COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de agosto de 2026
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 113/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 113/2025
ERRATA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 113/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN.
CNPJ: 08.354.383/0001-08.
CONTRATADO: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN
CNPJ: 10.335.101/0001-77
Considerando a necessidade de atendimento à administração do município de Montanhas/RN, com o objeto licitado: seleção de entidade Organização da Sociedade Civil — OSC, para celebração de termo de colaboração para gestão em serviços da saúde básica e de alta complexidade no município de Montanhas, sob a égide da Lei Federal N°: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal N°. 13.204/2015.
Resolve:
RETIFICAR o número do contrato (Termo de Colaboração) celebrado com o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN CNPJ: 10.335.101/0001-77 sem prejuízos circunstanciais e jurídicos para esta edilidade que onde se lê “109/2025” lêa-se “113/2025”. O número mencionado representa a correção da ordem sequencial dos contratados firmados pela administração mantendo-se as demais clausulas do mesmo, o texto retificado nada mais é do que um mero erro formal, tendo em vista o processo como um todo.
Montanhas/RN, 27 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal