PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026
PROCESSO Nº 74/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): FH COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 64.689.468/0001-18
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: R$ 38.157,60 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 15 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal