PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 17 de novembro de 2021
LEI 519/2021
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 519/2021
LEI N° 519/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 do Município de Montanhas, e estabelece outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao que está disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para esse período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para aquelas relativas aos programas de duração continuada, na forma do seu Anexo – Eixos, Programas e Ações.
Art. 2.º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.
Art. 3.º - Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4.º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
§1.º - O Planejamento governamental é atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades do governo municipal e a tomada de decisão, bem como a formulação e a implementação das políticas públicas.
§2.º - Os Eixos consistem em macros desafios que aglutinam programas que se relacionam, se integram ou se complementam.
§3.º - Os Programas representam o instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido.
§4.º - A ações constituem instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa.
Art. 5.º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 6.º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
§1.º - Os projetos de lei de revisão anual do PPA 2022-2025 serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.
§2.º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, de acordo com a hipótese:
I - Inclusão de programas ou ação:
a) justificativa com breve diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II - alteração ou exclusão de programa ou ações: Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3.º - Considera-se alteração de programa:
I - modificação da denominação e do objetivo do programa;
II - exclusão de ações;
III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
Art. 7.º - A inclusão, exclusão ou alterações das ações do Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 8.º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças no contexto econômico e/ou social, fica autorizado a:
I - alterar o valor global dos programas e das ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e a respectiva contrapartida.
Art. 9.º - Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.
Art. 10. - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, da forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 11. - As estimativas de recursos dos programas e das ações constantes no Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 12. - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 13. - Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha a substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.
Art. 14. - Esta lei entrará em vigor, mediante publicação oficial, em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 03 de novembro de 2021.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal
Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.001 - Câmara Municipal
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
6.600.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1001 - Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal
AÇÃO
1002 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Câmara Reformada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
2001 - Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: Câmara Municipal Funcionando
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2023
1
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2024
1
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
2025
1
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
4,00
6.200.000,00
0,00
6.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - Gabinete do Prefeito
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
3.300.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1056 - Modernização do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Gabinete Modernizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito
AÇÃO
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2023
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2024
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2025
1
600.000,00
0,00
600.000,00
4,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
AÇÃO
2134 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
8.520.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1003 - Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Veículo Adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2025
1
150.000,00
150.000,00
0,00
4,00
550.000,00
550.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
1004 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2025
1
150.000,00
150.000,00
0,00
4,00
600.000,00
600.000,00
0,00
AÇÃO
1005 - Realização de Processo Seletivo
Objetivo: Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Processo Seletivo Realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
1007 - Amortização da Dívida Junto ao INSS
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
500.000,00
500.000,00
0,00
2023
1
550.000,00
550.000,00
0,00
2024
1
600.000,00
600.000,00
0,00
2025
1
650.000,00
650.000,00
0,00
4,00
2.300.000,00
2.300.000,00
0,00
AÇÃO
1008 - Amortização da Dívida Junto ao FGTS
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2024
1
300.000,00
300.000,00
0,00
2025
1
350.000,00
350.000,00
0,00
4,00
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
1011 - Amortização da Dívida com Precatórios
Objetivo: Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios .
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
200.000,00
200.000,00
0,00
4,00
800.000,00
800.000,00
0,00
AÇÃO
1012 - Amortização de Outras Dívidas Contratadas
Objetivo: Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Produto: Amortização Efetuada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2023
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2024
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2025
1
80.000,00
80.000,00
0,00
4,00
320.000,00
320.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
1108 - Construção do Centro Administrativo de Montanhas
Objetivo: Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno , para operacionalização das atividades da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Centro Administrativo Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2025
1
150.000,00
150.000,00
0,00
4,00
700.000,00
700.000,00
0,00
AÇÃO
1112 - Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas
Objetivo: Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Prefeitura Reformada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2023
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2024
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2025
1
70.000,00
70.000,00
0,00
4,00
280.000,00
280.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
2007 - Contribuição para Formação do PASEP
Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
Função: TRABALHO
ODS:
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHAD
Produto: Abono Garantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
320.000,00
0,00
320.000,00
2025
1
350.000,00
0,00
350.000,00
4,00
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
AÇÃO
2104 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Produto: Pagamento Efetuado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
2108 - Realização de Concursos Públicos
Objetivo: Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Concursos Público Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2169 - Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município
Objetivo: Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Defesa Civil Implantada e Estruturada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
130.000,00
0,00
130.000,00
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
4.310.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração .
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
800.000,00
0,00
800.000,00
2023
1
850.000,00
0,00
850.000,00
2024
1
900.000,00
0,00
900.000,00
2025
1
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
4,00
3.550.000,00
0,00
3.550.000,00
AÇÃO
2004 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Contribuições Efetivadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração
AÇÃO
2005 - Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo: Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2023
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2024
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2025
1
70.000,00
0,00
70.000,00
4,00
280.000,00
0,00
280.000,00
AÇÃO
2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Serviços de Informações ao Cidadão Mantidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2023
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2024
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2025
1
20.000,00
20.000,00
0,00
4,00
80.000,00
80.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04.001 - Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
2.440.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1058 - Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Objetivo: modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação
AÇÃO
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2023
1
450.000,00
0,00
450.000,00
2024
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2025
1
550.000,00
0,00
550.000,00
4,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
AÇÃO
2187 - Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto: SIAFIC Mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
120.000,00
0,00
120.000,00
2025
1
120.000,00
0,00
120.000,00
4,00
440.000,00
0,00
440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
Programa: 1002 - Educa Montanhas
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
891.000,00
Fonte de financiamento estadual
3.000.000,00
Fonte de financiamento federal
15.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1013 - Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil
Objetivo: Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Escola Construída
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
250.000,00
250.000,00
0,00
4,00
700.000,00
700.000,00
0,00
AÇÃO
1055 - Plano de Ação Articulada - PAR - TD
Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2023
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2024
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2025
1
250.000,00
250.000,00
0,00
4,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1059 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Objetivo: Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Unidades Escolares Reformadas e Ampliadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
2
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
2
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
2
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
2
100.000,00
100.000,00
0,00
8,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1060 - Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental
Objetivo: Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Unidades Escolares Modernizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1073 - Modernização de Unidades de Ensino Infantil
Objetivo: Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Unidades de Ensino Infantil Modernizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1075 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
Objetivo: Proporcionar à criança um ambiente de estabilidade e segurança afetiva, que seja própria ao desenvolvimento global e harmonioso em todas as suas capacidades, deste modo promovendo o cuidar e educar na Educação Infantil
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Escola Reformada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2023
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2024
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2025
1
30.000,00
30.000,00
0,00
4,00
120.000,00
120.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1081 - Ampliação da Frota Escolar
Objetivo: Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Ônibus adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
248.000,00
248.000,00
0,00
2023
1
248.000,00
248.000,00
0,00
2024
1
248.000,00
248.000,00
0,00
2025
1
248.000,00
248.000,00
0,00
4,00
992.000,00
992.000,00
0,00
AÇÃO
1082 - Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico
Objetivo: Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Veículo adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
245.000,00
245.000,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
245.000,00
245.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1083 - Aquisição de Parques Infantis
Objetivo: Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Parques adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
2
70.000,00
70.000,00
0,00
2023
2
70.000,00
70.000,00
0,00
2024
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2025
1
15.000,00
15.000,00
0,00
6,00
170.000,00
170.000,00
0,00
AÇÃO
1084 - Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais
Objetivo: Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Unidades Escolares Atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
40.000,00
0,00
2023
1
40.000,00
40.000,00
0,00
2024
1
40.000,00
40.000,00
0,00
2025
1
40.000,00
40.000,00
0,00
4,00
160.000,00
160.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1085 - Aquisição De Mobiliário Para as Unidades Escolares
Objetivo: Adquirir mobiliários para as escolas da rede municipal, padronizando as mesmas, e proporcionando melhorias na estrutura para utilização por alunos e professores.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Unidades Escolares Atendidas
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
35
80.000,00
80.000,00
0,00
2023
35
80.000,00
80.000,00
0,00
2024
15
30.000,00
30.000,00
0,00
2025
15
30.000,00
30.000,00
0,00
100,00
220.000,00
220.000,00
0,00
AÇÃO
1086 - Formação Para os Alunos da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Ofertar cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Jovens e Adultos Profissionalizados
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
25
10.000,00
10.000,00
0,00
2023
25
10.000,00
10.000,00
0,00
2024
25
10.000,00
10.000,00
0,00
2025
25
10.000,00
10.000,00
0,00
100,00
40.000,00
40.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1087 - Ampliação e Reestruturação da Biblioteca Municipal
Objetivo: Adquirir prédio, visando a ampliação e modernização da Biblioteca Municipal, bem como seu acervo de livros, aquisição de aparelhos de informática (computadores e tablets) e mobiliários (mesas, cadeiras e ventiladores).
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Biblioteca Implantada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1089 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil
Objetivo: Construir uma Creche com condições físicas padronizadas, afim de ampliar o acesso das crianças ao ensino aprendizagem.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Creche construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
200.000,00
200.000,00
0,00
4,00
800.000,00
800.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1090 - Construção de Sala Multifuncional
Objetivo: Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Sala de Aula Multifuncional Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
35.000,00
35.000,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
35.000,00
35.000,00
0,00
AÇÃO
1091 - Implantação de Laboratórios de Informática
Objetivo: Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Laboratório de Informática Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
35.000,00
35.000,00
0,00
2023
1
35.000,00
35.000,00
0,00
2024
1
35.000,00
35.000,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
3,00
105.000,00
105.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
1094 - Construção de Sede da Secretaria de Educação
Objetivo: Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Sede Construída e/ou Adquirida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
10
100.000,00
100.000,00
0,00
13,00
500.000,00
500.000,00
0,00
AÇÃO
2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2023
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2024
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2025
1
600.000,00
0,00
600.000,00
4,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2011 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
3.000,00
0,00
3.000,00
2023
1
3.000,00
0,00
3.000,00
2024
1
3.000,00
0,00
3.000,00
2025
1
3.000,00
0,00
3.000,00
4,00
12.000,00
0,00
12.000,00
AÇÃO
2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2025
1
300.000,00
0,00
300.000,00
4,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2013 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2022
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2023
1
350.000,00
0,00
350.000,00
2024
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2025
1
450.000,00
0,00
450.000,00
4,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
AÇÃO
2014 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
120.000,00
0,00
120.000,00
2025
1
150.000,00
0,00
150.000,00
4,00
450.000,00
0,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2015 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2024
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2025
1
250.000,00
0,00
250.000,00
4,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
AÇÃO
2017 - Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Objetivo: Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2018 - Manutenção do Programa Mais Educação
Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2020 - Elaboração e/ou Revisão do Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo: Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Plano Municipal de Educação Elaborado e/ou
Revisado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2022 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2024
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
1
60.000,00
0,00
60.000,00
4,00
240.000,00
0,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2024
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
1
60.000,00
0,00
60.000,00
4,00
240.000,00
0,00
240.000,00
AÇÃO
2024 - Manutenção do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2025 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
AÇÃO
2026 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Objetivo: Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: População Albabetizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
35.000,00
0,00
35.000,00
4,00
110.000,00
0,00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2045 - Manutenção ao Conselho da Merenda
Objetivo: : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2092 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2093 - Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2097 - Manutenção do Conselho do FUNDEB
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2103 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2023
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2024
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2025
1
70.000,00
0,00
70.000,00
4,00
280.000,00
0,00
280.000,00
AÇÃO
2105 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
35.000,00
0,00
35.000,00
4,00
110.000,00
0,00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2110 - Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Kits escolares distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
100
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
100
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
100
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
100
50.000,00
0,00
50.000,00
400,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2111 - Realização de Palestras/Campanhas
Objetivo: Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Palestras e/ou campanhas realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2112 - Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
Objetivo: Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Salas de Leituras implantadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2113 - Capacitação dos Profissionais do Magistério
Objetivo: Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Professores Capacitados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2114 - Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
Objetivo: Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
2
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
2
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
2
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
2
30.000,00
0,00
30.000,00
8,00
120.000,00
0,00
120.000,00
AÇÃO
2115 - Alfabetização de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: População Albabetizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2116 - Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Kits escolares distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
AÇÃO
2117 - Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais
Objetivo: Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Unidades escolares atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
38.000,00
0,00
38.000,00
2023
1
38.000,00
0,00
38.000,00
2024
1
38.000,00
0,00
38.000,00
2025
1
38.000,00
0,00
38.000,00
4,00
152.000,00
0,00
152.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2127 - Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
Objetivo: Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Eventos promovidos, apoiados e/ou incentivados
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
35.000,00
0,00
35.000,00
4,00
110.000,00
0,00
110.000,00
AÇÃO
2135 - Manutenção do Ensino Especial - AEE
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2138 - Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
120.000,00
0,00
120.000,00
2023
1
120.000,00
0,00
120.000,00
2024
1
120.000,00
0,00
120.000,00
2025
1
120.000,00
0,00
120.000,00
4,00
480.000,00
0,00
480.000,00
AÇÃO
2139 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2140 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2141 - Manutenção do Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/Ed. Infantil
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Manutenção do Programa
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2164 - Implantação de Educação em Tempo Integral
Objetivo: Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Escola com Educação em Tempo Integral Implantada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
AÇÃO
2195 - Realização de Reforço Escolar
Objetivo: Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO
2196 - Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação
Objetivo: Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2197 - Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar
Objetivo: Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Programa: 1002 - Educa Montanhas
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
0,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
48.040.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
2023
1
7.000.000,00
0,00
7.000.000,00
2024
1
8.000.000,00
0,00
8.000.000,00
2025
1
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
4,00
30.000.000,00
0,00
30.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
AÇÃO
2028 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2023
1
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2024
1
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
2025
1
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
4,00
6.200.000,00
0,00
6.200.000,00
AÇÃO
2029 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
600.000,00
0,00
600.000,00
2023
1
700.000,00
0,00
700.000,00
2024
1
800.000,00
0,00
800.000,00
2025
1
900.000,00
0,00
900.000,00
4,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
AÇÃO
2030 - Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2023
1
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2024
1
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2025
1
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
4,00
5.400.000,00
0,00
5.400.000,00
AÇÃO
2031 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
350.000,00
0,00
350.000,00
2025
1
400.000,00
0,00
400.000,00
4,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica
AÇÃO
2032 - Manutenção da EJA - FUNDEB 70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
450.000,00
0,00
450.000,00
2023
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2024
1
550.000,00
0,00
550.000,00
2025
1
600.000,00
0,00
600.000,00
4,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
AÇÃO
2136 - Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70%
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 1001 - Saúde Melhor
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
260.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
1.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1189 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Equipamento e Materiais Permanentes
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
200.000,00
200.000,00
0,00
4,00
800.000,00
800.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde
AÇÃO
2158 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ações da Secretaria de Saúde realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2159 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Conselho Municipal de Saúde apoiado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2024
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2025
1
15.000,00
0,00
15.000,00
4,00
60.000,00
0,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0100 - Covid-19
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
500.000,00
Fonte de financiamento estadual
500.000,00
Fonte de financiamento federal
1.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
2151 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: População atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2023
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2024
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2025
1
500.000,00
0,00
500.000,00
4,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
Programa: 1001 - Saúde Melhor
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
2.000.000,00
Fonte de financiamento estadual
600.000,00
Fonte de financiamento federal
16.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
1019 - Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias
Objetivo: Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Produto: Ambulâncias adquiridas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
4
300.000,00
300.000,00
0,00
2023
4
300.000,00
300.000,00
0,00
2024
2
180.000,00
180.000,00
0,00
2025
2
180.000,00
180.000,00
0,00
12,00
960.000,00
960.000,00
0,00
AÇÃO
1080 - Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado
Objetivo: Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Unidades de Apoio Reformadas e Ampliadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
10
250.000,00
250.000,00
0,00
2023
10
250.000,00
250.000,00
0,00
2024
10
250.000,00
250.000,00
0,00
2025
10
250.000,00
250.000,00
0,00
40,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
1109 - Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras
Objetivo: Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: UBS Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
600.000,00
600.000,00
0,00
AÇÃO
1110 - Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança
Objetivo: Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ponto de Apoio Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
600.000,00
600.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
1111 - Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel
Objetivo: Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Unidade Ampliada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
500.000,00
500.000,00
0,00
AÇÃO
2035 - Contribuição à Consórcio de Sáude
Objetivo: Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Produto: Consórcio constituído e mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
140.000,00
140.000,00
0,00
2023
1
140.000,00
140.000,00
0,00
2024
1
140.000,00
140.000,00
0,00
2025
1
140.000,00
140.000,00
0,00
4,00
560.000,00
560.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2036 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Objetivo: Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Ações do Fundo Municipal de Saúde asseguradas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2025
1
300.000,00
0,00
300.000,00
4,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
AÇÃO
2039 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2023
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2024
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2025
1
500.000,00
0,00
500.000,00
4,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Objetivo: Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Produto: Programa assegurado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2025
1
300.000,00
0,00
300.000,00
4,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
AÇÃO
2042 - Manutenção do Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
Objetivo: Ampliar o acesso e melhor qualidade da Atenção Básica à Saúde para a população.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
280.000,00
0,00
280.000,00
2023
1
280.000,00
0,00
280.000,00
2024
1
280.000,00
0,00
280.000,00
2025
1
280.000,00
0,00
280.000,00
4,00
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2043 - Implementação do Programa Saúde na Escola - PSE
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa implementado
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
160.000,00
0,00
160.000,00
AÇÃO
2044 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa assegurado
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2046 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo: Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto:
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2023
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2024
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2025
1
400.000,00
0,00
400.000,00
4,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
AÇÃO
2047 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS
Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
130.000,00
0,00
130.000,00
2023
1
130.000,00
0,00
130.000,00
2024
1
130.000,00
0,00
130.000,00
2025
1
130.000,00
0,00
130.000,00
4,00
520.000,00
0,00
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2048 - Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Garantir ações de prevenção à mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2156 - Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
Objetivo: Manter o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Academia da Saúde conservada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
5
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
5
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
5
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
5
50.000,00
0,00
50.000,00
20,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2161 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
Objetivo: Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programas assegurados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2023
1
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2024
1
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2025
1
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
4,00
5.400.000,00
0,00
5.400.000,00
AÇÃO
2162 - Manutenção do Programa Saúde da Mulher
Objetivo: Desenvolver ações que objetivem reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações de gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Mulheres atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
50
35.000,00
0,00
35.000,00
2023
50
35.000,00
0,00
35.000,00
2024
50
35.000,00
0,00
35.000,00
2025
50
35.000,00
0,00
35.000,00
200,00
140.000,00
0,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO
2163 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município.
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
2
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
2
60.000,00
0,00
60.000,00
2024
2
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
2
60.000,00
0,00
60.000,00
8,00
240.000,00
0,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
200.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1177 - Construção de Área de Lazer no Bairro Cidade Nova
Objetivo: Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: Área de Lazer Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Programa: 1005 - Assistência Cidadã
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
520.000,00
Fonte de financiamento estadual
500.000,00
Fonte de financiamento federal
2.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1027 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Unidades Habitacionais Contruídas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1028 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1053 - Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
Objetivo: Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social.
Função: SANEAMENTO
ODS:
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Produto: Unidades Sanitárias Construídas e/ou
Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1063 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1064 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
1095 - Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - CCI
Objetivo: Ampliar o Centro de Convivência de Idosos – CCI, a fim de melhorar os serviços ofertados aos idosos e crianças nas modalidades ofertadas, tendo em vista o aumento da demanda, fazendo-se necessário adequações no prédio.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO
Produto: Prédio Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
150.000,00
150.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1096 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Objetivo: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Equipamentos e Mobiliários Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2023
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2024
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2025
1
70.000,00
70.000,00
0,00
4,00
280.000,00
280.000,00
0,00
AÇÃO
1100 - Construção da Sede do Conselho Tutelar
Objetivo: Construir sede para o Conselho Tutelar, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos às Crianças e Adolescentes, cumprindo os termos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: Prédio Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1
330.000,00
330.000,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
330.000,00
330.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
1101 - Construção de Auditório
Objetivo: Construir um Auditório, visando a realização de palestras, cursos, apresentações artísticas, dentre outras ações que compõem as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Auditório Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
1103 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Objetivo: Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Prédio Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2068 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2069 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2198 - Capacitação Permanente dos Profissionais
Objetivo: Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Capacitação Realizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2199 - Qualificação Profissional ao Usuários do Suas
Objetivo: Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Usuários Qualificados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
868.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
2050 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2051 - Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
12.000,00
0,00
12.000,00
2023
1
12.000,00
0,00
12.000,00
2024
1
12.000,00
0,00
12.000,00
2025
1
12.000,00
0,00
12.000,00
4,00
48.000,00
0,00
48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2052 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Objetivo: Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2053 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2054 - Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2091 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
250.000,00
0,00
250.000,00
4,00
700.000,00
0,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
AÇÃO
2119 - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Conferência Realizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0100 - Covid-19
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte de Financiamento
Valor
AÇÃO
2152 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: População Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Programa: 1005 - Assistência Cidadã
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
2.217.800,00
Fonte de financiamento estadual
1.108.900,00
Fonte de financiamento federal
7.762.300,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
1024 - Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO
Produto: Centro Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2025
1
150.000,00
150.000,00
0,00
4,00
600.000,00
600.000,00
0,00
AÇÃO
1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
Objetivo: Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Unidade Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
1026 - Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Veículos e Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1065 - Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Objetivo: Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRAS Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
1099 - Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS
Objetivo: Construir sede para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos aos usuários do programa.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CREAS Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
1
330.000,00
330.000,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
330.000,00
330.000,00
0,00
AÇÃO
1104 - Aquisição de Veículo
Objetivo: Adquirir veículo para o Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, objetivando otimizar o deslocamento de profissionais na realização das atividades ofertados por este serviço.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Veículo adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
0
0,00
0,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
50.000,00
50.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2055 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
AÇÃO
2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
450.000,00
0,00
450.000,00
2023
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2024
1
550.000,00
0,00
550.000,00
2025
1
600.000,00
0,00
600.000,00
4,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2057 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município .
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2024
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2025
1
250.000,00
0,00
250.000,00
4,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
AÇÃO
2058 - Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola)
Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2059 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRAS mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2060 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
Objetivo: Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2023
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2024
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2025
1
80.000,00
0,00
80.000,00
4,00
320.000,00
0,00
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2061 - Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013
Objetivo: Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
180.000,00
0,00
180.000,00
2023
1
180.000,00
0,00
180.000,00
2024
1
180.000,00
0,00
180.000,00
2025
1
180.000,00
0,00
180.000,00
4,00
720.000,00
0,00
720.000,00
AÇÃO
2062 - Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Cursos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2063 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Objetivo: Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2064 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CREAS mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2023
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2025
1
150.000,00
0,00
150.000,00
4,00
600.000,00
0,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2065 - Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011
Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2066 - Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz
Objetivo: Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2024
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2025
1
250.000,00
0,00
250.000,00
4,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2067 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho
Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
AÇÃO
2120 - Realização de Cursos Profissionalizantes
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Qualificação Profissional
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2122 - Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
Objetivo: Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Artesãos Atendidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
AÇÃO
2129 - Contribuição a Entidade de Apoio Social
Objetivo: Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Entidades Atendidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2165 - Ações de Apoio ao Cidadão
Objetivo: Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2024
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2025
1
350.000,00
0,00
350.000,00
4,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
AÇÃO
2166 - Implementação de Integração de Programas Sociais
Objetivo: Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Atendimentos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1.000
6.500,00
0,00
6.500,00
2023
1.250
7.000,00
0,00
7.000,00
2024
1.500
7.500,00
0,00
7.500,00
2025
2.000
8.000,00
0,00
8.000,00
5.750,00
29.000,00
0,00
29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO
2167 - Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos
Objetivo: Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
10
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
10
60.000,00
0,00
60.000,00
2024
10
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
10
60.000,00
0,00
60.000,00
40,00
240.000,00
0,00
240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
6.572.500,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
19.717.500,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1029 - Construção e/ou Reforma de Praças
Objetivo: Assegurar a construção e/ou reforma de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer na área urbana e rural.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Praças Construídas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1030 - Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Ruas Pavimentadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
200.000,00
200.000,00
0,00
4,00
800.000,00
800.000,00
0,00
AÇÃO
1032 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo: Assegurar a urbanização de canteiros, vias e logradouros, objetivando garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Espaços Urbanizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2023
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2024
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2025
1
80.000,00
80.000,00
0,00
4,00
320.000,00
320.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
Objetivo: Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Prédios Construídos, Reformados e/ou Ampliados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2023
1
300.000,00
300.000,00
0,00
2024
1
350.000,00
350.000,00
0,00
2025
1
400.000,00
400.000,00
0,00
4,00
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
AÇÃO
1034 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Objetivo: Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2025
1
250.000,00
250.000,00
0,00
4,00
700.000,00
700.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1035 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo: Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1036 - Construção de Abrigo Rodoviário
Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Abrigo Rodoviário Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1054 - Construção e/ou conclusão de Obras de Passeios Públicos
Objetivo: Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Passeios Públicos Construídos e/ou Concluídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
500.000,00
500.000,00
0,00
2023
1
600.000,00
600.000,00
0,00
2024
1
700.000,00
700.000,00
0,00
2025
1
800.000,00
800.000,00
0,00
4,00
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
AÇÃO
1066 - Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Iluminação Pública Expandida e Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2023
1
80.000,00
80.000,00
0,00
2024
1
90.000,00
90.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
340.000,00
340.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
Objetivo: Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Praças e/ou logradouros públicos construídos, reformados, urbanizadas e conservados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2024
1
300.000,00
300.000,00
0,00
2025
1
400.000,00
400.000,00
0,00
4,00
1.150.000,00
1.150.000,00
0,00
AÇÃO
1068 - Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
Objetivo: Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Ruas Pavimentadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2023
1
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
2024
1
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
2025
1
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
4,00
5.500.000,00
5.500.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1174 - Construção do Saneamento Básico
Objetivo: Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Saneamento Básico realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2023
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2024
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2025
1
500.000,00
0,00
500.000,00
4,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
AÇÃO
1175 - Reforma do Mercado Público Municipal
Objetivo: Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Mercado Público Reformado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
350.000,00
350.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
1178 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo: Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Prédio Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
550.000,00
0,00
550.000,00
AÇÃO
1179 - Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Objetivo: Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Painéis Instalados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
0
60.000,00
60.000,00
0,00
2025
0
60.000,00
60.000,00
0,00
2,00
320.000,00
320.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
2008 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Iluminação Pública Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
350.000,00
350.000,00
0,00
2023
1
400.000,00
400.000,00
0,00
2024
1
450.000,00
450.000,00
0,00
2025
1
500.000,00
500.000,00
0,00
4,00
1.700.000,00
1.700.000,00
0,00
AÇÃO
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo: Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Manutenção da Secretaria assegurada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
800.000,00
0,00
800.000,00
2023
1
850.000,00
0,00
850.000,00
2024
1
900.000,00
0,00
900.000,00
2025
1
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
4,00
3.550.000,00
0,00
3.550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
2071 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Manutenção dos Serviços de Limpeza assegurada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
850.000,00
0,00
850.000,00
2023
1
900.000,00
0,00
900.000,00
2024
1
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2025
1
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
4,00
3.850.000,00
0,00
3.850.000,00
AÇÃO
2171 - Sinalização de Vias Públicas
Objetivo: Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos.
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Vias Públicas Sinalizadas
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
25
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
25
15.000,00
0,00
15.000,00
2024
25
15.000,00
0,00
15.000,00
2025
25
15.000,00
0,00
15.000,00
100,00
60.000,00
0,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
AÇÃO
2177 - Elaboração de Projetos
Objetivo: Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Projetos Elaborados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
1.540.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1069 - Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Objetivo: Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
2081 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Atividades mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2023
1
350.000,00
0,00
350.000,00
2024
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2025
1
450.000,00
0,00
450.000,00
4,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
Programa: 1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melhorando as suas condições de vida.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
740.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
2.500.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1038 - Perfuração e Conservação de poços Tubulares
Objetivo: Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Poços Conversados e Perfurados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
65.000,00
65.000,00
0,00
2023
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2024
1
75.000,00
75.000,00
0,00
2025
1
80.000,00
80.000,00
0,00
4,00
290.000,00
290.000,00
0,00
AÇÃO
1170 - Aquisição de Caminhão Baú
Objetivo: Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Aquisição Caminhão Baú
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2023
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2024
1
250.000,00
250.000,00
0,00
2025
1
250.000,00
250.000,00
0,00
4,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1172 - Aquisição de Veículo para Secretaria
Objetivo: Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Veículo Adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
110.000,00
110.000,00
0,00
2023
1
120.000,00
120.000,00
0,00
2024
1
130.000,00
130.000,00
0,00
2025
1
140.000,00
140.000,00
0,00
4,00
500.000,00
500.000,00
0,00
AÇÃO
1173 - Construção de Caixa Dágua Elevada no Sitio Botafogo
Objetivo: Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Caixa Dágua Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2023
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2024
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2025
1
20.000,00
20.000,00
0,00
4,00
80.000,00
80.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
2077 - Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores
Objetivo: Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Agricultor Atendido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2078 - Apoio à Agricultura Familiar
Objetivo: Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Atividades Apoiadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
100.000,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
2079 - Programa Garantia Safra
Objetivo: Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente
sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2080 - Padronização de Barracas da Feira Livre
Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Feira Livre Padronizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2023
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2025
1
150.000,00
0,00
150.000,00
4,00
600.000,00
0,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
2106 - Realização de Cortes de Terras
Objetivo: Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Agricultor Atendido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2170 - Distribuição de Kits de Sementes
Objetivo: Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: Kits Distribuídos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
190.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
2.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1040 - Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
Objetivo: Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Matadouro Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1041 - Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2024
1
35.000,00
35.000,00
0,00
2025
1
40.000,00
40.000,00
0,00
4,00
130.000,00
130.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
AÇÃO
1076 - Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
300.000,00
300.000,00
0,00
2023
1
350.000,00
350.000,00
0,00
2024
1
400.000,00
400.000,00
0,00
2025
1
450.000,00
450.000,00
0,00
4,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
AÇÃO
2076 - Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
Objetivo: Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa.
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: População Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
160.000,00
0,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
780.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
2.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1043 - Construção de uma Arena de Futevôlei
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Arena de Futevôlei Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
1044 - Construção de Arenas Poliesportivas
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Arenas Poliesportiva Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1045 - Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
Objetivo: Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Quadra Reformada e Recuperada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
1046 - Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
Objetivo: Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Estádio Municipal Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2024
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2025
1
100.000,00
100.000,00
0,00
4,00
400.000,00
400.000,00
0,00
AÇÃO
1052 - Implantação de Academias ao Ar Livre
Objetivo: Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Academias implantadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
90.000,00
90.000,00
0,00
2023
1
90.000,00
90.000,00
0,00
2024
1
90.000,00
90.000,00
0,00
2025
1
90.000,00
90.000,00
0,00
4,00
360.000,00
360.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021 Pág.: 4/17
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
1071 - Construção de Equipamentos Esportivos
Objetivo: Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Espaços Esportivos Implantados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2023
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2024
1
150.000,00
150.000,00
0,00
2025
1
150.000,00
150.000,00
0,00
4,00
600.000,00
600.000,00
0,00
AÇÃO
1176 - Reforma e Ampliação do Campo
Objetivo: Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: Campo Reformado e Ampliado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2087 - Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Eventos Esportivos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
1
60.000,00
0,00
60.000,00
4,00
220.000,00
0,00
220.000,00
AÇÃO
2088 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta - Lei Nº 387/2011
Objetivo: Patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Programa mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2089 - Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo: Manter eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Atividades Esportivas Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2025
1
30.000,00
0,00
30.000,00
4,00
120.000,00
0,00
120.000,00
AÇÃO
2128 - Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
Objetivo: Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal.
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto: Liga Montanhense de Futebol Atendida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
140.000,00
0,00
140.000,00
Programa: 1004 - Raízes Culturais Montanhenses
Objetivo: Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse campo, bem como consolidando o cenário artístico-cultural da cidade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
540.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
4.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1182 - Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva
Objetivo: Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Concha Acústica Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
180.000,00
180.000,00
0,00
AÇÃO
1183 - Construção da Casa de Cultura
Objetivo: Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Casa de Cultura Construída
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2082 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Objetivo: Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Biblioteca Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2083 - Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Eventos Culturais e Festivos Apoiados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2023
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2024
1
350.000,00
0,00
350.000,00
2025
1
400.000,00
0,00
400.000,00
4,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2084 - Manutenção do Setor Cultural
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Setor Cultural Mantido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
AÇÃO
2124 - Planejamento e Realização do Carnaval
Objetivo: Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Carnaval Realizado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2125 - Realização dos Festejos Juninos
Objetivo: Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Festejos Juninos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
AÇÃO
2172 - Conservação e Tombamento do Patrimônio Arquitetônico
Objetivo: Garantir a conservação do patrimônio histórico, cultural e social do município, por meio da restauração e tombamento de bens arquitetônicos, visando a preservação da memória histórica, cultural e social de Montanhas.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQ
Produto: Patrimônio Arquitetônico Restaurado, Conservado e Tombado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
160.000,00
0,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2173 - Implantação e Estrutura do Projeto Arte na Praça
Objetivo: Implantar e implementar o Projeto Arte na Praça, mediante a promoção de atividades de artes e cultura, visando oferecer momento de arte, cultura e lazer, estimulando o convívio social.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Projeto Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2174 - Realização da Conferência Municipal de Cultura
Objetivo: Garantir as condições física, logísticas, administrativas, tecnológicas e operacionais, para Realização da Conferência Municipal de Cultura.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Conferência Realizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2024
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2025
1
15.000,00
0,00
15.000,00
4,00
60.000,00
0,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2175 - Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais
Objetivo: Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Grupos de Música e Dança Locais Apoiados e Fortalecidos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2024
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2178 - Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município
Objetivo: Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Escola de Música e Banda Marcial Criadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
160.000,00
0,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2180 - Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período.
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Festejos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
AÇÃO
2181 - Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Festejos Realizados
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
1.300.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1042 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente
Objetivo: Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2024
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2025
1
50.000,00
50.000,00
0,00
4,00
200.000,00
200.000,00
0,00
AÇÃO
2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
250.000,00
0,00
250.000,00
2024
1
300.000,00
0,00
300.000,00
2025
1
350.000,00
0,00
350.000,00
4,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
Programa: 1011 - Descobrindo Montanhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Objetivo: Planejar ações com o objetivo de tornar Montanhas um destino turístico do Agreste Potiguar mediante a implementação de projetos e ações de atração turística e divulgação da cidade, propiciando o crescimento econômico e o aumento da oferta de emprego e geração de renda.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
80.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
400.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1180 - Construção do Santuário de Santa Luzia
Objetivo: Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Santuário Construído
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
200.000,00
0,00
2023
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
280.000,00
280.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2085 - Manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo: Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Rotas Turísticas Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2095 - Sinalização de Pontos Turísticos
Objetivo: Orientar os usuários sobre a existência de atrativos turísticos e de outros referencias, sobre os melhores percursos de acesso e a distância a ser percorrida para se chegar ao local pretendido.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Sinalização de Pontos Turísticos
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
AÇÃO
2179 - Reestruturação do Turismo
Objetivo: Reestruturar atividades turísticas locais, por meio da celebração de parcerias, a fim de criar uma roteirização, promovendo Montanhas como destino bucólico.
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: Turismo Reestruturado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2023
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
160.000,00
0,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.001 - Controladoria Geral do Município
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
680.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1072 - Modernização da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: Controladoria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
20.000,00
0,00
20.000,00
4,00
80.000,00
0,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município
AÇÃO
2090 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: Controladoria Mantida
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2023
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2025
1
150.000,00
0,00
150.000,00
4,00
600.000,00
0,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13.001 - Procuradoria Geral do Município
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
760.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1185 - Modernização da Procuradoria
Objetivo: Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: JUDICIARIA
ODS:
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO
Produto: Procuradoria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2023
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2024
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2025
1
15.000,00
15.000,00
0,00
4,00
60.000,00
60.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município
AÇÃO
2130 - Manutenção da Procuradoria Municipal
Objetivo: Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas.
Função: JUDICIARIA
ODS:
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO
Produto: Ações da Procuradoria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
150.000,00
0,00
150.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
250.000,00
0,00
250.000,00
4,00
700.000,00
0,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Contadoria Geral
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.001 - Contadoria Geral
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
400.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
2131 - Manutenção da Contadoria Geral
Objetivo: Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: Contadoria do Município Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Programa: 1007 - Montanhas Mais Segura
Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento e a implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e propiciando o convívio social a partir do uso e da apropriação coletiva dos espaços públicos.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
935.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1181 - Implantação de Sistema de Videomonitoramento
Objetivo: Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Videomonitoramento Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
70.000,00
70.000,00
0,00
2023
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2024
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2025
1
15.000,00
15.000,00
0,00
4,00
115.000,00
115.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
AÇÃO
2132 - Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: POLICIAMENTO
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
2182 - Implantação da Guarda Municipal
Objetivo: Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Guarda Municipal Implantada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
AÇÃO
2183 - Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais
Objetivo: Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Patrulha de Assessores Operacionais Implementada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2184 - Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado
Objetivo: Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil.
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: POLICIAMENTO
Produto: Convênio Celebrado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2023
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
50.000,00
0,00
50.000,00
4,00
200.000,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16.001 - Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
2.570.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1171 - Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa
Objetivo: Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: Lagoa Urbanizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
1186 - Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
2100 - Implementação de Projeto de Educação Ambiental
Objetivo: Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implementado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
2101 - Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
Objetivo: Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Aticidades de Reciclagem apoiadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
330.000,00
0,00
330.000,00
AÇÃO
2102 - Projeto Montanhas Arborizada
Objetivo: Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2025
1
15.000,00
0,00
15.000,00
4,00
50.000,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
2107 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário apoiado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2023
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2024
1
5.000,00
0,00
5.000,00
2025
1
5.000,00
0,00
5.000,00
4,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2023
1
90.000,00
0,00
90.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
110.000,00
0,00
110.000,00
4,00
380.000,00
0,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
2190 - Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas
Objetivo: Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2024
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2025
1
60.000,00
0,00
60.000,00
4,00
240.000,00
0,00
240.000,00
AÇÃO
2191 - Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico
Objetivo: Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Ações Realizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2024
1
40.000,00
0,00
40.000,00
2025
1
40.000,00
0,00
40.000,00
4,00
140.000,00
0,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente
AÇÃO
2192 - Conservação e Tratamento do Lixão
Objetivo: Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: Lixão Conservado e Tratado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2023
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2024
1
100.000,00
0,00
100.000,00
2025
1
100.000,00
0,00
100.000,00
4,00
400.000,00
0,00
400.000,00
AÇÃO
2193 - Implantar Projeto de Educação Sonora
Objetivo: Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: Projeto Implantado
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2024
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
1
25.000,00
0,00
25.000,00
4,00
70.000,00
0,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo
Programa: 1006 - Governo para Todos
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade.
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
400.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
0,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1187 - Modernização da Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo
AÇÃO
2137 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo.
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2024
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2025
1
90.000,00
0,00
90.000,00
4,00
300.000,00
0,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Fonte de Financiamento
Valor
Fonte de financiamento municipal
340.000,00
Fonte de financiamento estadual
0,00
Fonte de financiamento federal
1.000.000,00
Fonte de financiamento de operações de créditos
0,00
Fonte de financiamento - outros
0,00
AÇÃO
1184 - Aquisição de Veículo
Objetivo: Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Veículo adquirido
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
100.000,00
100.000,00
0,00
2023
0
0,00
0,00
0,00
2024
0
0,00
0,00
0,00
2025
0
0,00
0,00
0,00
1,00
100.000,00
100.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte
AÇÃO
1188 - Modernização da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Secretaria Modernizada
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2023
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2024
1
25.000,00
25.000,00
0,00
2025
1
25.000,00
25.000,00
0,00
4,00
100.000,00
100.000,00
0,00
AÇÃO
2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Manutenção das Atividades
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
60.000,00
0,00
60.000,00
2023
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2024
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2025
1
90.000,00
0,00
90.000,00
4,00
300.000,00
0,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte
AÇÃO
2073 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais
Objetivo: Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Estradas Melhorada
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
AÇÃO
2074 - Sinalização de Vias Públicas
Objetivo: Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas.
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: Vias Públicas Sinalizadas
Unidade Medida: Und.
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2024
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2025
1
10.000,00
0,00
10.000,00
4,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Reserva de Contingência
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP).
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Natureza: Contínuo
Início Previsto:
Término Previsto:
Classificação: Apoio a gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99.001 - Reserva de Contingência
Fonte de Financiamento
Valor
AÇÃO
0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
ODS:
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: Reserva Garantida
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
200.000,00
0,00
200.000,00
4,00
800.000,00
0,00
800.000,00
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual - PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas
Período: 2022 a 2025
ANEXO I: Receitas Estimadas para 2022/2025
RECEITASORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA
RECEITAS ESTIMADAS
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
34.790.500,00
37.159.000,00
38.679.500,00
40.978.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
642.000,00
685.000,00
713.000,00
755.000,00
Contribuições
330.000,00
352.000,00
366.000,00
387.000,00
Receita Patrimonial
64.000,00
68.000,00
70.000,00
74.000,00
Receitas de Serviços
10.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000,00
Transferências Correntes
33.644.500,00
35.938.000,00
37.409.500,00
39.635.000,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
106.000,00
110.000,00
116.000,00
Receitas de Capital
6.132.000,00
6.539.000,00
6.804.000,00
7.201.000,00
Operações de Crédito
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Transferências de Capital
6.000.000,00
6.400.000,00
6.660.000,00
7.050.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
106.000,00
110.000,00
116.000,00
Total da Receita
40.922.500,00
43.698.000,00
45.483.500,00
48.179.000,00
Local/Data:
Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Manuel Gustavo de Araújo Moreira
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual - PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas
Período: 2022 a 2025
ANEXO II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
NOMECLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ESTIMADAS
2022
2023
2024
2025
01.001 – Câmara Municipal
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
02.001 – Gabinete do Prefeito
825.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
03.001 – Secretaria Municipal de Administração
2.900.000,00
3.150.000,00
3.270.000,00
3.510.000,00
04.001 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
525.000,00
575.000,00
645.000,00
695.000,00
05.001 – Secretaria Municipal de Educação
4.439.000,00
4.394.000,00
4.224.000,00
4.334.000,00
05.002 – Fundo de Manut. Desen. da Educação Básica - FUNDEB
9.910.000,00
11.310.000,00
12.710.000,00
14.110.000,00
06.001 – Secretaria Municipal de Saúde
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
06.002 – Fundo Municipal de Saúde
5.235.000,00
5.335.000,00
4.965.000,00
5.065.000,00
07.001 – Secretaria da Mun. de Desenv. Social, Habit. Trab. e Lazer
952.000,00
1.382.000,00
852.000,00
902.000,00
07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social
2.626.500,00
2.777.000,00
3.157.500,00
2.928.000,00
08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
5.915.000,00
6.325.000,00
6.745.000,00
7.305.000,00
09.001 – Secretaria Municipal de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura
1.560.000,00
1.680.000,00
1.805.000,00
1.925.000,00
10.001 – Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
2.290.000,00
2.160.000,00
2.270.000,00
2.380.000,00
11.001 – Controladoria Geral do Município
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
13.001 – Procuradoria Geral do Município
115.000,00
165.000,00
215.000,00
265.000,00
14.001 – Contadoria Geral
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
15.001 – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
275.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
16.001 – Secretaria Municipal de Projetos Estrat. e Meio Ambiente
590.000,00
615.000,00
675.000,00
690.000,00
17.001 – Secretaria Municipal de Governo
85.000,00
95.000,00
105.000,00
115.000,00
18.001 – Secretaria Municipal de Transporte
395.000,00
305.000,00
315.000,00
325.000,00
99.001 – Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total
40.922.500,00
43.698.000,00
45.483.500,00
48.179.000,00
Local/Data:
Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Manuel Gustavo de Araújo Moreira