600,00
Outras Receitas Correntes
2,46
179.038,69
21.338,95
1.150.900,00
702.000,00
TOTAL
21.723.465,16
24.206.080,67
23.337.203,46
26.913.809,00
27.961.718,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.184,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
4.660.535,00
4.114.535,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
4.690.535,00
4.134.719,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
21.723.465,16
24.206.080,67
23.337.203,46
31.604.344,00
32.096.437,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
26.228.437
10010000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
8.617.618
01 - Fiscal
8.617.618
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
210.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
12.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.800
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
60.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
3.000
1118011500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
500
1118011600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
500
1118011700 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa
500
1118011800 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
6.000
1118014300 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
500
1118014500 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
500
1118014600 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
500
1118014700 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa
500
1118014800 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
69.000
1121010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1121040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
1122010000 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.018
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
120.000
1690991100 - Outros Serviços - Principal
1.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
6.900.235
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-1.380.047
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
268.200
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
276.600
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.800
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-560
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
66.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.240
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-448
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
1.780.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-356.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
160.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-32.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-320
1910011100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.000
1910071100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
360.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
60.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Outras Fontes )
3.379.000
01 - Fiscal
3.379.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
87.500
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
5.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
750
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
25.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.250
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
28.750
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.253.648
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-650.730
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
111.750
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
115.250
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
175
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-35
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
27.500
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
140
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-28
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
175.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-35.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
10.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-2.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
100
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-20
1922991100 - Outras Restituições - Principal
150.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
25.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
5.935.000
01 - Fiscal
5.935.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
5.935.000
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
1.188.000
01 - Fiscal
1.188.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
1.188.000
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
321.000
01 - Fiscal
321.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
320.000
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) 5.000
01 - Fiscal
5.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
100
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
4.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275,000
01 - Fiscal
275.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
900
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
36.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
32.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
104.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
2.100
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
88.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
12.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
70.000
01 - Fiscal
70.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
500
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL
52.500
1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO
12.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
540.000
01 - Fiscal
540.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
1.000
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
539.000
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
01 - Fiscal
500
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
500
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários ( Outras Fontes )
7.000
01 - Fiscal
7.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
7.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes )
140.000
01 - Fiscal
140.000
1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
140.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )
2.476.000
02 - Seguridade Social
2.476.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
52.500
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
3.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
450
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
750
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
17.250
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 2.247.943
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-449.589
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
67.050
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
69.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
525
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-105
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
16.500
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
420
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-84
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
345.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-69.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
30.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-6.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
300
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-60
1922991100 - Outras Restituições - Principal
90.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
15.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Outras Fontes )
2.842.535
01 - Fiscal
2.842.535
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
14.000
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
200.000
2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.611.535
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Outras Fontes )
122.000
01 - Fiscal
122.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
2.000
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
27.000
01 - Fiscal
27.000
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
27.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
32.600
01 - Fiscal
32.600
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
600
1728023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
32.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
30.000
01 - Fiscal
30.000
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
200.000
01 - Fiscal
200.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000
19200000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes )
20.184
01 - Fiscal
20.184
2112001100 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
20.184
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
4.728.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d
3.756.000
02 - Seguridade Social
3.756.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
15.000
1718031100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.666.000
1718032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
316.000
1718033100 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
93.000
1718034100 - Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
72.000
1718035100 - Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal
594.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investime
701.000
02 - Seguridade Social
701.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
1.000
2418031100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
240.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
460.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Outras Fontes )
270.000
02 - Seguridade Social
270.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
4.000
2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
136.000
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
130.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Out
1.000
02 - Seguridade Social
1.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.140.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
916.500
02 - Seguridade Social
916.500
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
9.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
907.500
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )
204.000
02 - Seguridade Social
204.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
200.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
19.500
02 - Seguridade Social
19.500
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
19.500
Total:
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
27.961.718
27.961.718
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
611.500
611.500
0
Fiscal
522.550
522.550
0
Seguridade Social
88.950
88.950
0
1.2
Contribuições
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1.3
Receita Patrimonial
73.618
73.618
0
Fiscal
39.618
39.618
0
Seguridade Social
34.000
34.000
0
1.6
Receita de Serviços
201.000
201.000
0
Fiscal
171.000
171.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
1.7
Transferências Correntes
26.173.600
26.173.600
0
Fiscal
19.253.550
19.253.550
0
Seguridade Social
6.920.050
6.920.050
0
1.9
Outras Receitas Correntes
702.000
702.000
0
Fiscal
597.000
597.000
0
Seguridade Social
105.000
105.000
0
2
Receitas de Capital
4.134.719
4.134.719
0
2.1
Operações de Crédito
20.184
20.184
0
Fiscal
20.184
20.184
0
2.4
Transferências de Capital
4.114.535
4.114.535
0
Fiscal
2.948.535
2.948.535
0
Seguridade Social
1.166.000
1.166.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal
23.752.437
0
23.752.437
Seguridade Social
8.344.000
0
8.344.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
27.961.718
Despesas Correntes
25.274.744
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
611.500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.030.860
Contribuições
200.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
Receita Patrimonial
73.618
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.233.884
Receita de Serviços
201.000
Transferências Correntes
26.173.600
Outras Receitas Correntes
702.000
Superavit Corrente
2.686.974
Total
27.961.718
Total
27.961.718
Receitas de Capital
4.134.719
Despesas de Capital
6.721.693
Operações de Crédito
20.184
INVESTIMENTO
6.121.693
Transferências de Capital
4.114.535
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
Déficit de Capital
2.686.974
Reserva de Contigência
100.000
Total
32.096.437
Total
6.821.693
RESUMO
Receitas Correntes
27.961.718
DESPESAS CORRENTES
25.274.744
Receitas de Capital
4.134.719
DESPESAS DE CAPITAL
6.721.693
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
32.096.437
Total
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
20.783.718
Despesas Correntes
17.946.744
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
522.550
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.124.360
Contribuições
200.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
Receita Patrimonial
39.618
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.812.384
Receita de Serviços
171.000
Transferências Correntes
19.253.550
Outras Receitas Correntes
597.000
Superavit Corrente
2.836.974
Total
20.783.718
Total
20.783.718
Receitas de Capital
2.968.719
Despesas de Capital
4.931.693
Operações de Crédito
20.184
INVESTIMENTO
4.331.693
Transferências de Capital
2.948.535
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
Déficit de Capital
2.062.974
Reserva de Contigência
100.000
Total
23.752.437
Total
5.031.693
RESUMO
Receitas Correntes
20.783.718
DESPESAS CORRENTES
17.946.744
Receitas de Capital
2.968.719
DESPESAS DE CAPITAL
4.931.693
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
774.000
Total
23.752.437
Total
23.752.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
7.178.000
Despesas Correntes
7.328.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
88.950
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.906.500
Receita Patrimonial
34.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.421.500
Receita de Serviços
30.000
Transferências Correntes
6.920.050
Outras Receitas Correntes
105.000
Deficit Corrente
150.000
Total
7.328.000
Total
7.328.000
Receitas de Capital
1.166.000
Despesas de Capital
1.790.000
Transferências de Capital
1.166.000
INVESTIMENTO
1.790.000
Déficit de Capital
624.000
Total
8.344.000
Total
1.790.000
RESUMO
Receitas Correntes
7.178.000
DESPESAS CORRENTES
7.328.000
Receitas de Capital
1.166.000
DESPESAS DE CAPITAL
1.790.000
Transf. do Orçamento Fiscal
774.000
Total
9.118.000
Total
9.118.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
04
ADMINISTRAÇÃO
2.192.184
2.192.184
0
Fiscal
2.192.184
2.192.184
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.047.000
2.047.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
Seguridade Social
2.044.000
2.044.000
0
10
SAÚDE
7.074.000
7.074.000
0
Seguridade Social
7.074.000
7.074.000
0
11
TRABALHO
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
12
EDUCAÇÃO
11.860.500
11.860.500
0
Fiscal
11.860.500
11.860.500
0
13
CULTURA
358.000
358.000
0
Fiscal
358.000
358.000
0
15
URBANISMO
4.025.293
4.025.293
0
Fiscal
4.025.293
4.025.293
0
16
HABITAÇÃO
430.000
430.000
0
Fiscal
430.000
430.000
0
17
SANEAMENTO
159.000
159.000
0
Fiscal
159.000
159.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
53.000
53.000
0
Fiscal
53.000
53.000
0
20
AGRICULTURA
695.000
695.000
0
Fiscal
695.000
695.000
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
224.000
224.000
0
Fiscal
224.000
224.000
0
25
ENERGIA
264.000
264.000
0
Fiscal
264.000
264.000
0
26
TRANSPORTE
58.000
58.000
0
Fiscal
58.000
58.000
0
27
DESPORTO E LAZER
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
610.000
610.000
0
Fiscal
610.000
610.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.669.184
1.669.184
0
Fiscal
1.583.184
1.583.184
0
Seguridade Social
86.000
86.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
124
CONTROLE INTERNO
137.000
137.000
0
Fiscal
137.000
137.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
127.000
127.000
0
Seguridade Social
127.000
127.000
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.831.000
1.831.000
0
Seguridade Social
1.831.000
1.831.000
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.494.000
6.494.000
0
Seguridade Social
6.494.000
6.494.000
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
385.000
385.000
0
Seguridade Social
385.000
385.000
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
83.000
83.000
0
Seguridade Social
83.000
83.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000
97.000
0
Seguridade Social
97.000
97.000
0
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO
TRABALHADOR
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.755.500
8.755.500
0
Fiscal
8.755.500
8.755.500
0
362
ENSINO MÉDIO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.498.000
2.498.000
0
Fiscal
2.498.000
2.498.000
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
503.000
503.000
0
Fiscal
503.000
503.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
358.000
358.000
0
Fiscal
358.000
358.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.025.293
4.025.293
0
Fiscal
4.025.293
4.025.293
0
481
HABITAÇÃO RURAL
215.000
215.000
0
Fiscal
215.000
215.000
0
482
HABITAÇÃO URBANA
215.000
215.000
0
Fiscal
215.000
215.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
159.000
159.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
159.000
159.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
53.000
53.000
0
Fiscal
53.000
53.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
605
ABASTECIMENTO
670.000
670.000
0
Fiscal
670.000
670.000
0
695
TURISMO
224.000
224.000
0
Fiscal
224.000
224.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
264.000
264.000
0
Fiscal
264.000
264.000
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
58.000
58.000
0
Fiscal
58.000
58.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
430.000
430.000
0
Fiscal
430.000
430.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
180.000
180.000
0
Fiscal
180.000
180.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
0202
Outros Encargos Especiais
610.000
610.000
0
Fiscal
610.000
610.000
0
0479
Proteção ao Trabalhador
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Saúde Melhor
7.047.000
7.047.000
0
Seguridade Social
7.047.000
7.047.000
0
1002
Educa Montanhas
11.866.500
11.866.500
0
Fiscal
11.866.500
11.866.500
0
1003
Crescendo com o Esporte
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
1004
Raízes Culturais Montanhenses
352.000
352.000
0
Fiscal
352.000
352.000
0
1005
Assistência Cidadã
1.844.000
1.844.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Seguridade Social
1.394.000
1.394.000
0
1006
Governo para Todos
1.428.000
1.428.000
0
Fiscal
1.274.000
1.274.000
0
Seguridade Social
154.000
154.000
0
1007
Montanhas Mais Segura
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
225.000
225.000
0
Fiscal
225.000
225.000
0
1009
Nossa Cidade Melhor
6.647.477
6.647.477
0
Fiscal
6.124.477
6.124.477
0
Seguridade Social
523.000
523.000
0
1010
Montanhas Ambiental
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1011
Descobrindo Montanhas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
420.000
420.000
0
Fiscal
420.000
420.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
360.000
360.000
0
Seguridade Social
360.000
360.000
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
109.000
109.000
0
Seguridade Social
109.000
109.000
0
1023
Construção de Saneamento Básico
133.000
133.000
0
Fiscal
133.000
133.000
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
143.000
143.000
0
Seguridade Social
143.000
143.000
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
104.000
104.000
0
Fiscal
104.000
104.000
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
104.000
104.000
0
Fiscal
104.000
104.000
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
285.000
0
Seguridade Social
285.000
285.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
144.000
0
Seguridade Social
144.000
144.000
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.131.693
1.131.693
0
Fiscal
1.131.693
1.131.693
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
227.000
227.000
0
Fiscal
227.000
227.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
306.000
0
Seguridade Social
306.000
306.000
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
Fiscal
97.000
97.000
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
Fiscal
97.000
97.000
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
107.000
107.000
0
Seguridade Social
107.000
107.000
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças eLogradouros Públicos
96.000
96.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
96.000
96.000
0
1068
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
910.000
910.000
0
Fiscal
910.000
910.000
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
117.000
0
Fiscal
117.000
117.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
131.000
131.000
0
Fiscal
131.000
131.000
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
207.000
207.000
0
Seguridade Social
207.000
207.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.206.460
1.206.460
0
Fiscal
1.206.460
1.206.460
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
653.000
653.000
0
Fiscal
653.000
653.000
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
695.184
695.184
0
Fiscal
695.184
695.184
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
66.000
66.000
0
Fiscal
66.000
66.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
204.000
204.000
0
Fiscal
204.000
204.000
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
519.000
519.000
0
Fiscal
519.000
519.000
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.500
2.328.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
2.328.500
2.328.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
107.000
0
Fiscal
107.000
107.000
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
228.000
228.000
0
Fiscal
228.000
228.000
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
88.000
0
Fiscal
88.000
88.000
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
599.000
599.000
0
Fiscal
599.000
599.000
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
96.000
0
Fiscal
96.000
96.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 60%
4.277.000
4.277.000
0
Fiscal
4.277.000
4.277.000
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 40%
969.000
969.000
0
Fiscal
969.000
969.000
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
450.000
450.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
450.000
450.000
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
848.000
848.000
0
Fiscal
848.000
848.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
Fiscal
226.000
226.000
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
360.000
360.000
0
Fiscal
360.000
360.000
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
126.000
126.000
0
Seguridade Social
126.000
126.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
2.359.000
0
Seguridade Social
2.359.000
2.359.000
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
772.000
0
Seguridade Social
772.000
772.000
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
324.000
0
Seguridade Social
324.000
324.000
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
403.000
0
Seguridade Social
403.000
403.000
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
241.000
0
Seguridade Social
241.000
241.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
385.000
0
Seguridade Social
385.000
385.000
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
764.000
0
Seguridade Social
764.000
764.000
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
72.000
0
Seguridade Social
72.000
72.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
97.000
0
Seguridade Social
97.000
97.000
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
6.000
6.000
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
Seguridade Social
127.000
127.000
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
437.000
0
Seguridade Social
437.000
437.000
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.000
75.000
0
Seguridade Social
75.000
75.000
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
160.000
160.000
0
Seguridade Social
160.000
160.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
18.000
18.000
0
Seguridade Social
18.000
18.000
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
130.000
130.000
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
90.000
90.000
0
Seguridade Social
90.000
90.000
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
28.000
28.000
0
Seguridade Social
28.000
28.000
0
2068
Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
10.000
10.000
0
2069
Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
758.600
758.600
0
Fiscal
758.600
758.600
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.104.000
1.104.000
0
Fiscal
1.104.000
1.104.000
0
2072
Manutenção do Setor de Transportes
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2075
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2079
Programa Garantia Safra
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
122.000
122.000
0
Fiscal
122.000
122.000
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
321.000
321.000
0
Fiscal
321.000
321.000
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
209.000
209.000
0
Fiscal
209.000
209.000
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
132.000
132.000
0
Fiscal
132.000
132.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
29.000
29.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
2106
Realização de Cortes de Terras
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para alunos
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
17.000
0
Fiscal
17.000
17.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
30.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
30.000
30.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
14.000
14.000
0
Seguridade Social
14.000
14.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
122.000
122.000
0
Fiscal
122.000
122.000
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
35.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
40.000
40.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.206.460
1.206.460
0
02.001
Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
653.000
653.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
1.773.184
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
420.000
420.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000
20.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
150.000
150.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
10.000
10.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
15.000
15.000
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
695.184
695.184
0
Administração
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
66.000
66.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
18.000
18.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
30.000
30.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
10.000
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
10.000
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
519.000
519.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
4.730.500
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
227.000
227.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
130.000
130.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
117.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
131.000
131.000
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.500
2.328.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
5.000
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
107.000
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
228.000
228.000
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
70.000
70.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
120.000
120.000
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
88.000
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
9.000
9.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
20.000
20.000
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
36.000
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
32.000
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
599.000
599.000
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
96.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
10.000
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
10.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
2.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
29.000
29.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
12.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
10.000
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
30.000
30.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
15.000
15.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
15.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
17.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
30.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
20.000
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
10.000
10.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
30.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
18.000
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.130.000
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.277.000
4.277.000
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
969.000
969.000
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
450.000
450.000
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
848.000
848.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
360.000
360.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
155.000
155.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1023
Construção de Saneamento Básico
133.000
133.000
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
10.000
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
7.058.000
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
360.000
360.000
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
109.000
109.000
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
285.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
144.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
306.000
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
126.000
126.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
2.359.000
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
772.000
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
324.000
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
403.000
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
241.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
385.000
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
764.000
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
72.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
15.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
97.000
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
10.000
10.000
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
11.000
11.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
539.000
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
20.000
20.000
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
2068
Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2069
Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000
10.000
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
7.000
7.000
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
1.958.000
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
143.000
143.000
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
107.000
107.000
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
207.000
207.000
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
437.000
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
200.000
200.000
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.000
75.000
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
160.000
160.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
18.000
18.000
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
130.000
130.000
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº390/2011
12.000
12.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
90.000
90.000
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
28.000
28.000
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
15.000
15.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
20.000
20.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
14.000
14.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
20.000
20.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
25.000
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.131.693
1.131.693
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
60.000
60.000
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
96.000
96.000
0
1068
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
910.000
910.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
204.000
204.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
758.600
758.600
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.104.000
1.104.000
0
2072
Manutenção do Setor de Transportes
5.000
5.000
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
10.000
10.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
43.000
43.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
748.000
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
20.000
20.000
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
25.000
25.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
30.000
30.000
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
10.000
10.000
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
104.000
104.000
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.000
5.000
0
2075
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
5.000
5.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
10.000
10.000
0
2079
Programa Garantia Safra
8.000
8.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
122.000
122.000
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
321.000
321.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
10.000
10.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
15.000
15.000
0
2106
Realização de Cortes de Terras
60.000
60.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
3.000
3.000
0
10.001
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
952.000
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
100.000
100.000
0
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
104.000
104.000
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
50.000
50.000
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
10.000
10.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
50.000
50.000
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
6.000
6.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
210.000
210.000
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
5.000
5.000
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
209.000
209.000
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
36.000
36.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
15.000
15.000
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
20.000
20.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
122.000
122.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
11.001
Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1072
Modernização da Controladoria Geral
5.000
5.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
132.000
132.000
0
12.001
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Total:
32.096.437
32.096.437
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.274.744
25.274.744
0
Fiscal
17.946.744
17.946.744
0
Seguridade Social
7.328.000
7.328.000
0
4
Despesas de Capital
6.721.693
6.721.693
0
Fiscal
4.931.693
4.931.693
0
Seguridade Social
1.790.000
1.790.000
0
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
56.000
56.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
31.940.437
31.940.437
0
Fiscal
22.848.437
22.848.437
0
Seguridade Social
9.092.000
9.092.000
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
75.000
01 Câmara Municipal
75.000
01.001 Câmara Municipal
75.000
Poder Executivo
6.046.693
02 Gabinete do Prefeito
5.000
02.001 Gabinete do Prefeito
5.000
03 Secretaria Municipal de Administração
32.000
03.001 Secretaria Municipal de Administração
32.000
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
10.000
05 Secretaria Municipal de Educação
750.000
05.001 Secretaria Municipal de Educação
743.000
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.000
06 Secretaria Municipal de Saúde
1.443.000
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
138.000
06.002 Fundo Municipal de Saúde
1.305.000
07 Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
910.000
07.001 Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
450.000
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
460.000
08 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
2.261.693
08.001 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
2.261.693
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
314.000
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
314.000
10 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
316.000
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
316.000
11 Controladoria Geral do Município
5.000
11.001 Controladoria Geral do Município
5.000
Total
6.121.693
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
01.001 Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
35.000
0
1002 Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
40.000
40.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.206.460
1.206.460
0
0202 Outros Encargos Especiais
610.000
610.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
610.000
610.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
420.000
420.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000
20.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
150.000
150.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
10.000
10.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
10.000
0
0479 Proteção ao Trabalhador
265.000
265.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
265.000
265.000
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
12.001 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
7.047.000
7.047.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
10.000
10.000
0
2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
10.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
7.037.000
7.037.000
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
360.000
360.000
0
1020 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
109.000
109.000
0
1048 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
285.000
0
1049 Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
144.000
0
1061 Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
306.000
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
126.000
126.000
0
2036 Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
2.359.000
0
2037 Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
772.000
0
2038 Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
324.000
0
2039 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
403.000
0
2040 Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
241.000
0
2041 Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
385.000
0
2042 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
764.000
0
2043 Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044 Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
72.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2047 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
15.000
0
2048 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
97.000
0
2094 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
1002 Educa Montanhas
11.866.500
11.866.500
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
4.730.500
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
100.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
227.000
227.000
0
1060 Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
130.000
130.000
0
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
117.000
0
1075 Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
131.000
131.000
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.500
2.328.500
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
5.000
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
107.000
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
228.000
228.000
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
70.000
70.000
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
120.000
120.000
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
88.000
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
9.000
9.000
0
2021 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
20.000
20.000
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
36.000
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
32.000
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
599.000
599.000
0
2025 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
96.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
10.000
0
2093 Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
10.000
0
2097 Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
2.000
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
29.000
29.000
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
12.000
0
2109 Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
10.000
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
30.000
30.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
15.000
15.000
0
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
17.000
0
2114 Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
30.000
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
20.000
0
2116 Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
10.000
10.000
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
30.000
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
18.000
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.130.000
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%
4.277.000
4.277.000
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%
969.000
969.000
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
450.000
450.000
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
848.000
848.000
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
2032 Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
360.000
360.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
6.000
6.000
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
6.000
6.000
0
1003 Crescendo com o Esporte
370.000
370.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
370.000
370.000
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
100.000
100.000
0
1046 Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
104.000
104.000
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
50.000
50.000
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
50.000
50.000
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
36.000
36.000
0
2088 Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
15.000
15.000
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
15.000
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
352.000
352.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
352.000
352.000
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
210.000
210.000
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
20.000
20.000
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
122.000
122.000
0
1005 Assistência Cidadã
1.844.000
1.844.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
450.000
450.000
0
1027 Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
1028 Construção de Unidade Habitacional
108.000
108.000
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
20.000
20.000
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
97.000
0
2068 Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2069 Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.394.000
1.394.000
0
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
143.000
143.000
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
107.000
107.000
0
1077 Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
207.000
207.000
0
2057 Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
2059 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
200.000
200.000
0
2060 Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.000
75.000
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
160.000
160.000
0
2063 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
18.000
18.000
0
2064 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
130.000
130.000
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
12.000
12.000
0
2066 Programa Primeira Infância - Criança Feliz
90.000
90.000
0
2067 Programa ACESSUAS Trabalho
28.000
28.000
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
15.000
15.000
0
2121 Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
20.000
20.000
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
14.000
14.000
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
20.000
20.000
0
1006 Governo para Todos
1.428.000
1.428.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
65.000
65.000
0
1057 Modernização da Secretaria Municipal de Administração
15.000
15.000
0
2108 Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
10.000
0
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
519.000
519.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
6.000
6.000
0
2034 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
3.000
0
2118 Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
21.000
21.000
0
2098 Capacitação dos Profissionais de Saúde
10.000
10.000
0
2126 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
11.000
11.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
127.000
127.000
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
127.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
324.000
324.000
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
321.000
321.000
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
3.000
3.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
219.000
219.000
0
1070 Modernização da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer
10.000
10.000
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
209.000
209.000
0
11.001 Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
1072 Modernização da Controladoria Geral
5.000
5.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
132.000
132.000
0
1007 Montanhas Mais Segura
30.000
30.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
30.000
30.000
0
2099 Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
30.000
30.000
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
225.000
225.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
225.000
225.000
0
1038 Conservação e Perfuração de Poços
25.000
25.000
0
2078 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
10.000
10.000
0
2079 Programa Garantia Safra
8.000
8.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
122.000
122.000
0
2106 Realização de Cortes de Terras
60.000
60.000
0
1009 Nossa Cidade Melhor
6.647.477
6.647.477
0
02.001 Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
653.000
653.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
803.184
803.184
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
695.184
695.184
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
66.000
66.000
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
18.000
18.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
139.000
139.000
0
1023 Construção de Saneamento Básico
133.000
133.000
0
2049 Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
89.000
89.000
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e
Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000
10.000
0
2119 Conferência Municipal de Assistência Social
7.000
7.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
437.000
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
437.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
25.000
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.131.693
1.131.693
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
60.000
60.000
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
96.000
96.000
0
1068 Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
910.000
910.000
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
204.000
204.000
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
758.600
758.600
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.104.000
1.104.000
0
2072 Manutenção do Setor de Transportes
5.000
5.000
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
10.000
10.000
0
2123 Conservação de Estradas Vicinais
43.000
43.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
174.000
174.000
0
1037 Urbanização e Revitalização da Lagoa
20.000
20.000
0
1039 Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
30.000
30.000
0
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
10.000
10.000
0
1041 Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
104.000
104.000
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.000
5.000
0
2075 Manutenção do Setor de Meio Ambiente
5.000
5.000
0
1010 Montanhas Ambiental
25.000
25.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
25.000
25.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
10.000
10.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
15.000
15.000
0
1011 Descobrindo Montanhas
5.000
5.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
5.000
5.000
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
5.000
5.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
02.001
Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
Fiscal
658.000
658.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
1.773.184
0
Fiscal
1.773.184
1.773.184
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
4.730.500
0
Fiscal
4.730.500
4.730.500
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.130.000
0
Fiscal
7.130.000
7.130.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
155.000
155.000
0
Fiscal
139.000
139.000
0
Seguridade Social
16.000
16.000
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
7.058.000
0
Seguridade Social
7.058.000
7.058.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
539.000
0
Fiscal
453.000
453.000
0
Seguridade Social
86.000
86.000
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
1.958.000
0
Seguridade Social
1.958.000
1.958.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
Fiscal
4.347.293
4.347.293
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
748.000
0
Fiscal
748.000
748.000
0
10.001
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
952.000
0
Fiscal
952.000
952.000
0
11.001
Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
Fiscal
137.000
137.000
0
12.001
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01 - Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
02 - Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
Fiscal
658.000
658.000
0
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
1.773.184
0
Fiscal
1.773.184
1.773.184
0
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.860.500
11.860.500
0
Fiscal
11.860.500
11.860.500
0
06 - Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000
7.213.000
0
Fiscal
139.000
139.000
0
Seguridade Social
7.074.000
7.074.000
0
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2.497.000
2.497.000
0
Fiscal
453.000
453.000
0
Seguridade Social
2.044.000
2.044.000
0
08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
Fiscal
4.347.293
4.347.293
0
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
748.000
0
Fiscal
748.000
748.000
0
10 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
952.000
0
Fiscal
952.000
952.000
0
11 - Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
Fiscal
137.000
137.000
0
12 - Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01 Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
01.001 Câmara Municipal
1.281.460
1.281.460
0
Fiscal
1.281.460
1.281.460
0
02 Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
658.000
658.000
0
Fiscal
658.000
658.000
0
03 Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
1.773.184
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
1.773.184
0
Fiscal
1.773.184
1.773.184
0
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
529.000
0
Fiscal
529.000
529.000
0
05 Secretaria Municipal de Educação
11.860.500
11.860.500
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
4.730.500
0
Fiscal
4.730.500
4.730.500
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.130.000
0
Fiscal
7.130.000
7.130.000
0
06 Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000
7.213.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
155.000
155.000
0
Fiscal
139.000
139.000
0
Seguridade Social
16.000
16.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
7.058.000
0
Seguridade Social
7.058.000
7.058.000
0
07 Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2.497.000
2.497.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
539.000
0
Fiscal
453.000
453.000
0
Seguridade Social
86.000
86.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
1.958.000
0
Seguridade Social
1.958.000
1.958.000
0
08 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
4.347.293
0
Fiscal
4.347.293
4.347.293
0
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
748.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
748.000
0
Fiscal
748.000
748.000
0
10 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
952.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
952.000
0
Fiscal
952.000
952.000
0
11 Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
11.001 Controladoria Geral do Município
137.000
137.000
0
Fiscal
137.000
137.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
12 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
12.001 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3
Despesas Correntes
25.274.744
25.274.744
0
01.001 - Câmara Municipal
1.206.460
1.206.460
0
10010000
Recursos Ordinários
1.206.460
1.206.460
0
02.001 – Gabinete do Prefeito
653.000
653.000
0
10010000
Recursos Ordinários
653.000
653.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.141.184
1.141.184
0
10010000
Recursos Ordinários
1.067.000
1.067.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
27.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
14.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
3.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
10.000
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
20.184
20.184
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
519.000
519.000
0
10010000
Recursos Ordinários
519.000
519.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
3.987.500
3.987.500
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.195.000
3.195.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
257.000
257.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
5.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000
275.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
70.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
45.000
45.000
0
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
500
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
140.000
0
05.002 - Fundo de Básica Manutenção e Desenvolvimento da Educação
7.123.000
7.123.000
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
5.935.000
5.935.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.188.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
17.000
17.000
0
10010000
Recursos Ordinários
6.000
6.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
11.000
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.753.000
5.753.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.391.000
2.391.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.361.000
3.361.000
0
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
1.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
89.000
89.000
0
10010000
Recursos Ordinários
89.000
89.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.498.000
1.498.000
0
10010000
Recursos Ordinários
802.000
802.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
676.500
676.500
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
2.085.600
2.085.600
0
10010000
Recursos Ordinários
1.889.000
1.889.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
18.600
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.000
24.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
154.000
154.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
434.000
434.000
0
10010000
Recursos Ordinários
431.000
431.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
3.000
0
10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
636.000
636.000
0
10010000
Recursos Ordinários
631.000
631.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
5.000
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
132.000
132.000
0
10010000
Recursos Ordinários
132.000
132.000
0
4
Despesas de Capital
6.721.693
6.721.693
0
01.001 - Câmara Municipal
75.000
75.000
0
10010000
Recursos Ordinários
75.000
75.000
0
02.001 – Gabinete do Prefeito
5.000
5.000
0
10010000
Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
632.000
632.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
10010000
Recursos Ordinários
632.000
632.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
10.000
10.000
0
10010000
Recursos Ordinários
10.000
10.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
743.000
743.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
184.000
184.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
64.000
64.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
495.000
495.000
0
05.002 - Fundo de Básica Manutenção e Desenvolvimento da Educação
7.000
7.000
0
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
7.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
138.000
138.000
0
10010000
Recursos Ordinários
3.000
3.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
5.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
130.000
130.000
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
1.305.000
1.305.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos - Saúde
69.000
69.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
395.000
395.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
701.000
701.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
140.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
450.000
450.000
0
10010000
Recursos Ordinários
58.000
58.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
392.000
392.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
460.000
460.000
0
10010000
Recursos Ordinários
16.000
16.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
240.000
240.000
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
204.000
204.000
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
2.261.693
2.261.693
0
10010000
Recursos Ordinários
184.158
184.158
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.924.535
1.924.535
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
122.000
122.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
31.000
31.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
314.000
314.000
0
10010000
Recursos Ordinários
76.000
76.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
238.000
238.000
0
10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
316.000
316.000
0
10010000
Recursos Ordinários
28.000
28.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
288.000
288.000
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
5.000
5.000
0
10010000
Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
12.001 - Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
10010000
Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
25.274.744
25.274.744
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.030.860
16.030.860
0
Fiscal
12.124.360
12.124.360
0
Seguridade Social
3.906.500
3.906.500
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.233.884
9.233.884
0
Fiscal
5.812.384
5.812.384
0
Seguridade Social
3.421.500
3.421.500
0
4 Despesas de Capital
6.721.693
6.721.693
0
4 INVESTIMENTO
6.121.693
6.121.693
0
Fiscal
4.331.693
4.331.693
0
Seguridade Social
1.790.000
1.790.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
25.274.744
25.274.744
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.030.860
16.030.860
0
10010000 Recursos Ordinários
3.278.760
3.278.760
0
Fiscal
2.863.760
2.863.760
0
Seguridade Social
415.000
415.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.191.000
2.191.000
0
Fiscal
2.191.000
2.191.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
5.877.600
5.877.600
0
Fiscal
5.877.600
5.877.600
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.188.000
0
Fiscal
1.188.000
1.188.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.241.000
1.241.000
0
Seguridade Social
1.241.000
1.241.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.912.000
1.912.000
0
Seguridade Social
1.912.000
1.912.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
338.500
338.500
0
Seguridade Social
338.500
338.500
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
10.000
0
10010000 Recursos Ordinários
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.233.884
9.233.884
0
10010000 Recursos Ordinários
4.136.700
4.136.700
0
Fiscal
3.683.700
3.683.700
0
Seguridade Social
453.000
453.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.004.000
1.004.000
0
Fiscal
1.004.000
1.004.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
57.400
57.400
0
Fiscal
57.400
57.400
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
257.000
257.000
0
Fiscal
257.000
257.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000
275.000
0
Fiscal
275.000
275.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
41.000
41.000
0
Fiscal
41.000
41.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
11500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
500
0
Fiscal
500
500
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
140.000
0
Fiscal
140.000
140.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.161.000
1.161.000
0
Seguridade Social
1.161.000
1.161.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.449.000
1.449.000
0
Seguridade Social
1.449.000
1.449.000
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
1.000
0
Seguridade Social
1.000
1.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
338.000
338.000
0
Seguridade Social
338.000
338.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
Seguridade Social
19.500
19.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
27.000
0
Fiscal
27.000
27.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
32.600
32.600
0
Fiscal
32.600
32.600
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
169.000
169.000
0
Fiscal
169.000
169.000
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
20.184
20.184
0
Fiscal
20.184
20.184
0
4 Despesas de Capital
6.721.693
6.721.693
0
4 INVESTIMENTO
6.121.693
6.121.693
0
10010000 Recursos Ordinários
492.158
492.158
0
Fiscal
456.158
456.158
0
Seguridade Social
36.000
36.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
184.000
184.000
0
Fiscal
184.000
184.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
64.000
64.000
0
Fiscal
64.000
64.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
495.000
495.000
0
Fiscal
495.000
495.000
0
11510000 Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
74.000
74.000
0
Seguridade Social
74.000
74.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
395.000
395.000
0
Seguridade Social
395.000
395.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
701.000
701.000
0
Seguridade Social
701.000
701.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
270.000
270.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
Seguridade Social
140.000
140.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência
Social
204.000
204.000
0
Seguridade Social
204.000
204.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de Repasse da União
2.842.535
2.842.535
0
Fiscal
2.842.535
2.842.535
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou
Contratos de Repasse dos Estados
122.000
122.000
0
Fiscal
122.000
122.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
31.000
31.000
0
Fiscal
31.000
31.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
600.000
0
10010000 Recursos Ordinários
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
8.617.618
8.617.618
0
Fiscal
7.713.618
7.713.618
0
Seguridade Social
904.000
904.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.379.000
3.379.000
0
Fiscal
3.379.000
3.379.000
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
5.935.000
5.935.000
0
Fiscal
5.935.000
5.935.000
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.188.000
0
Fiscal
1.188.000
1.188.000
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
321.000
321.000
0
Fiscal
321.000
321.000
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000
275.000
0
Fiscal
275.000
275.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
540.000
540.000
0
Fiscal
540.000
540.000
0
11500000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
500
0
Fiscal
500
500
0
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
140.000
0
Fiscal
140.000
140.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.476.000
2.476.000
0
Seguridade Social
2.476.000
2.476.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.756.000
3.756.000
0
Seguridade Social
3.756.000
3.756.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
701.000
701.000
0
Seguridade Social
701.000
701.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
270.000
270.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
Seguridade Social
140.000
140.000
0
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
1.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.000
1.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
916.500
916.500
0
Seguridade Social
916.500
916.500
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
204.000
204.000
0
Seguridade Social
204.000
204.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
Seguridade Social
19.500
19.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.842.535
2.842.535
0
Fiscal
2.842.535
2.842.535
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
122.000
122.000
0
Fiscal
122.000
122.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
27.000
0
Fiscal
27.000
27.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
32.600
32.600
0
Fiscal
32.600
32.600
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
20.184
20.184
0
Fiscal
20.184
20.184
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Montanhas
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade Social
9.118.000
9.118.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.281.460
Câmara Municipal
1.281.460
Poder Executivo
30.814.977
Gabinete do Prefeito
658.000
Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
Secretaria Municipal de Educação
11.860.500
Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2.497.000
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
Controladoria Geral do Município
137.000
Reserva de Contigência
100.000
Total:
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.281.460
01 - Câmara Municipal
1.281.460
01 - LEGISLATIVA
1.281.460
Poder Executivo
30.814.977
02 - Gabinete do Prefeito
658.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
658.000
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
04 - ADMINISTRAÇÃO
868.184
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
11 - TRABALHO
265.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
610.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
529.000
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.860.500
12 - EDUCAÇÃO
11.860.500
06 - Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000
10 - SAÚDE
7.074.000
17 - SANEAMENTO
139.000
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2.497.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.047.000
16 - HABITAÇÃO
430.000
17 - SANEAMENTO
20.000
08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
15 - URBANISMO
4.025.293
25 - ENERGIA
264.000
26 - TRANSPORTE
58.000
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
53.000
20 - AGRICULTURA
695.000
10 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
13 - CULTURA
358.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
224.000
27 - DESPORTO E LAZER
370.000
11 - Controladoria Geral do Município
137.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
137.000
12 - Reserva de Contigência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.281.460
0
1.281.460
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.192.184
2.192.184
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
30.000
30.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
2.047.000
2.047.000
10 - SAÚDE
0
7.074.000
7.074.000
11 - TRABALHO
0
265.000
265.000
12 - EDUCAÇÃO
0
11.860.500
11.860.500
13 - CULTURA
0
358.000
358.000
15 - URBANISMO
0
4.025.293
4.025.293
16 - HABITAÇÃO
0
430.000
430.000
17 - SANEAMENTO
0
159.000
159.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
53.000
53.000
20 - AGRICULTURA
0
695.000
695.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
224.000
224.000
25 - ENERGIA
0
264.000
264.000
26 - TRANSPORTE
0
58.000
58.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
370.000
370.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
610.000
610.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
100.000
100.000
Total
1.281.460
30.814.977
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2017
Fixada - 2018
Prevista - 2019
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
14.593.011,82
15.048.465,00
16.030.860,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
10.000,00
10.000,00
Outras Despesas Correntes
6.001.605,20
9.001.186,00
9.233.884,00
Total
20.594.617,02
24.059.651,00
25.274.744,00
Despesas de Capital
Investimento
194.779,51
6.611.693,00
6.121.693,00
Amortização da Dívida Interna
680.777,24
833.000,00
600.000,00
Total
875.556,75
7.444.693,00
6.721.693,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
100.000,00
100.000,00
Total
0,00
100.000,00
100.000,00
Total Geral
21.470.173,77
31.604.344,00
32.096.437,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.206.460
922.760
0
283.700
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.206.460
922.760
0
283.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.206.460
922.760
0
283.700
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
653.000
424.000
0
229.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
653.000
424.000
0
229.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
653.000
424.000
0
229.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos Da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
329.000
10.000
802.184
32.000
0
600.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
868.184
329.000
0
524.184
15.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
868.184
329.000
0
524.184
15.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
65.000
0
0
50.000
15.000
0
0
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
803.184
329.000
0
474.184
0
0
0
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
695.184
265.000
0
430.184
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
621.000
265.000
0
356.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
621.000
265.000
0
356.000
0
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
19200000- Recursos de Operações de Crédito
20.184
0
0
20.184
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.184
0
0
20.184
0
0
0
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
66.000
51.000
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
66.000
51.000
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
66.000
51.000
0
15.000
0
0
0
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
18.000
13.000
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
18.000
13.000
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
13.000
0
5.000
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
13.000
17.000
0
0
0
11 - TRABALHO
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
0479 - Proteção ao Trabalhador
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
610.000
0
10.000
0
0
0
600.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
430.000
0
10.000
0
0
0
420.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
430.000
0
10.000
0
0
0
420.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
420.000
0
0
0
0
0
420.000
0
10010000- Recursos Ordinários
420.000
0
0
0
0
0
420.000
0
0001 - Montanhas
420.000
0
0
0
0
0
420.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
180.000
0
0
0
0
0
180.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
180.000
0
0
0
0
0
180.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
10010000- Recursos Ordinários
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0001 - Montanhas
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
519.000
247.000
0
272.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
519.000
247.000
0
272.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
519.000
247.000
0
272.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.509.500
1.700.000
0
1.342.500
467.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.509.500
1.700.000
0
1.342.500
467.000
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
0001 - Montanhas
95.000
0
0
0
95.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
227.000
0
0
0
227.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
85.000
0
0
0
85.000
0
0
0
0001 - Montanhas
85.000
0
0
0
85.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
42.000
0
0
0
42.000
0
0
0
0001 - Montanhas
42.000
0
0
0
42.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.500
1.700.000
0
628.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.328.000
1.700.000
0
628.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.328.000
1.700.000
0
628.000
0
0
0
0
11500000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
974.000
431.000
0
295.000
248.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
974.000
431.000
0
295.000
248.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
0
0
0
117.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
131.000
0
0
0
131.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
143.000
64.000
0
66.000
13.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
143.000
64.000
0
66.000
13.000
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.246.000
5.209.000
0
30.000
7.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
5.246.000
5.209.000
0
30.000
7.000
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
969.000
962.000
0
0
7.000
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
962.000
962.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
962.000
962.000
0
0
0
0
0
0
11510000- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.524.000
1.505.000
0
19.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.524.000
1.505.000
0
19.000
0
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
155.000
0
0
17.000
138.000
0
0
0
10 - SAÚDE
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
6.000
0
0
3.000
3.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17 - SANEAMENTO
139.000
0
0
6.000
133.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
139.000
0
0
6.000
133.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
139.000
0
0
6.000
133.000
0
0
0
1023
Construção de Saneamento Básico
133.000
0
0
0
133.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Montanhas
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.478.000
3.050.000
0
2.127.000
1.301.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.468.000
3.050.000
0
2.117.000
1.301.000
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
360.000
0
00
360.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Montanhas
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
109.000
0
0
0
109.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
0
9.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
0
0
0
144.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
201.000
0
0
0
201.000
0
0
0
0001 - Montanhas
201.000
0
0
0
201.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
26.000
0
0
26.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
1.241.000
0
1.118.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.358.000
1.241.000
0
1.117.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.358.000
1.241.000
0
1.117.000
0
0
0
0
12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
83.000
8.000
0
75.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
07 Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
07.001 Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
4.000
0
85.000
450.000
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
89.000
4.000
0
65.000
20.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.000
4.000
0
65.000
20.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
89.000
4.000
0
65.000
20.000
0
0
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000
4.000
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
4.000
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
4.000
0
6.000
0
0
0
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
430.000
0
0
20.000
410.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
481 - HABITAÇÃO RURAL
215.000
0
0
10.000
205.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
215.000
0
0
10.000
205.000
0
0
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
108.000
0
0
0
108.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
0001 - Montanhas
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
84.000
0
0
0
84.000
0
0
0
0001 - Montanhas
84.000
0
0
0
84.000
0
0
0
2068
Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
215.000
0
0
10.000
205.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
215.000
0
0
10.000
205.000
0
0
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
108.000
0
0
0
108.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
0001 - Montanhas
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
84.000
0
0
0
84.000
0
0
0
0001 - Montanhas
84.000
0
0
0
84.000
0
0
0
2069
Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
16.000
0
0
0
16.000
0
0
0
0001 - Montanhas
16.000
0
0
0
16.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
07 Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
749.500
0
748.500
460.000
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.958.000
749.500
0
748.500
460.000
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
97.000
0
27.000
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
127.000
97.000
0
27.000
3.000
0
0
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
97.000
0
27.000
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
127.000
97.000
0
27.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
127.000
97.000
0
27.000
3.000
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.831.000
652.500
0
721.500
457.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
1.394.000
338.500
0
598.500
457.000
0
0
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
143.000
0
0
0
143.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
107.000
0
0
0
107.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
0001 - Montanhas
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
207.000
0
0
0
207.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
21.000
0
129.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
150.000
21.000
0
129.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
150.000
21.000
0
129.000
0
0
0
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
200.000
123.000
0
77.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000
123.000
0
77.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
123.000
0
77.000
0
0
0
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.000
60.000
0
15.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000
60.000
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
75.000
60.000
0
15.000
0
0
0
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
160.000
0
0
160.000
0
0
0
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
130.000
53.500
0
76.500
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
110.500
53.500
0
57.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
110.500
53.500
0
57.000
0
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
90.000
66.000
0
24.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000
66.000
0
24.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
90.000
66.000
0
24.000
0
0
0
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
28.000
15.000
0
13.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.000
15.000
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.000
15.000
0
13.000
0
0
0
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
437.000
314.000
0
123.000
0
0
0
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
314.000
0
123.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
437.000
314.000
0
123.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
437.000
314.000
0
123.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
471.000
0
1.614.600
2.261.693
0
0
0
15 - URBANISMO
4.025.293
471.000
0
1.371.600
2.182.693
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.025.293
471.000
0
1.371.600
2.182.693
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.025.293
471.000
0
1.371.600
2.182.693
0
0
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.131.693
0
0
0
1.131.693
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
59.158
0
0
0
59.158
0
0
0
0001 - Montanhas
59.158
0
0
0
59.158
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.072.535
0
0
0
1.072.535
0
0
0
0001 - Montanhas
1.072.535
0
0
0
1.072.535
0
0
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
96.000
0
0
0
96.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
0001 - Montanhas
52.000
0
0
0
52.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
0001 - Montanhas
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
0
18.000
0
0
0
1068
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
910.000
0
0
0
910.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
800.000
0
0
0
800.000
0
0
0
0001 - Montanhas
800.000
0
0
0
800.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
758.600
471.000
0
267.600
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
717.000
471.000
0
226.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
717.000
471.000
0
226.000
20.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
0
0
18.600
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.600
0
0
18.600
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.104.000
0
0
1.104.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.104.000
0
0
1.104.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.104.000
0
0
1.104.000
0
0
0
0
25 - ENERGIA
264.000
0
0
204.000
60.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
264.000
0
0
204.000
60.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
264.000
0
0
204.000
60.000
0
0
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
204.000
0
0
204.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
52.000
0
0
52.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
152.000
0
0
152.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
152.000
0
0
152.000
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
58.000
0
0
39.000
19.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
58.000
0
0
39.000
19.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
58.000
0
0
39.000
19.000
0
0
0
2072
Manutenção do Setor de Transportes
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
10.000
0
0
6.000
4.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
6.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
6.000
4.000
0
0
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
43.000
0
0
28.000
15.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
40.000
0
0
25.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
25.000
15.000
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
203.000
0
231.000
314.000
0
0
0
18 – GESTÃO AMBIENTAL
53.000
0
0
32.000
21.000
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
53.000
0
0
32.000
21.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
25.000
0
0
5.000
20.000
0
0
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
17.000
0
0
0
17.000
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
0
17.000
0
0
0
2075
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1010 - Montanhas Ambiental
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
20 - AGRICULTURA
695.000
203.000
0
199.000
293.000
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
670.000
203.000
0
199.000
268.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
321.000
203.000
0
118.000
0
0
0
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
321.000
203.000
0
118.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
318.000
203.000
0
115.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
318.000
203.000
0
115.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
200.000
0
0
81.000
119.000
0
0
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2079
Programa Garantia Safra
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
122.000
0
0
3.000
119.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
21.000
0
0
3.000
18.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
3.000
18.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
0001 - Montanhas
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
2106
Realização de Cortes de Terras
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
149.000
0
0
0
149.000
0
0
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
0
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
10.001 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
180.000
0
456.000
316.000
0
0
0
13 - CULTURA
358.000
0
0
356.000
2.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
358.000
0
0
356.000
2.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
352.000
0
0
352.000
0
0
0
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
122.000
0
0
122.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
122.000
0
0
122.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
122.000
0
0
122.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
224.000
180.000
0
34.000
10.000
0
0
0
695 - TURISMO
224.000
180.000
0
34.000
10.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
219.000
180.000
0
29.000
10.000
0
0
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
209.000
180.000
0
29.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
204.000
180.000
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
204.000
180.000
0
24.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
1011 - Descobrindo Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
370.000
0
0
66.000
304.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
370.000
0
0
66.000
304.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
370.000
0
0
66.000
304.000
0
0
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
0001 - Montanhas
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
104.000
0
0
0
104.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
0001 - Montanhas
97.000
0
0
0
97.000
0
0
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema e Orçamentário, Financeiro Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10010000- Recursos Ordinários
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
132.000
87.000
0
45.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
132.000
87.000
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
132.000
87.000
0
45.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
12 Reserva de Contigência
12.001 Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
32.096.437
16.030.860
10.000
9.233.884
6.121.693
0
600.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
Poder Legislativo
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
Poder Executivo
30.814.977
15.108.100
10.000
8.950.184
6.046.693
0
600.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
329.000
10.000
802.184
32.000
0
600.000
0,00
01 - Fiscal
1.773.184
329.000
10.000
802.184
32.000
0
600.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.699.000
329.000
10.000
728.000
32.000
0
600.000
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
20.184
0
0
20.184
0
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.860.500
9.260.600
0
1.849.900
750.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
11.860.500
9.260.600
0
1.849.900
750.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.379.000
2.191.000
0
1.004.000
184.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
5.935.000
5.877.600
0
57.400
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.188.000
0
0
0
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
321.000
0
0
257.000
64.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000
0
0
275.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
540.000
4.000
0
41.000
495.000
0
0
0,00
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
0
0
500
0
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
0
0
140.000
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
7.213.000
3.153.000
0
2.617.000
1.443.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
01 - Fiscal
139.000
0
0
6.000
133.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.074.000
3.153.000
0
2.611.000
1.310.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.476.000
1.241.000
0
1.161.000
74.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.756.000
1.912.000
0
1.449.000
395.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
701.000
0
0
0
701.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
2.497.000
753.500
0
833.500
910.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
453.000
0
0
23.000
430.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
61.000
0
0
23.000
38.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
392.000
0
0
0
392.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.044.000
753.500
0
810.500
480.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
904.000
415.000
0
453.000
36.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
916.500
338.500
0
338.000
240.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
204.000
0
0
0
204.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
471.000
0
1.614.600
2.261.693
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.347.293
471.000
0
1.614.600
2.261.693
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.073.158
471.000
0
1.418.000
184.158
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.924.535
0
0
0
1.924.535
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
122.000
0
0
0
122.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
0
0
18.600
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
185.000
0
0
154.000
31.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
203.000
0
231.000
314.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
748.000
203.000
0
231.000
314.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
507.000
203.000
0
228.000
76.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
238.000
0
0
0
238.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
180.000
0
456.000
316.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
952.000
180.000
0
456.000
316.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
659.000
180.000
0
451.000
28.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
288.000
0
0
0
288.000
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
12 - Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
32.096.437
16.030.860
10.000
9.233.884
6.121.693
0
600.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
Poder Legislativo
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.281.460
922.760
0
283.700
75.000
0
0
0,00
Poder Executivo
30.814.977
15.108.100
10.000
8.950.184
6.046.693
0
600.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
658.000
424.000
0
229.000
5.000
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
329.000
10.000
802.184
32.000
0
600.000
0,00
01 - Fiscal
1.773.184
329.000
10.000
802.184
32.000
0
600.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.699.000
329.000
10.000
728.000
32.000
0
600.000
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
0
0
27.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
20.184
0
0
20.184
0
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
529.000
247.000
0
272.000
10.000
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.379.000
2.191.000
0
1.004.000
184.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
321.000
0
0
257.000
64.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
na Escola (PDDE)
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
275.000
0
0
275.000
0
0
0
0,00
Alimentação Escolar (PNAE)
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
540.000
4.000
0
41.000
495.000
0
0
0,00
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação -
500
0
0
500
0
0
0
0,00
Remuneração de Depósitos Bancários
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
0
0
140.000
0
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
5.935.000
5.877.600
0
57.400
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.188.000
0
0
0
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
0
0
0
7.000
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
155.000
0
0
17.000
138.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
01 - Fiscal
139.000
0
0
6.000
133.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.460.000
1.241.000
0
1.150.000
69.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
3.756.000
1.912.000
0
1.449.000
395.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
701.000
0
0
0
701.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
4.000
0
85.000
450.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
453.000
0
0
23.000
430.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
61.000
0
0
23.000
38.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
392.000
0
0
0
392.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
86.000
4.000
0
62.000
20.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
86.000
4.000
0
62.000
20.000
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
749.500
0
748.500
460.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.958.000
749.500
0
748.500
460.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
818.000
411.000
0
391.000
16.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
916.500
338.500
0
338.000
240.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
204.000
0
0
0
204.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
471.000
0
1.614.600
2.261.693
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.347.293
471.000
0
1.614.600
2.261.693
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.073.158
471.000
0
1.418.000
184.158
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.924.535
0
0
0
1.924.535
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
122.000
0
0
0
122.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
0
0
18.600
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
185.000
0
0
154.000
31.000
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
203.000
0
231.000
314.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
748.000
203.000
0
231.000
314.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
507.000
203.000
0
228.000
76.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
238.000
0
0
0
238.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Corrente
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
180.000
0
456.000
316.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
952.000
180.000
0
456.000
316.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
659.000
180.000
0
451.000
28.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
288.000
0
0
0
288.000
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
137.000
87.000
0
45.000
5.000
0
0
0,00
12.001 - Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
32.096.437
16.030.860
10.000
9.233.884
6.121.693
0
600.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05.001
Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
4.730.500
2.195.000
0
1.792.500
743.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.509.500
1.700.000
0
1.342.500
467.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.509.500
1.700.000
0
1.342.500
467.000
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
227.000
0
0
0
227.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
227.000
0
0
0
227.000
0
0
0
0001 - Montanhas
227.000
0
0
0
227.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Montanhas
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.500
1.700.000
0
628.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.328.500
1.700.000
0
628.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.328.500
1.700.000
0
628.500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
228.000
0
0
228.000
0
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0001 - Montanhas
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.000
0
0
17.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
974.000
431.000
0
295.000
248.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
974.000
431.000
0
295.000
248.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
0
0
0
117.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
117.000
0
0
0
117.000
0
0
0
0001 - Montanhas
117.000
0
0
0
117.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
131.000
0
0
0
131.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
131.000
0
0
0
131.000
0
0
0
0001 - Montanhas
131.000
0
0
0
131.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
32.000
0
0
32.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
599.000
427.000
0
172.000
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.000
0
8.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
29.000
0
0
29.000
0
0
0
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
143.000
64.000
0
66.000
13.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
143.000
64.000
0
66.000
13.000
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
96.000
64.000
0
27.000
5.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
12.000
8.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
7.130.000
7.065.600
0
57.400
7.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.246.000
5.209.000
0
30.000
7.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
5.246.000
5.209.000
0
30.000
7.000
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.277.000
4.247.000
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
969.000
962.000
0
0
7.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
969.000
962.000
0
0
7.000
0
0
0
0001 - Montanhas
969.000
962.000
0
0
7.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.524.000
1.505.000
0
19.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.524.000
1.505.000
0
19.000
0
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
450.000
448.000
0
2.000
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
848.000
831.000
0
17.000
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
226.000
226.000
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
360.000
351.600
0
8.400
0
0
0
0
Total:
11.860.500
9.260.600
0
1.849.900
750.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
574.000,00
IPTU
100.000,00
IRRF
353.000,00
ITBI
6.000,00
ISS
115.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
5.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
5.500,00
III - Transferências Legais
15.818.126,00
FPM
13.309.826,00
ITR
3.500,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.800,00
ICMS
2.300.000,00
IPVA
200.000,00
IPI
2.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
16.397.626,00
IV - Transferências Vinculadas
5.359.474,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.218.500,00
Transferências do FUNDEB
4.140.974,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
8.755.500,00
Educação Especial
30.000,00
Educação Infantil
2.498.000,00
Educação de Jovens e Adultos
503.000,00
Outras subfunções
24.000,00
Total
11.810.500,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.359.474,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
6.451.026,00
Percentual apurado pela aplicação acima
39,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0
10 - SAÚDE
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
16.000
0
0
11.000
5.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
6.000
0
0
3.000
3.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.058.000
3.153.000
0
2.600.000
1.305.000
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.478.000
3.050.000
0
2.127.000
1.301.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.468.000
3.050.000
0
2.117.000
1.301.000
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
360.000
0
0
0
360.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
360.000
0
0
0
360.000
0
0
0
0001 - Montanhas
360.000
0
0
0
360.000
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
109.000
0
0
0
109.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
109.000
0
0
0
109.000
0
0
0
0001 - Montanhas
109.000
0
0
0
109.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
0001 - Montanhas
285.000
0
0
0
285.000
0
0
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
0
0
0
144.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
144.000
0
0
0
144.000
0
0
0
0001 - Montanhas
144.000
0
0
0
144.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0
0001 - Montanhas
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
1.241.000
0
1.118.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.359.000
1.241.000
0
1.118.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.359.000
1.241.000
0
1.118.000
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
772.000
770.000
0
2.000
0
0
0
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
324.000
171.000
0
151.000
2.000
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
403.000
403.000
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
241.000
240.000
0
1.000
0
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
0001 - Montanhas
764.000
3.000
0
681.000
80.000
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inverssões
Financeira
Amortozação
da Dívida
Outras
Despesas
de Capital
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
222.000
0
14.000
4.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
385.000
0
0
381.000
4.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
83.000
8.000
0
75.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
8.000
0
3.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
97.000
95.000
0
2.000
0
0
0
0
Total:
7.074.000
3.153.000
0
2.611.000
1.310.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
574.000,00
IPTU
100.000,00
IRRF
353.000,00
ITBI
6.000,00
ISS
115.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
5.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
5.500,00
III - Transferências Legais
15.818.126,00
FPM
13.309.826,00
ITR
3.500,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.800,00
ICMS
2.300.000,00
IPVA
200.000,00
IPI
2.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
16.397.626,00
IV - Transferências Vinculadas
4.138.000,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
4.138.000,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
6.494.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
385.000,00
Vigilância Sanitária
15.000,00
Vigilância Epidemiológica
97.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
83.000,00
Total
7.074.000,00
Deduções
Transferências Vinculadas
4.138.000,00
Valor aplicado
2.936.000,00
Percentual apurado pela aplicação acima
17,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.281.460
Função
01
LEGISLATIVA
0
1.281.460
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
0
1.281.460
Programa
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
0
1.281.460
Ação
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
0
35.000
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
0
40.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
0
1.206.460
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
922.760
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
283.700
4
INVESTIMENTO
0
75.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
1.281.460
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
Total
922.760
283.700
75.000
1.281.460
0100000000
0
Total
922.760
283.700
75.000
1.281.460
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
02 - Gabinete do Prefeito
Unidade
02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
658.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
658.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
658.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
658.000
Ação
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
0
5.000
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0
653.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
424.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
229.000
4
INVESTIMENTO
0
5.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
658.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
424.000
229.000
5.000
658.000
0100000000
0
Total
424.000
229.000
5.000
658.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.773.184
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
868.184
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
30.000
11
TRABALHO
0
265.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0
610.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
898.184
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
0
265.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0
430.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0
180.000
Programa
0202
Outros Encargos Especiais
0
610.000
0479
Proteção ao Trabalhador
0
265.000
1006
Governo para Todos
0
65.000
1007
Montanhas Mais Segura
0
30.000
1009
Nossa Cidade Melhor
0
803.184
Ação
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
0
420.000
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
0
20.000
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
0
150.000
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
0
10.000
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
0
15.000
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
0
695.184
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
0
24.000
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0
66.000
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
0
18.000
2007
Contribuição para Formação do PASEP
0
265.000
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
0
30.000
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
0
10.000
2108
Realização de Concurso Público
0
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
329.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
0
10.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
802.184
4
INVESTIMENTO
0
32.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
0
600.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
1.699.000
153
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
27.000
154
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
14.000
161
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
3.000
162
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0
10.000
192
Recursos de Operações de Crédito
0
20.184
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
329.000
10.000
802.184
32.000
600.000
1.773.184
0100000000
0
Total
329.000
10.000
802.184
32.000
600.000
1.773.184
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
529.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
529.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0
529.000
Programa
1006
Governo para Todos
0
529.000
Ação
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
0
10.000
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
0
519.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
247.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
272.000
4
INVESTIMENTO
0
10.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
529.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
247.000
272.000
10.000
529.000
0100000000
0
Total
247.000
272.000
10.000
529.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
4.730.500
Função
12
EDUCAÇÃO
0
4.730.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
24.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
3.509.500
362
ENSINO MÉDIO
0
50.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
0
974.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
143.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0
30.000
Programa
1002
Educa Montanhas
0
4.730.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Ação
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
0
100.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
0
227.000
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
0
130.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
0
117.000
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
0
131.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
0
2.328.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0
5.000
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
0
107.000
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
0
228.000
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
0
70.000
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0
120.000
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
0
10.000
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
0
88.000
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
0
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
0
9.000
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0
20.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
0
36.000
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
0
32.000
2024
Manutenção do Ensino Infantil
0
599.000
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
0
96.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
0
15.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
0
2.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
0
10.000
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
0
10.000
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
0
2.000
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
0
29.000
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
0
12.000
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
0
10.000
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
0
30.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
0
15.000
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
0
15.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
0
17.000
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
0
30.000
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
0
20.000
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos
0
10.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
0
30.000
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
0
18.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
2.195.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.792.500
4
INVESTIMENTO
0
743.000
Fonte
111
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
0
3.379.000
112
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0
1.211.000
115
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
0
500
119
Outros Recursos Vinculados à Educação
0
140.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
2.195.000
1.792.500
743.000
4.730.500
0100000000
0
Total
2.195.000
1.792.500
743.000
4.730.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
7.130.000
Função
12
EDUCAÇÃO
0
7.130.000
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
0
5.246.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
0
1.524.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
360.000
Programa
1002
Educa Montanhas
0
7.130.000
Ação
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
0
4.277.000
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
0
969.000
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
0
450.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
0
848.000
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
0
226.000
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
0
360.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
7.065.600
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
57.400
4
INVESTIMENTO
0
7.000
Fonte
111
Transferências do FUNDEB 60%
0
7.123.000
115
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancário
0
7.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
7.065.600
57.400
7.000
7.130.000
0100000000
0
Total
7.065.600
57.400
7.000
7.130.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
155.000
Função
10
SAÚDE
0
16.000
17
SANEAMENTO
0
139.000
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
16.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
139.000
Programa
1001
Saúde Melhor
0
10.000
1006
Governo para Todos
0
6.000
1009
Nossa Cidade Melhor
0
139.000
Ação
1023
Construção de Saneamento Básico
0
133.000
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
0
10.000
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0
3.000
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
0
6.000
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
0
3.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
17.000
4
INVESTIMENTO
0
138.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
9.000
121
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0
16.000
122
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vincu
0
130.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
17.000
138.000
155.000
0100000000
0
Total
17.000
138.000
155.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
7.058.000
Função
10
SAÚDE
0
7.058.000
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
0
6.478.000
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0
385.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0
83.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
15.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0
97.000
Programa
1001
Saúde Melhor
0
7.037.000
1006
Governo para Todos
0
21.000
Ação
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
0
360.000
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
0
109.000
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
0
285.000
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
0
144.000
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
0
10.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
0
306.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
0
126.000
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
0
2.359.000
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
0
772.000
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
0
324.000
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
0
403.000
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
0
241.000
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
0
385.000
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
0
764.000
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
0
15.000
2044
Programa Brasil Sorridente
0
10.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
0
72.000
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
0
15.000
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
0
97.000
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
0
240.000
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
0
10.000
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
0
11.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
3.153.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
2.600.000
4
INVESTIMENTO
0
1.305.000
Fonte
121
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
0
6.917.000
122
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vincu
0
140.000
125
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde -
0
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
3.153.000
2.600.000
1.305.000
7.058.000
0100000000
0
Total
3.153.000
2.600.000
1.305.000
7.058.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Unidade
07.001 - Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
539.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
89.000
16
HABITAÇÃO
0
430.000
17
SANEAMENTO
0
20.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
89.000
481
HABITAÇÃO RURAL
0
215.000
482
HABITAÇÃO URBANA
0
215.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
20.000
Programa
1005
Assistência Cidadã
0
450.000
1009
Nossa Cidade Melhor
0
89.000
Ação
1027
Construção de Unidade Habitacional
0
108.000
1028
Construção de Unidade Habitacional
0
108.000
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
0
20.000
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
0
97.000
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
0
97.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
0
3.000
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
0
60.000
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
0
3.000
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
0
3.000
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
0
3.000
2068
Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
0
10.000
2069
Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
0
10.000
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
0
10.000
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
0
7.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
4.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
85.000
4
INVESTIMENTO
0
450.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
147.000
151
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
0
392.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
4.000
85.000
450.000
539.000
0100000000
0
Total
4.000
85.000
450.000
539.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
1.958.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.958.000
Sub-Função
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
127.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0
1.831.000
Programa
1005
Assistência Cidadã
0
1.394.000
1006
Governo para Todos
0
127.000
1009
Nossa Cidade Melhor
0
437.000
Ação
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
0
143.000
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
0
107.000
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
0
207.000
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0
127.000
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0
437.000
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
0
150.000
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
0
5.000
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
0
200.000
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
0
75.000
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
0
160.000
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
0
18.000
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
0
130.000
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
0
12.000
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
0
90.000
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
0
28.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
0
15.000
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
0
20.000
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
0
14.000
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
0
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
749.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
748.500
4
INVESTIMENTO
0
460.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
818.000
131
Transferências de Convênios - Assistência Social
0
1.120.500
139
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT
O
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA
DE CONTINGÊ CIA
Total
749.500
748.500
460.000
1.958.000
0100000000
0
Total
749.500
748.500
460.000
1.958.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
4.347.293
Função
15
URBANISMO
0
4.025.293
25
ENERGIA
0
264.000
26
TRANSPORTE
0
58.000
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
4.025.293
752
ENERGIA ELÉTRICA
0
264.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
58.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
4.347.293
Ação
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
0
25.000
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
0
1.131.693
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
0
60.000
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
0
96.000
1068
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
0
910.000
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0
204.000
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
0
758.600
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0
1.104.000
2072
Manutenção do Setor de Transportes
0
5.000
2074
Sinalização de Vias Públicas
0
10.000
2123
Conservação de Estradas Vicinais
0
43.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
471.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
1.614.600
4
INVESTIMENTO
0
2.261.693
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
2.073.158
151
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
0
1.924.535
152
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
0
122.000
154
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
18.600
161
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
24.000
162
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0
185.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
Total
471.000
1.614.600
2.261.693
4.347.293
0100000000
0
Total
471.000
1.614.600
2.261.693
4.347.293
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
748.000
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
53.000
20
AGRICULTURA
0
695.000
Sub-Função
542
CONTROLE AMBIENTAL
0
53.000
544
RECURSOS HÍDRICOS
0
25.000
605
ABASTECIMENTO
0
670.000
Programa
1006
Governo para Todos
0
324.000
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
0
225.000
1009
Nossa Cidade Melhor
0
174.000
1010
Montanhas Ambiental
0
25.000
Ação
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
0
20.000
1038
Conservação e Perfuração de Poços
0
25.000
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
0
30.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
0
10.000
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
0
104.000
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0
5.000
2075
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
0
5.000
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
0
10.000
2079
Programa Garantia Safra
0
8.000
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
0
122.000
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0
321.000
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
0
10.000
2102
Projeto Montanhas Arborizada
0
15.000
2106
Realização de Cortes de Terras
0
60.000
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
0
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
203.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
231.000
4
INVESTIMENTO
0
314.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
507.000
151
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
0
238.000
161
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE CONTINGÊNCI A
Total
203.000
231.000
314.000
748.000
0100000000
0
Total
203.000
231.000
314.000
748.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
952.000
Função
13
CULTURA
0
358.000
23
COMERCIO E SERVIÇOS
0
224.000
27
DESPORTO E LAZER
0
370.000
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
0
358.000
695
TURISMO
0
224.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0
370.000
Programa
1002
Educa Montanhas
0
6.000
1003
Crescendo com o Esporte
0
370.000
1004
Raízes Culturais Montanhenses
0
352.000
1006
Governo para Todos
0
219.000
1011
Descobrindo Montanhas
0
5.000
Ação
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
0
100.000
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
0
104.000
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
0
50.000
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
0
10.000
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
0
50.000
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
0
6.000
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
0
210.000
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
0
5.000
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
0
209.000
2087
Promoção de Eventos Esportivos
0
36.000
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
0
15.000
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
0
20.000
2125
Realização dos Festejos Juninos
0
122.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
0
15.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
180.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
456.000
4
INVESTIMENTO
0
316.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
659.000
151
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d
0
288.000
162
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
Total
180.000
456.000
316.000
952.000
0100000000
0
Total
180.000
456.000
316.000
952.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
137.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
137.000
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
0
137.000
Programa
1006
Governo para Todos
0
137.000
Ação
1072
Modernização da Controladoria Geral
0
5.000
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
0
132.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
87.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
45.000
4
INVESTIMENTO
0
5.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
137.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
Total
87.000
45.000
5.000
137.000
0100000000
0
Total
87.000
45.000
5.000
137.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2019 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Reserva de Contigência
Unidade 12.001 - Reserva de Contigência
Código / Especificação
PLO. 2018
PLO.2019
Total
0
100.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
100.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
100.000
Programa
0999
Reserva de Contingência
0
100.000
Ação
0999
Reserva de Contigência
0
100.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
100.000
Fonte
100
Recursos Ordinários
0
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
Total
100.000
100.000
0100000000
0
Total
100.000
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
01 - Câmara Municipal
1.281.460
01.001- Câmara Municipal
1.281.460
01 - LEGISLATIVA
1.281.460
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.281.460
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.281.460
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Fiscal
35.000
10010000 - Recursos Ordinários
35.000
0001 - Montanhas
35.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
Fiscal
40.000
10010000 - Recursos Ordinários
40.000
0001 - Montanhas
40.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Fiscal
1.206.460
10010000 - Recursos Ordinários
1.206.460
0001 - Montanhas
1.206.460
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
4.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
756.960
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
159.800
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
8.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.200
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
02 - Gabinete do Prefeito
658.000
02.001- Gabinete do Prefeito
658.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
658.000
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
658.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
658.000
1056 Gabinete do
Modernização do Prefeito
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Fiscal
653.000
10010000 - Recursos Ordinários
653.000
0001 - Montanhas
653.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
335.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
69.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
18.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.773.184
03.001- Secretaria
Municipal de Administração
1.773.184
04 - ADMINISTRAÇÃO
868.184
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
868.184
1006 - Governo para Todos
65.000
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal
15.000
10010000 - Recursos Ordinários
15.000
0001 - Montanhas
15.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000
2108
Realização de Concurso Público
Fiscal
50.000
10010000 - Recursos Ordinários
50.000
0001 - Montanhas
50.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
803.184
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal
695.184
10010000 - Recursos Ordinários
621.000
0001 - Montanhas
621.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
185.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
48.000
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
15.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
240.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
10.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
0001 - Montanhas
27.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
0001 - Montanhas
14.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
20.184
0001 - Montanhas
20.184
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.184
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Fiscal
24.000
10010000 - Recursos Ordinários
24.000
0001 - Montanhas
24.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
22.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Fiscal
66.000
10010000 - Recursos Ordinários
66.000
0001 - Montanhas
66.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
8.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Fiscal
18.000
10010000 - Recursos Ordinários
18.000
0001 - Montanhas
18.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
30.000
1007 - Montanhas Mais Segura
30.000
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
Fiscal
30.000
10010000 - Recursos Ordinários
30.000
0001 - Montanhas
30.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000
11 - TRABALHO
265.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
331 -PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
0479 - Proteção ao Trabalhador
265.000
2007
Contribuição para Formação do PASEP
Fiscal
265.000
10010000 - Recursos Ordinários
265.000
0001 - Montanhas
265.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
610.000
843 -SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
430.000
0202 - Outros Encargos Especiais
430.000
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
Fiscal
420.000
10010000 - Recursos Ordinários
420.000
0001 - Montanhas
420.000
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
420.000
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.000
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
180.000
0202 - Outros Encargos Especiais
180.000
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Fiscal
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
20.000
0001 - Montanhas
20.000
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
20.000
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
Fiscal
150.000
10010000 - Recursos Ordinários
150.000
0001 - Montanhas
150.000
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
150.000
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
529.000
04.001- Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
529.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
529.000
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
529.000
1006 - Governo para Todos
529.000
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Fiscal Tributação
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Fiscal Finanças e Tributação
519.000
10010000 - Recursos Ordinários
519.000
0001 - Montanhas
519.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
38.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
143.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
7.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
05 - Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
05.001- Secretaria Municipal de Educação
4.730.500
12 - EDUCAÇÃO
4.730.500
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
1002 - Educa Montanhas
24.000
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Fiscal
2.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0001 - Montanhas
2.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
200
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
400
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
Fiscal
2.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0001 - Montanhas
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
Fiscal
2.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0001 - Montanhas
2.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
200
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
400
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
Fiscal
18.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
18.000
0001 - Montanhas
18.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
7.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
8.000
361 -ENSINO FUNDAMENTAL
3.509.500
1002 - Educa Montanhas
3.509.500
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
Fiscal
100.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
95.000
0001- Montanhas
95.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
44.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Fiscal
227.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
85.000
0001- Montanhas
85.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
42.000
0001 - Montanhas
42.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Fiscal Escolares
130.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0001 - Montanhas
20.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Fiscal
2.328.500
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.328.000
0001 - Montanhas
2.328.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
170.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
652.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
800.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
50.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
200.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
150.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
5.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
11500000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Montanhas
500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Fiscal
5.000
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fiscal Fundamental
107.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
107.000
0001 - Montanhas
107.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
107.000
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
Fiscal
228.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
228.000
0001 - Montanhas
228.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
150.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
72.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
3.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fiscal
70.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
0001 - Montanhas
70.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Fiscal
120.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
120.000
0001 - Montanhas
120.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE Fiscal
10.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
Fiscal
88.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
88.000
0001 - Montanhas
88.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
88.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
Fiscal
9.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0001 - Montanhas
9.000
3.3.9030
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
Fiscal
10.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos Fiscal
30.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0001 - Montanhas
30.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
Fiscal
15.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
Fiscal
15.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
Fiscal
17.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
17.000
0001 - Montanhas
17.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
362 -ENSINO MÉDIO
50.000
1002 - Educa Montanhas
50.000
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN Fiscal
20.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
20.000
0001 - Montanhas
20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
Fiscal
30.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0001- Montanhas
30.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
974.0
1002 - Educa Montanhas
974.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
117.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
15.000
0001 - Montanhas
15.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
2.000
0001 - Montanhas
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.000
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
Fiscal
131.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
21.000
0001 - Montanhas
21.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Fiscal
36.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
36.000
0001 - Montanhas
36.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
36.000
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
Fiscal
32.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
32.000
0001 - Montanhas
32.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
32.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
Fiscal
117.000
2024
Manutenção do Ensino Infantil
Fiscal
599.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
599.000
0001- Montanhas
599.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
50.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
200.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
30.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
80.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
Fiscal
10.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
Fiscal
10.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE
Fiscal
29.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação
29.000
0001 - Montanhas
29.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
7.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos Fiscal
10.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
143.000
1002 - Educa Montanhas
143.000
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
Fiscal
96.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
96.000
0001 - Montanhas
96.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
61.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Fiscal
15.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA Fiscal
12.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12.000
0001 - Montanhas
12.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
12.000
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
Fiscal
20.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0001 - Montanhas
20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
1002 - Educa Montanhas
30.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Fiscal Especial
30.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
30.000
0001 - Montanhas
30.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
05 - Secretaria Municipal de Educação
7.130.000
05.002- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.130.000
12 - EDUCAÇÃO
7.130.000
361 -ENSINO FUNDAMENTAL
5.246.000
1002 - Educa Montanhas
5.246.000
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Fiscal
4.277.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
4.277.000
0001 - Montanhas
4.277.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
45.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
192.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Fiscal
969.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
962.000
0001 - Montanhas
962.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
91.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
832.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
29.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
5.000
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
0001 - Montanhas
7.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.524.000
1002 - Educa Montanhas
1.524.000
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
Fiscal
450.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
450.000
0001 - Montanhas
450.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
41.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
Fiscal
848.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
848.000
0001 - Montanhas
848.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
26.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
718.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
80.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.000
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
Fiscal
226.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
226.000
0001- Montanhas
226.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
5.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
203.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
14.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.000
366 -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
360.000
1002 - Educa Montanhas
360.000
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
Fiscal
360.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
360.000
0001 - Montanhas
360.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12.600
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
305.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
06 - Secretaria Municipal de Saúde
155.000
06.001- Secretaria Municipal de Saúde
155.000
10 - SAÚDE
16.000
301 -ATENÇÃO BÁSICA
16.000
1001 - Saúde Melhor
10.000
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Seguridade
Social 10.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1006 - Governo para Todos
6.000
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Seguridade
Social 3.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
200
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
600
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
600
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
Seguridade
Social 3.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500
17 - SANEAMENTO
139.000
512 -SANEAMENTO BÁSICO URBANO
139.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
139.000
1023
Construção de Saneamento Básico
Fiscal
133.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
130.000
0001 - Montanhas
130.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
Fiscal
6.000
10010000 - Recursos Ordinários
6.000
0001- Montanhas
6.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
06 - Secretaria Municipal de Saúde
7.058.000
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
7.058.000
10 - SAÚDE
7.058.000
301 – ATENÇÃO BÁSICA
6.478.000
1001 - Saúde Melhor
6.468.000
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde
Seguridade Social
360.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
40.000
0001 - Montanhas
40.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
180.000
0001 - Montanhas
180.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
0001 - Montanhas
140.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140.000
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
Seguridade Social
109.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
9.000
0001 - Montanhas
9.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
90.000
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Seguridade Social
285.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.000
0001 - Montanhas
140.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
140.000
0001 - Montanhas
140.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
Seguridade Social
144.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.000
0001 - Montanhas
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0001 - Montanhas
60.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
80.000
0001 - Montanhas
80.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
Seguridade Social
10.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
Seguridade Social
306.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
201.000
0001 - Montanhas
201.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
Seguridade Social
126.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
26.000
0001 - Montanhas
26.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
6.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Montanhas
100.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
Seguridade Social
2.359.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.358.000
0001 - Montanhas
2.358.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
200.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
832.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
140.000
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
53.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
400.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
650.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
13.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
0001 - Montanhas
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
Seguridade Social
772.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
772.000
0001 - Montanhas
772.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
753.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
15.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
1.000
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
Seguridade Social
324.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
324.000
0001 - Montanhas
324.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
90.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
20.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
144.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Seguridade Social
403.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
403.000
0001 - Montanhas
403.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
Seguridade Social
241.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.000
0001 - Montanhas
241.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
228.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
10.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Seguridade Social
764.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
764.000
0001 - Montanhas
764.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
259.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
400.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
79.000
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
Seguridade Social
15.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
2044
Programa Brasil Sorridente
Seguridade Social
10.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Seguridade Social
240.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
0001 - Montanhas
240.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
180.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
40.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
1006 – Governo para Todos
10.000
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
Seguridade Social
10.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000
0001 - Montanhas
7.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
385.000
1001 - Saúde Melhor
385.000
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
Seguridade Social
385.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
385.000
0001 - Montanhas
385.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
165.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
83.000
1001 - Saúde Melhor
72.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Seguridade Social
72.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000
0001 - Montanhas
72.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
70.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1006 – Governo para Todos
11.000
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
Seguridade Social
11.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0001 - Montanhas
11.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15.000
1001 - Saúde Melhor
15.000
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Seguridade Social
15.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000
1001 - Saúde Melhor
97.000
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
Seguridade Social
97.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.000
0001 - Montanhas
97.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
91.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
3.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
539.000
07.001 – Secretaria Municipal de Trabalho ,Habitação e Assistência Social
539.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
89.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
89.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Seguridade Social
3.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Seguridade Social
60.000
10010000 - Recursos Ordinários
60.000
0001 - Montanhas
60.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.000
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Seguridade Social
3.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Fiscal
3.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Seguridade Social
3.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Seguridade Social
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
Seguridade Social
7.000
10010000 - Recursos Ordinários
7.000
0001 - Montanhas
7.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
16 - HABITAÇÃO
430.000
481 - HABITAÇÃO RURAL
215.000
1005 - Assistência Cidadã
215.000
1027
Construção de Unidade Habitacional
Fiscal
108.000
10010000 - Recursos Ordinários
4.000
0001 - Montanhas
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
104.000
0001 - Montanhas
104.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
Fiscal
97.000
10010000 - Recursos Ordinários
13.000
0001 - Montanhas
13.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
84.000
0001 - Montanhas
84.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
2068
Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
482 - HABITAÇÃO URBANA
215.000
1005 - Assistência Cidadã
215.000
1028
Construção de Unidade Habitacional
Fiscal
108.000
10010000 - Recursos Ordinários
4.000
0001 - Montanhas
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
104.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Montanhas
104.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
Fiscal
97.000
10010000 - Recursos Ordinários
13.000
0001 - Montanhas
13.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
84.000
0001 - Montanhas
84.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000
2069
Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
17 - SANEAMENTO
20.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
20.000
1005 - Assistência Cidadã
20.000
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Fiscal
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
4.000
0001 - Montanhas
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
16.000
0001 - Montanhas
16.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
07 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
1.958.000
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.958.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.958.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
1006 – Governo para Todos
127.000
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Seguridade Social
127.000
10010000 - Recursos Ordinários
127.000
0001 - Montanhas
127.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
79.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
15.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.831.000
1005 - Assistência Cidadã
1.394.000
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
Seguridade Social
143.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
140.000
0001 - Montanhas
140.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Seguridade Social
107.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
104.000
0001 - Montanhas
104.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Suas Unidades de Assistência
Seguridade Social
207.000
10010000 - Recursos Ordinários
7.000
0001 - Montanhas
7.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
97.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
97.000
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
Seguridade Social
150.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
150.000
0001 - Montanhas
150.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
18.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
3.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
70.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
Seguridade Social
5.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Seguridade Social
200.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000
0001 - Montanhas
200.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
85.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
17.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29.400
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
600
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
Seguridade Social
75.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000
0001 - Montanhas
75.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
42.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
7.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
5.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
Seguridade Social
160.000
10010000 - Recursos Ordinários
160.000
0001 - Montanhas
160.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
8.000
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Seguridade Social
18.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.000
0001 - Montanhas
18.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
Seguridade Social
130.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
110.500
0001 - Montanhas
110.500
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
36.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.500
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
8.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0001 - Montanhas
19.500
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
Seguridade Social
12.000
10010000 - Recursos Ordinários
12.000
0001 - Montanhas
12.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Seguridade Social
90.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000
0001 - Montanhas
90.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
54.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
11.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
Seguridade Social
28.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
28.000
0001 - Montanhas
28.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
12.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.500
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
Seguridade Social
15.000
10010000 - Recursos Ordinários
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
Seguridade Social
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
20.000
0001 - Montanhas
20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Seguridade Social
14.000
10010000 - Recursos Ordinários
14.000
0001 - Montanhas
14.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
Seguridade Social
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
20.000
0001 - Montanhas
20.000
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
20.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
437.000
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Seguridade Social
437.000
10010000 - Recursos Ordinários
437.000
0001 - Montanhas
437.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
113.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
50.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
25.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
08 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
08.001 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
4.347.293
15 - URBANISMO
4.025.293
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.025.293
1009 - Nossa Cidade Melhor
4.025.293
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
Fiscal
25.000
10010000 - Recursos Ordinários
25.000
0001 - Montanhas
25.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
Fiscal
1.131.693
10010000 - Recursos Ordinários
59.158
0001 - Montanhas
59.158
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
57.158
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.072.535
0001 - Montanhas
1.072.535
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.070.535
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Fiscal
96.000
10010000 - Recursos Ordinários
4.000
0001 - Montanhas
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
52.000
0001 - Montanhas
52.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
22.000
0001 - Montanhas
22.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
18.000
0001 - Montanhas
18.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.000
1068
Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas
Fiscal
910.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
800.000
0001 - Montanhas
800.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
792.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
96.000
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Fiscal
758.600
10010000 - Recursos Ordinários
717.000
0001 - Montanhas
717.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
130.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
247.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
74.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
18.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
100.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
99.000
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
1.000
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
0001 - Montanhas
18.600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.600
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
21.000
0001 - Montanhas
21.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
19.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0001 - Montanhas
2.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Fiscal
1.104.000
10010000 - Recursos Ordinários
1.104.000
0001 - Montanhas
1.104.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.100.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
25 - ENERGIA
264.000
752 -ENERGIA ELÉTRICA
264.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
264.000
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
Fiscal
60.000
10010000 - Recursos Ordinários
47.000
0001 - Montanhas
47.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
13.000
0001 - Montanhas
13.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fiscal
204.000
10010000 - Recursos Ordinários
52.000
0001 - Montanhas
52.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
152.000
0001 - Montanhas
152.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000
26 - TRANSPORTE
58.000
782 -TRANSPORTE RODOVIÁRIO
58.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
58.000
2072
Manutenção do Setor de Transportes
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
2074
Sinalização de Vias Públicas
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
2123
Conservação de Estradas Vicinais
Fiscal
43.000
10010000 - Recursos Ordinários
40.000
0001 - Montanhas
40.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
09.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
748.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
53.000
542 -CONTROLE AMBIENTAL
53.000
1006 – Governo para Todos
3.000
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
Fiscal
3.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
700
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
25.000
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
Fiscal
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
17.000
0001 - Montanhas
17.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.000
2075
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
1010 - Montanhas Ambiental
25.000
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.500
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.500
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.500
2102
Projeto Montanhas Arborizada
Fiscal
15.000
10010000 - Recursos Ordinários
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
20 - AGRICULTURA
695.000
544 -RECURSOS HÍDRICOS
25.000
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
25.000
1038
Conservação e Perfuração de Poços
Fiscal
25.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
0001 - Montanhas
20.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
19.000
605 -ABASTECIMENTO
670.000
1006 – Governo para Todos
321.000
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Fiscal
321.000
10010000 - Recursos Ordinários
318.000
0001 - Montanhas
318.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
22.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
127.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
32.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
20.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.700
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
2.300
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
0001 - Montanhas
3.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
200.000
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
900
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.800
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
900
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
900
2079
Programa Garantia Safra
Fiscal
8.000
10010000 - Recursos Ordinários
8.000
0001 - Montanhas
8.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
Fiscal
122.000
10010000 - Recursos Ordinários
21.000
0001 - Montanhas
21.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
101.000
0001 - Montanhas
101.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
2106
Realização de Cortes de Terras
Fiscal
60.000
10010000 - Recursos Ordinários
60.000
0001 - Montanhas
60.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.000
1009 - Nossa Cidade Melhor
149.000
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
Fiscal
30.000
10010000 - Recursos Ordinários
30.000
0001 - Montanhas
30.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
7.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000
1041
Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
Fiscal
104.000
10010000 - Recursos Ordinários
4.000
0001 - Montanhas
4.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0001 - Montanhas
100.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
98.000
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
10 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
10.001 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
952.000
13 - CULTURA
358.000
392 -DIFUSÃO CULTURAL
358.000
1002 - Educa Montanhas
6.000
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Fiscal
6.000
10010000 - Recursos Ordinários
6.000
0001 - Montanhas
6.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
352.000
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
Fiscal
210.000
10010000 - Recursos Ordinários
210.000
0001 - Montanhas
210.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
2.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.000
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
Fiscal
20.000
10010000 - Recursos Ordinários
20.000
0001 - Montanhas
20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.300
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
500
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
700
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
2125
Realização dos Festejos Juninos
Fiscal
122.000
10010000 - Recursos Ordinários
122.000
0001 - Montanhas
122.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
2.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
12.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
224.000
695 -TURISMO
224.000
1006 – Governo para Todos
219.000
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Fiscal
10.000
10010000 - Recursos Ordinários
10.000
0001 - Montanhas
10.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Fiscal
209.000
10010000 - Recursos Ordinários
204.000
0001 - Montanhas
204.000
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
84.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
49.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
16.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
1011 - Descobrindo Montanhas
5.000
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
27 - DESPORTO E LAZER
370.000
812 -DESPORTO COMUNITÁRIO
370.000
1003 - Crescendo com o Esporte
370.000
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
Fiscal
100.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
97.000
0001 - Montanhas
97.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
95.000
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
Fiscal
104.000
10010000 - Recursos Ordinários
7.000
0001 - Montanhas
7.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
97.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Montanhas
97.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
95.000
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
Fiscal
50.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
47.000
0001 - Montanhas
47.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.000
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
Fiscal
50.000
10010000 - Recursos Ordinários
3.000
0001 - Montanhas
3.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
47.000
0001 - Montanhas
47.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000
2087
Promoção de Eventos Esportivos
Fiscal
36.000
10010000 - Recursos Ordinários
36.000
0001 - Montanhas
36.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
10.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15.000
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
Fiscal
15.000
10010000 - Recursos Ordinários
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
2.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
Fiscal
15.000
10010000 - Recursos Ordinários
15.000
0001 - Montanhas
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
5.000
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
11 - Controladoria Geral do Município
137.000
11.001 - Controladoria Geral do Município
137.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
137.000
124 - CONTROLE INTERNO
137.000
1006 - Governo para Todos
137.000
1072
Modernização da Controladoria Geral
Fiscal
5.000
10010000 - Recursos Ordinários
5.000
0001 - Montanhas
5.000
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
Fiscal
132.000
10010000 - Recursos Ordinários
132.000
0001 - Montanhas
132.000
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
72.000
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
14.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
12 - Reserva de Contigência
100.000
12.001 - Reserva de Contigência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0999
Reserva de Contigência
Fiscal
100.000
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0001 - Montanhas
100.000
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Total:
32.096.437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Elemento da Despesa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO- PESSOAL CIVIL
2.487.600
2.487.600
0
Fiscal
662.600
662.600
0
Seguridade Social
1.825.000
1.825.000
0
11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.895.460
10.895.460
0
Fiscal
9.287.960
9.287.960
0
Seguridade Social
1.607.500
1.607.500
0
13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.256.300
2.256.300
0
Fiscal
1.911.800
1.911.800
0
Seguridade Social
344.500
344.500
0
14
DIÁRIAS - CIVIL
50.000
50.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
Seguridade Social
21.000
21.000
0
16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11.000
11.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
30
MATERIAL DE CONSUMO
2.873.100
2.873.100
0
Fiscal
1.415.200
1.415.200
0
Seguridade Social
1.457.900
1.457.900
0
31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
28.500
28.500
0
Fiscal
28.500
28.500
0
32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
260.000
260.000
0
Fiscal
92.000
92.000
0
Seguridade Social
168.000
168.000
0
33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.600
50.600
0
Fiscal
39.000
39.000
0
Seguridade Social
11.600
11.600
0
34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO
8.000
8.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
9.000
9.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
846.400
846.400
0
Fiscal
634.400
634.400
0
Seguridade Social
212.000
212.000
0
39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.804.784
4.804.784
0
Fiscal
3.447.884
3.447.884
0
Seguridade Social
1.356.900
1.356.900
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Elemento da Despesa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
53.900
53.900
0
Fiscal
33.300
33.300
0
Seguridade Social
20.600
20.600
0
41
CONTRIBUIÇÕES
56.000
56.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
264.200
264.200
0
Fiscal
262.200
262.200
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
485.400
485.400
0
Fiscal
65.400
65.400
0
Seguridade Social
420.000
420.000
0
51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.800.693
3.800.693
0
Fiscal
3.299.693
3.299.693
0
Seguridade Social
501.000
501.000
0
52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.681.500
1.681.500
0
Fiscal
703.000
703.000
0
Seguridade Social
978.500
978.500
0
71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
91
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000
10.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
147.500
147.500
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Seguridade Social
47.500
47.500
0
93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.500
9.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
297.000
297.000
0
Fiscal
201.000
201.000
0
Seguridade Social
96.000
96.000
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.274.744
25.274.744
0
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.030.860
16.030.860
0
3.1.90
APLICAÇÕES DIRETAS
16.030.860
16.030.860
0
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
2.481.600
2.481.600
0
Fiscal
660.600
660.600
0
Seguridade Social
1.821.000
1.821.000
0
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.895.460
10.895.460
0
Fiscal
9.287.960
9.287.960
0
Seguridade Social
1.607.500
1.607.500
0
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.256.300
2.256.300
0
Fiscal
1.911.800
1.911.800
0
Seguridade Social
344.500
344.500
0
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
11.000
11.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.000
4.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
85.500
85.500
0
Fiscal
60.000
60.000
0
Seguridade Social
25.500
25.500
0
3.1.90.94
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
297.000
297.000
0
Fiscal
201.000
201.000
0
Seguridade Social
96.000
96.000
0
3.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
10.000
0
3.2.90
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000
10.000
0
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.233.884
9.233.884
0
3.3.50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
56.000
56.000
0
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
56.000
56.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Seguridade Social
26.000
26.000
0
3.3.90
APLICAÇÕES DIRETAS
9.177.884
9.177.884
0
3.3.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
6.000
6.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
Seguridade Social
4.000
4.000
0
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
50.000
50.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
Seguridade Social
21.000
21.000
0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.511.600
2.511.600
0
Fiscal
1.214.200
1.214.200
0
Seguridade Social
1.297.400
1.297.400
0
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
28.500
28.500
0
Fiscal
28.500
28.500
0
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
260.000
260.000
0
Fiscal
92.000
92.000
0
Seguridade Social
168.000
168.000
0
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.600
50.600
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
39.000
39.000
0
Seguridade Social
11.600
11.600
0
3.3.90.34
OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. TERCEIRIZAÇÃO CONT.
8.000
8.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
9.000
9.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
841.400
841.400
0
Fiscal
629.400
629.400
0
Seguridade Social
212.000
212.000
0
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4.531.784
4.531.784
0
Fiscal
3.324.884
3.324.884
0
Seguridade Social
1.206.900
1.206.900
0
3.3.90.40
SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
53.900
53.900
0
Fiscal
33.300
33.300
0
Seguridade Social
20.600
20.600
0
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
264.200
264.200
0
Fiscal
262.200
262.200
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
485.400
485.400
0
Fiscal
65.400
65.400
0
Seguridade Social
420.000
420.000
0
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
6.000
6.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
62.000
62.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.500
9.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
4
Despesas de Capital
6.721.693
6.721.693
0
4.4
INVESTIMENTO
6.121.693
6.121.693
0
4.4.90
APLICAÇÕES DIRETAS
6.121.693
6.121.693
0
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
361.500
361.500
0
Fiscal
201.000
201.000
0
Seguridade Social
160.500
160.500
0
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
273.000
273.000
0
Fiscal
123.000
123.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.800.693
3.800.693
0
Fiscal
3.299.693
3.299.693
0
Seguridade Social
501.000
501.000
0
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.681.500
1.681.500
0
Fiscal
703.000
703.000
0
Seguridade Social
978.500
978.500
0
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
600.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2019 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
4.6.90
APLICAÇÕES DIRETAS
600.000
600.000
0
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9.9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
32.096.437
32.096.437
0
Fiscal:
22.978.437
22.978.437
0
Seguridade:
9.118.000
9.118.000
0