PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de outubro de 2026
PORTARIA 577/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 577/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Considerando a concessão de férias ao servidor: Ogildo Francelino Soares, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública;
R E S O L V E:
ART. 1º. – DESIGNAR o Senhor PEDRO LUIZ COUTINHO, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA no período de 01 de outubro a 01 de novembro de 2026.
ART. 2º. – O servidor nomeado para responder pela Secretaria de Ordem Pública, não fará jus a nenhuma remuneração extra, por responder pela referida pasta.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
ART. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal