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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 22 de setembro de 2026

PORTARIA 559/2026

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PORTARIA 559/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 21 de setembro de 2026, ao senhor ELIDIANO ALVES RAMOS, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001694 – 1

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montanhas/RN, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3882, em 22 de setembro de 2026. Código identificador EF2234AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.