COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
OBJETO:Prorrogação de prazo junto ao Contrato nº 130/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em urgência e emergência para atender as necessidades da população do município de Montanhas na Unidade Mista de Saúde Santa Isabel.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08
CONTRATADO:MC SOLUÇOES EIRELI – ME
CNPJ:28.366.950/0001-53
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2023
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 de setembro de 2025 à 19 de setembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 19 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Antônio Marcolino Neto
PELA CONTRATADA:Michelle Pauline Cabral Soares