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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 5 de outubro de 2026

PORTARIA 577/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 577/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

Considerando a concessão de férias ao servidor: Ogildo Francelino Soares, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública;

R E S O L V E:

ART. 1º. – DESIGNAR o Senhor PEDRO LUIZ COUTINHO, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA no período de 01 de outubro a 01 de novembro de 2026.

ART. 2º. – O servidor nomeado para responder pela Secretaria de Ordem Pública, não fará jus a nenhuma remuneração extra, por responder pela referida pasta.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.

Montanhas/RN, em 02 de outubro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3891, em 5 de outubro de 2026. Código identificador F60F5873: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.