PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 17 de dezembro de 2019
LEI 492/2019
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 492/2019
RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO
FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000
CNPJ: 08.354.383/0001- 08
LEI Nº 492/2019. Montanhas-RN, 09 de dezembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2020.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sancio- no e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza;
2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;
6. Resumo Geral da Receita;
7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;
8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;
10.Despesa Orçamentária por Função;
11.Despesa Orçamentária por Sub-função;
12.Despesa Orçamentária por Programa;
13.Despesa Orçamentária por Ação;
14.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
15.Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
16.Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
17.Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
18.Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
19.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
20.Despesa Orçamentária por Órgão;
21.Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
22.Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
23.Resumo Geral da Despesa;
24.Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
25.Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
26.Despesa Orçamentária por Região;
27.Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
28.Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
29.Evolução da Despesa;
30.Programa de Trabalho;
31.Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
32.Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
33.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
34.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;
35.Quadro Síntese da Despesa;
36.Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;
37.Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
38.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo; e
39.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 34.661.892,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 34.661.892,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 25.200.296,00 (vinte e cinco milhões, duzen- tos mil, duzentos e noventa e seis reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.461.596,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis re-ais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR
ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de re- cursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finali- dade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de vinte por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Fede- ral nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas median- te Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revoga- das as disposições em contrário.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
29.867.711,00
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.086.100,00
Receita de Contribuições
280.000,00
Receita Patrimonial
35.637,00
Receita de Serviços
100.000,00
Transferências Correntes
28.105.974,00
Outras Receitas Correntes
260.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.794.181,00
Operações de crédito
21.798,00
Alienação de Bens
100.000,00
Transferências de Capital
4.972.383,00
TOTAL GERAL
34.661.892,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.348.500,00
3,89%
Gabinete do Prefeito
740.418,00
2,14%
Secretaria Municipal de Administração
2.116.000,00
6,10%
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000,00
1,42%
Secretaria Municipal de Educação
11.092.395,00
32,00%
Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596,00
23,29%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer
2.053.200,00
5,92%
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502,00
17,84%
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501,00
2,93%
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080,00
2,40%
Controladoria Geral do Município
140.500,00
0,41%
Procuradoria Geral do Município
108.000,00
0,31%
Contadoria Geral
72.000,00
0,21%
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança
76.500,00
0,22%
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400,00
0,22%
Secretaria Municipal de Governo
59.000,00
0,17%
Secretaria Municipal de Transporte
85.300,00
0,25%
Reserva de Contingência
100.000,00
0,29%
TOTAL
34.661.892,00
100,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
10010000
Recursos Ordinários
9.757.010,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1.439.700,00
11120000
Transferência do FUNDEB – 60%
6.717.500,00
11130000
Transferência do FUNDEB – 40%
1.587.500,00
11200000
Transferências do Salário Educação
341.700,00
11210000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435,00
11220000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de
Alimentação Escolar (PNAE)
277.400,00
11230000
Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de
Apoio ao Transporte Escolar (PNTE)
55.130,00
11240000
Outras Transferência de Recursos do FNDE
461.000,00
11510000
Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários
11.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030,00
12110000
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde
3.156.450,00
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.854.100,00
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
618.000,00
12200000
Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasse Vinculados à Saúde
170.016,00
12500000
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários
30,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000,00
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
563.500,00
13120000
Transferências de Convênios – Assistência Social
10.000,00
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500,00
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.544.383,00
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100,00
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
11.500,00
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
47.080,00
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.550,00
16100000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
280.480,00
19200000
Recursos de Operações de Crédito
21.798,00
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recursos
1.211.000,00
TOTAL
34.661.892,00
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Constitucional de Montanhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
29.867.711
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.086.100
1.1.1
Impostos
917.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
431.100
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
431.100
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
425.600
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
425.600
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
391.600
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
34.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.500
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
5.500
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
486.400
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
326.400
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
306.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
300.000
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
Fiscal
3.000
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
Fiscal
3.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.400
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
Fiscal
200
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
Fiscal
200
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
160.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
160.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
160.000
1.1.2
Taxas
168.600
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.100
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.100
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.100
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
17.700
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
4.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
800
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
1.700
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
10.700
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
500
1.1.2.1.01.1.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
200
1.1.2.1.01.1.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
Fiscal
200
1.1.2.1.01.1.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
200
1.1.2.1.01.1.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
Fiscal
200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
150.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
150.000
1.1.2.8
Taxas -Específicas de Estados, DF e Municípios
500
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Fiscal
500
1.2
Contribuições
280.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
280.000
1.3
Receita Patrimonial
35.637
1.3.2
Valores Mobiliários
35.637
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
35.637
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
35.637
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
35.637
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
3.300
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
580
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
11.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
1.535
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
17.162
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
200
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
250
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
480
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
1.100
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
30
1.6
Receita de Serviços
100.000
1.6.1 Serviços
Administrativos e Comerciais Gerais
100.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
100.000
1.7
Transferências Correntes
28.105.974
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
17.531.430
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
17.531.430
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.810.640
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.675.200
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.675.200
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
8.937.550
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade
3.156.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.418.800
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
570.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
560.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.440
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.440
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
6.800
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.360
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
212.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
11.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
11.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
201.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
201.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.846.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
3.100.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
4.376.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
Seguridade
323.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
770.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
240.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
Seguridade
241.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade
439.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Seguridade
822.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
Seguridade
15.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
541.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
541.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
Seguridade
231.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
Seguridade
310.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
109.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
109.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
Seguridade
97.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
Seguridade
12.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
96.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
96.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Seguridade
96.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
886.130
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
341.500
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
341.500
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.400
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
2.400
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
276.500
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
276.500
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
37.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
31.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Fiscal
142.000
Escolar - PNAE -
FUNDAMENTAL
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
48.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
16.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
55.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
4.500
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
38.500
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
210.730
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
210.730
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
2.950
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-590
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
563.300
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
563.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
485.300
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade
16.500
1.7.1.8.12.1.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
Seguridade
2.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade
72.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade
72.000
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
Seguridade
4.800
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade
150.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade
168.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade
78.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.211.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.211.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
1.211.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.269.544
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.269.544
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.920.060
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.720.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
1.720.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
2.150.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-430.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
168.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
168.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
210.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-42.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.760
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.760
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
2.200
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-440
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.300
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
30.300
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
47.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
47.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
47.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
53.984
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
53.984
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade
53.984
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade
19.500
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
229.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
30.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
199.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
199.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.305.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.305.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.305.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.305.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
8.305.000
1.9
Outras Receitas Correntes
260.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.99
Outras Receitas
60.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
60.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
60.000
2
Receitas de Capital
4.794.181
2.1
Operações de Crédito
21.798
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
21.798
2.2
Alienação de Bens
100.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
100.000
2.4
Transferências de Capital
4.672.383
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.412.383
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.412.383
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
509.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
273.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
Seguridade
Social 273.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
236.000
2.4.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Seguridade
236.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
100.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade
100.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
250.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
250.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
250.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.543.383
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
10.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
Fiscal
10.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
3.533.383
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
3.533.383
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade
10.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
260.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
260.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
260.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
140.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
140.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
120.000
Total Geral:
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
0
-2.893.190
9.757.010
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
Tesouro
0
0
1.439.700
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
0
0
6.717.500
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
0
0
1.587.500
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
341.700
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
2.435
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
277.400
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
55.130
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
461.000
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
Tesouro
0
0
11.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Tesouro
0
0
199.030
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
0
0
3.156.450
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
Tesouro
0
0
3.854.100
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
Tesouro
0
0
618.000
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
170.016
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
Tesouro
0
0
30
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
54.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
563.500
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
0
0
10.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
19.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
0
0
3.544.383
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
0
0
120.100
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
11.500
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
47.080
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
30.550
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
280.480
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
0
0
21.798
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Tesouro
0
0
100.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
Outras Fontes
0
0
1.211.000
Total:
0
-2.893.190
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
I -
Receita
29.372.746
1
Receitas Correntes
25.337.565
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.086.100
1.1.1
Impostos
917.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
431.100
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
431.100
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
425.600
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
425.600
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
391.600
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.500
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.500
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
486.400
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
326.400
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
306.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
300.000
1.1.1.8.01.1.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
3.000
1.1.1.8.01.1.6
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
3.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.400
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.000
1.1.1.8.01.4.5
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
200
1.1.1.8.01.4.6
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
200
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
160.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
160.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
160.000
1.1.2
Taxas
168.600
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
18.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.100
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
18.100
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
17.700
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
800
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
1.700
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.700
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1.1.2.1.01.1.5
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
200
1.1.2.1.01.1.5.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
200
1.1.2.1.01.1.6
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
200
1.1.2.1.01.1.6.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
200
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
150.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
150.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
150.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
500
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500
1.2
Contribuições
280.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
280.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
280.000
1.3
Receita Patrimonial
18.275
1.3.2
Valores Mobiliários
18.275
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
18.275
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
18.275
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
18.275
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
3.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
580
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
11.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.535
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
250
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
480
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
1.100
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
30
1.6
Receita de Serviços
100.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
100.000
1.7
Transferências Correntes
23.593.190
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.122.130
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
13.122.130
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.810.640
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.675.200
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.675.200
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.094.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.418.800
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.440
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.440
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.360
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
212.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
11.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
11.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
201.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
201.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
886.130
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
341.500
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
341.500
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.400
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.400
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
276.500
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
276.500
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
31.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
142.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- AEE
2.500
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- MAIS EDUCAÇÃO
48.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- EJA
16.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
55.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
55.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
4.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
38.500
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
210.730
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
210.730
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
2.360
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
2.950
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-590
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.211.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.211.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
1.211.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.166.060
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.166.060
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.920.060
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.720.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
1.720.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
2.150.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-430.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
168.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
168.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
210.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-42.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.760
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.760
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.200
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-440
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.300
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.300
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
47.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
47.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
47.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
199.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
199.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
199.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.305.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.305.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.305.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
8.305.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
8.305.000
1.9
Outras Receitas Correntes
260.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000
1.9.2.2
Restituições
200.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
200.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
200.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
60.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
60.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
60.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
60.000
2
Receitas de Capital
4.035.181
2.1
Operações de Crédito
21.798
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.798
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.798
2.2
Alienação de Bens
100.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000
2.4
Transferências de Capital
3.913.383
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.793.383
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.793.383
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
250.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
250.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.543.383
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
10.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
10.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
3.533.383
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.533.383
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
120.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.000
Total
29.372.746
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06
Secretaria Municipal de Saúde
06.002
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
4.696.146
1
Receitas Correntes
3.947.146
1.3
Receita Patrimonial
17.162
1.3.2
Valores Mobiliários
17.162
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
17.162
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
17.162
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
17.162
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
17.162
1.7
Transferências Correntes
3.929.984
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.846.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.846.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.846.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
3.100.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
4.376.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo- PAB FIXO
323.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
770.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
240.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
241.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
439.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
15.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
541.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
541.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
231.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
310.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
109.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
109.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
97.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
12.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
96.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
96.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
96.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.984
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
83.984
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
53.984
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
53.984
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.984
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
30.000
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
30.000
2
Receitas de Capital
749.000
2.4
Transferências de Capital
749.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
609.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
609.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
509.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
273.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
273.000
2.4.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
236.000
2.4.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
236.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
100.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
100.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
140.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
140.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
140.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
140.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
140.000
Total
4.696.146
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07
Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
593.000
1
Receitas Correntes
583.000
1.3
Receita Patrimonial
200
1.3.2
Valores Mobiliários
200
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
200
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
200
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
200
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
200
1.7
Transferências Correntes
582.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
563.300
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
563.300
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
563.300
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
563.300
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
485.300
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
16.500
1.7.1.8.12.1.1.02
Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
72.000
1.7.1.8.12.1.1.06
Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
4.800
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
150.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
168.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
78.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.500
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
19.500
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
19.500
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
Receitas de Capital
10.000
2.4
Transferências de Capital
10.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
10.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
10.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
10.000
Total
593.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
192.751,45
456.312,23
550.962,32
611.500,00
1.086.100,00
Contribuições
0,00
140.188,51
220.779,36
200.000,00
280.000,00
Receita Patrimonial
83.716,37
89.547,08
46.074,27
73.618,00
35.637,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
201.000,00
100.000,00
Transferências Correntes
26.254.345,77
25.058.349,82
23.589.184,60
26.173.600,00
28.105.974,00
Outras Receitas Correntes
179.038,69
21.338,95
19.846,33
702.000,00
260.000,00
TOTAL
26.709.852,28
25.765.736,59
24.426.846,88
27.961.718,00
29.867.711,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
20.184,00
21.798,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
540.000,00
4.114.535,00
4.672.383,00
TOTAL
0,00
0,00
540.000,00
4.134.719,00
4.794.181,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
26.709.852,28
25.765.736,59
24.966.846,88
32.096.437,00
34.661.892,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
29.372.746
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
9.757.010
01 - Fiscal
9.757.010
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
391.600
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
34.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
5.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
300.000
1118011500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
3.000
1118011600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora
3.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.000
1118014500 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
200
1118014600 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
200
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
160.000
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
4.000
1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
800
1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
1.700
1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.700
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
500
1121011501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas
200
1121011601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora
200
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
150.000
1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
3.300
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
100.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.497.850
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB
-2.418.800
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
570.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
560.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.800
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.360
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
201.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
2.950
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-590
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
2.150.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-430.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
210.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-42.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
2.200
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-440
1922991100 - Outras Restituições - Principal
200.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
60.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )
1.439.700
01 - Fiscal
1.439.700
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.439.700
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )
6.717.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
6.717.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.717.500
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )
1.587.500
01 - Fiscal
1.587.500
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.587.500
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
341.700
01 - Fiscal
341.700
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
200
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
341.500
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )
2.435
01 - Fiscal
2.435
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
35
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.400
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
277.400
01 - Fiscal
277.400
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
900
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
37.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
31.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
142.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
2.500
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
48.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
16.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
55.130
01 - Fiscal
55.130
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
130
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
4.500
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
38.500
Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
461.000
01 - Fiscal
461.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
270
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
210.730
2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )
11.000
01 - Fiscal
11.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
11.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
199.030
01 - Fiscal
199.030
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
30
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
199.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
3.156.450
02 - Seguridade Social
3.156.450
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.156.450
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )
3.544.383
01 - Fiscal
3.544.383
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
1.000
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
10.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.533.383
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )
120.100
01 - Fiscal
120.100
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
100
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
120.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
11.500
01 - Fiscal
11.500
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
500
1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
11.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
47.080
01 - Fiscal
47.080
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
80
1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
47.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
30.550
01 - Fiscal
30.550
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
250
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.300
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro)
280.480
01 - Fiscal
280.480
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
280.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
480
19200000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )
21.798
01 - Fiscal
21.798
2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.798
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )
100.000
01 - Fiscal
100.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )
1.211.000
01 - Fiscal
1.211.000
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
1.211.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
4.696.146
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
3.854.100
02 - Seguridade Social
3.854.100
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
8.100
1718031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
250.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
323.000
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
770.000
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
240.000
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
241.000
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
439.000
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
1718031107 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
15.000
1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
231.000
1718032104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
310.000
1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
97.000
1718033102 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
12.000
1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
96.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
618.000
02 - Seguridade Social
618.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
9.000
2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
273.000
2418032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
236.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
100.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
170.016
02 - Seguridade Social
170.016
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16
1728101100 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
30.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
140.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )
30
02 - Seguridade Social
30
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
30
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
54.000
02 - Seguridade Social
54.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
53.984
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
593.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
563.500
02 - Seguridade Social
563.500
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
200
1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
16.500
1718121102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
2.000
1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
72.000
1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
72.000
1718121106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola
4.800
1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
150.000
1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
168.000
1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
78.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
10.000
02 - Seguridade Social
10.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
10.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
19.500
02 - Seguridade Social
19.500
1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
19.500
Total:
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
29.867.711
28.656.711
1.211.000
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.086.100
1.086.100
0
Fiscal
1.086.100
1.086.100
0
1.2
Contribuições
280.000
280.000
0
Fiscal
280.000
280.000
0
1.3
Receita Patrimonial
35.637
35.637
0
Fiscal
18.275
18.275
0
Seguridade Social
17.362
17.362
0
1.6
Receita de Serviços
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1.7
Transferências Correntes
28.105.974
26.894.974
1.211.000
Fiscal
20.436.740
19.225.740
1.211.000
Seguridade Social
7.669.234
7.669.234
0
1.9
Outras Receitas Correntes
260.000
260.000
0
Fiscal
260.000
260.000
0
2
Receitas de Capital
4.794.181
4.794.181
0
2.1
Operações de Crédito
21.798
21.798
0
Fiscal
21.798
21.798
0
2.2
Alienação de Bens
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2.4
Transferências de Capital
4.672.383
4.672.383
0
Fiscal
3.913.383
3.913.383
0
Seguridade Social
759.000
759.000
0
Total
34.661.892
33.450.892
1.211.000
Fiscal
26.216.296
25.005.296
1.211.000
Seguridade Social
8.445.596
8.445.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
29.867.711
Despesas Correntes
26.558.469
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.086.100
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.084.900
Contribuições
280.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
35.637
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.468.569
Receita de Serviços
100.000
Transferências Correntes
28.105.974
Outras Receitas Correntes
260.000
Superavit Corrente
3.309.242
Total
29.867.711
Total
29.867.711
Receitas de Capital
4.794.181
Despesas de Capital
8.003.423
Operações de Crédito
21.798
INVESTIMENTO
7.048.423
Alienação de Bens
100.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
955.000
Transferências de Capital
4.672.383
Déficit de Capital
3.309.242
Reserva de Contigência
100.000
Total
34.661.892
Total
8.103.423
RESUMO
Receitas Correntes
29.867.711
DESPESAS CORRENTES
26.558.469
Receitas de Capital
4.794.181
DESPESAS DE CAPITAL
8.003.423
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Total
34.661.892
Total
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
22.181.115
Despesas Correntes
18.288.623
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.086.100
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.364.400
Contribuições
280.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
18.275
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.919.223
Receita de Serviços
100.000
Transferências Correntes
20.436.740
Outras Receitas Correntes
260.000
Superavit Corrente
3.892.492
Total
22.181.115
Total
22.181.115
Receitas de Capital
4.035.181
Despesas de Capital
6.811.673
Operações de Crédito
21.798
INVESTIMENTO
5.856.673
Alienação de Bens
100.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
955.000
Transferências de Capital
3.913.383
Déficit de Capital
2.876.492
Reserva de Contigência
100.000
Total
26.216.296
Total
6.911.673
RESUMO
Receitas Correntes
22.181.115
DESPESAS CORRENTES
18.288.623
Receitas de Capital
4.035.181
DESPESAS DE CAPITAL
6.811.673
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
1.016.000
Total
26.216.296
Total
26.216.296
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
7.686.596
Despesas Correntes
8.269.846
Receita Patrimonial
17.362
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.720.500
Transferências Correntes
7.669.234
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.549.346
Deficit Corrente
583.250
Total
8.269.846
Total
8.269.846
Receitas de Capital
759.000
Despesas de Capital
1.191.750
Transferências de Capital
759.000
INVESTIMENTO
1.191.750
Déficit de Capital
432.750
Total
8.445.596
Total
1.191.750
RESUMO
Receitas Correntes
7.686.596
DESPESAS CORRENTES
8.269.846
Receitas de Capital
759.000
DESPESAS DE CAPITAL
1.191.750
Transf. do Orçamento Fiscal
1.016.000
Total
9.461.596
Total
9.461.596
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
02
JUDICIARIA
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
2.379.918
2.379.918
0
Fiscal
2.379.918
2.379.918
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
91.500
91.500
0
Fiscal
91.500
91.500
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.412.000
1.412.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
Seguridade Social
1.409.000
1.409.000
0
10
SAÚDE
8.052.596
8.052.596
0
Seguridade Social
8.052.596
8.052.596
0
11
TRABALHO
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
12
EDUCAÇÃO
11.092.395
11.092.395
0
Fiscal
11.092.395
11.092.395
0
13
CULTURA
403.500
403.500
0
Fiscal
403.500
403.500
0
15
URBANISMO
5.850.522
5.850.522
0
Fiscal
5.850.522
5.850.522
0
16
HABITAÇÃO
626.200
626.200
0
Fiscal
626.200
626.200
0
17
SANEAMENTO
34.000
34.000
0
Fiscal
34.000
34.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
76.400
76.400
0
Fiscal
76.400
76.400
0
20
AGRICULTURA
1.015.501
1.015.501
0
Fiscal
1.015.501
1.015.501
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
212.580
212.580
0
Fiscal
212.580
212.580
0
25
ENERGIA
332.980
332.980
0
Fiscal
332.980
332.980
0
26
TRANSPORTE
85.300
85.300
0
Fiscal
85.300
85.300
0
27
DESPORTO E LAZER
215.000
215.000
0
Fiscal
215.000
215.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
960.000
960.000
0
Fiscal
960.000
960.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO JUDICIÁRIO PROCESSO
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.786.118
1.786.118
0
Fiscal
1.708.118
1.708.118
0
Seguridade Social
78.000
78.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
492.000
492.000
0
Fiscal
492.000
492.000
0
124
CONTROLE INTERNO
140.500
140.500
0
Fiscal
140.500
140.500
0
181
POLICIAMENTO
76.500
76.500
0
Fiscal
76.500
76.500
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
115.500
115.500
0
Seguridade Social
115.500
115.500
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.215.500
1.215.500
0
Seguridade Social
1.215.500
1.215.500
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.658.330
6.658.330
0
Seguridade Social
6.658.330
6.658.330
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.029.266
1.029.266
0
Seguridade Social
1.029.266
1.029.266
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
203.000
203.000
0
Seguridade Social
203.000
203.000
0
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.294.395
8.294.395
0
Fiscal
8.294.395
8.294.395
0
362
ENSINO MÉDIO
77.600
77.600
0
Fiscal
77.600
77.600
0
364
ENSINO SUPERIOR
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.079.700
2.079.700
0
Fiscal
2.079.700
2.079.700
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
476.000
476.000
0
Fiscal
476.000
476.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
392
DIFUSÃO CULTURAL
403.500
403.500
0
Fiscal
403.500
403.500
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.850.522
5.850.522
0
Fiscal
5.850.522
5.850.522
0
481
HABITAÇÃO RURAL
313.100
313.100
0
Fiscal
313.100
313.100
0
482
HABITAÇÃO URBANA
313.100
313.100
0
Fiscal
313.100
313.100
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
34.000
34.000
0
Fiscal
34.000
34.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
76.400
76.400
0
Fiscal
76.400
76.400
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
605
ABASTECIMENTO
1.002.501
1.002.501
0
Fiscal
1.002.501
1.002.501
0
695
TURISMO
212.580
212.580
0
Fiscal
212.580
212.580
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
332.980
332.980
0
Fiscal
332.980
332.980
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
85.300
85.300
0
Fiscal
85.300
85.300
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
215.000
215.000
0
Fiscal
215.000
215.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
455.000
455.000
0
Fiscal
455.000
455.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
505.000
505.000
0
Fiscal
505.000
505.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
0202
Outros Encargos Especiais
960.000
960.000
0
Fiscal
960.000
960.000
0
0479
Proteção ao Trabalhador
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Saúde Melhor
8.009.396
8.009.396
0
Seguridade Social
8.009.396
8.009.396
0
1002
Educa Montanhas
11.097.395
11.097.395
0
Fiscal
11.097.395
11.097.395
0
1003
Crescendo com o Esporte
215.000
215.000
0
Fiscal
215.000
215.000
0
1004
Raízes Culturais Montanhenses
398.500
398.500
0
Fiscal
398.500
398.500
0
1005
Assistência Cidadã
1.439.200
1.439.200
0
Fiscal
641.200
641.200
0
Seguridade Social
798.000
798.000
0
1006
Governo para Todos
1.403.280
1.403.280
0
Fiscal
1.244.580
1.244.580
0
Seguridade Social
158.700
158.700
0
1007
Montanhas Mais Segura
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
1009
Nossa Cidade Melhor
9.244.121
9.244.121
0
Fiscal
8.748.621
8.748.621
0
Seguridade Social
495.500
495.500
0
1010
Montanhas Ambiental
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
1011
Descobrindo Montanhas
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
347.750
0
Seguridade Social
347.750
347.750
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
320.000
320.000
0
Seguridade Social
320.000
320.000
0
1023
Construção de Saneamento Básico
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
21.500
21.500
0
Seguridade Social
21.500
21.500
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
Fiscal
288.100
288.100
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
Fiscal
288.100
288.100
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
46.798
46.798
0
Fiscal
46.798
46.798
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
13.000
13.000
0
Fiscal
13.000
13.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
107.500
107.500
0
Fiscal
107.500
107.500
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
8.500
8.500
0
Fiscal
8.500
8.500
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
201.001
201.001
0
Fiscal
201.001
201.001
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
11.500
11.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
11.500
11.500
0
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
107.000
107.000
0
Fiscal
107.000
107.000
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
98.000
98.000
0
Seguridade Social
98.000
98.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
68.000
68.000
0
Seguridade Social
68.000
68.000
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.243.559
1.243.559
0
Fiscal
1.243.559
1.243.559
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
56.500
56.500
0
Fiscal
56.500
56.500
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
170.000
0
Fiscal
170.000
170.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
218.000
0
Seguridade Social
218.000
218.000
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
10.500
10.500
0
Seguridade Social
10.500
10.500
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
49.000
49.000
0
Fiscal
49.000
49.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
405.550
405.550
0
Fiscal
405.550
405.550
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.241.565
1.241.565
0
Fiscal
1.241.565
1.241.565
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
61.000
0
Fiscal
61.000
61.000
0
1076
Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
Fiscal
252.000
252.000
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
1079
Execução de Passeio Público
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.313.500
1.313.500
0
Fiscal
1.313.500
1.313.500
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
574.718
574.718
0
Fiscal
574.718
574.718
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
662.500
662.500
0
Fiscal
662.500
662.500
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
Fiscal
67.000
67.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
283.980
283.980
0
Fiscal
283.980
283.980
0
2009
Manutenção das Atividades da Municipal de Secretaria Planejamento, Finanças e Tributação
487.000
487.000
0
Fiscal
487.000
487.000
0
2010
Manutenção das Atividades da Municipal de Secretaria Educação
502.500
502.500
0
Fiscal
502.500
502.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
2.435
0
Fiscal
2.435
2.435
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
234.400
0
Fiscal
234.400
234.400
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
Fiscal
294.700
294.700
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
104.930
0
Fiscal
104.930
104.930
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
220.430
0
Fiscal
220.430
220.430
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
Fiscal
6.100
6.100
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
Fiscal
47.500
47.500
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
Fiscal
40.500
40.500
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
Fiscal
4.987.500
4.987.500
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.408.500
1.408.500
0
Fiscal
1.408.500
1.408.500
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
Fiscal
533.500
533.500
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
Fiscal
1.040.000
1.040.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
228.000
0
Fiscal
228.000
228.000
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
Fiscal
424.500
424.500
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
6.500
0
Seguridade Social
6.500
6.500
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
Seguridade Social
2.200
2.200
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
112.000
0
Seguridade Social
112.000
112.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
2.466.030
0
Seguridade Social
2.466.030
2.466.030
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
770.000
0
Seguridade Social
770.000
770.000
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
679.600
0
Seguridade Social
679.600
679.600
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
682.000
0
Seguridade Social
682.000
682.000
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
312.000
0
Seguridade Social
312.000
312.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
491.516
491.516
0
Seguridade Social
491.516
491.516
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
822.000
0
Seguridade Social
822.000
822.000
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
126.000
126.000
0
Seguridade Social
126.000
126.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
203.000
0
Seguridade Social
203.000
203.000
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
Seguridade Social
60.000
60.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
115.500
115.500
0
Seguridade Social
115.500
115.500
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
417.500
0
Seguridade Social
417.500
417.500
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e
150.000
150.000
0
Fortalecimento de Vinculo SCFV
Seguridade Social
150.000
150.000
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
72.000
72.000
0
Seguridade Social
72.000
72.000
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
57.000
57.000
0
Seguridade Social
57.000
57.000
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
0
Seguridade Social
158.000
158.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
Seguridade Social
16.500
16.500
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
97.500
97.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
97.500
97.500
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
168.000
168.000
0
Seguridade Social
168.000
168.000
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.141.050
1.141.050
0
Fiscal
1.141.050
1.141.050
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.172.000
1.172.000
0
Fiscal
1.172.000
1.172.000
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.800
58.800
0
Fiscal
58.800
58.800
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
48.000
48.000
0
Fiscal
48.000
48.000
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
290.500
290.500
0
Fiscal
290.500
290.500
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
218.000
218.000
0
Fiscal
218.000
218.000
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.080
203.080
0
Fiscal
203.080
203.080
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
Fiscal
41.000
41.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
137.500
137.500
0
Fiscal
137.500
137.500
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
5.500
5.500
0
Seguridade Social
5.500
5.500
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
Fiscal
1.700
1.700
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
47.000
0
Fiscal
47.000
47.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
8.500
0
Fiscal
8.500
8.500
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
Seguridade Social
3.000
3.000
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
Seguridade Social
3.500
3.500
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
21.500
21.500
0
Fiscal
21.500
21.500
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
Fiscal
135.000
135.000
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
30.000
30.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
30.000
30.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
76.500
76.500
0
Fiscal
76.500
76.500
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
58.400
58.400
0
Fiscal
58.400
58.400
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.700
110.700
0
Fiscal
110.700
110.700
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
Fiscal
4.500
4.500
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
Fiscal
59.000
59.000
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
Fiscal
2.500
2.500
0
2140
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE/Ensino Médio
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
2141
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
0
Fiscal
4.200
4.200
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
15.000
15.000
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
20.000
20.000
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.313.500
1.313.500
0
02.001
Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
55.000
55.000
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
574.718
574.718
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.700
110.700
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
2.116.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
450.000
450.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000
200.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
56.500
56.500
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
662.500
662.500
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
487.000
487.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
2.467.395
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
170.000
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
60.000
60.000
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
35.000
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
61.000
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
502.500
502.500
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
2.435
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
234.400
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
104.930
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
220.430
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
47.000
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
8.500
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
20.000
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
2140
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
11.500
11.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2141
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.625.000
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.408.500
1.408.500
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
228.000
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
30.700
30.700
0
1023
Construção de Saneamento Básico
13.000
13.000
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
6.500
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
8.040.896
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
347.750
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
320.000
320.000
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
98.000
98.000
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
68.000
68.000
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
218.000
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
112.000
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
2.466.030
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
770.000
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
679.600
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
682.000
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
312.000
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
491.516
491.516
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
822.000
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
126.000
126.000
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
203.000
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.200
722.200
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
15.000
15.000
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
5.500
5.500
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.331.000
1.331.000
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
21.500
21.500
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
10.500
10.500
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
115.500
115.500
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
417.500
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
72.000
72.000
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
57.000
57.000
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
97.500
97.500
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
168.000
168.000
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
10.000
10.000
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
46.798
46.798
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.243.559
1.243.559
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
49.000
49.000
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
405.550
405.550
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.241.565
1.241.565
0
1079
Execução de Passeio Público
600.000
600.000
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
283.980
283.980
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.141.050
1.141.050
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.172.000
1.172.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
1.015.501
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
13.000
13.000
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
107.500
107.500
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
8.500
8.500
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
201.001
201.001
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
1076
Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
48.000
48.000
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
290.500
290.500
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
831.080
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
11.500
11.500
0
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
107.000
107.000
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
8.000
8.000
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
10.000
10.000
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
5.000
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
218.000
218.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2084
Manutenção do Setor Cultural
10.500
10.500
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
4.500
4.500
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.080
203.080
0
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
7.500
7.500
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
30.000
30.000
0
11.001
Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
137.500
137.500
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
108.000
108.000
0
14.001
Contadoria Geral
72.000
72.000
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
72.000
72.000
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
76.500
76.500
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
76.400
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
5.000
5.000
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
6.000
6.000
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
5.000
5.000
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
58.400
58.400
0
17.001
Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.800
58.800
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
5.000
5.000
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
21.500
21.500
0
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Total:
34.661.892
34.661.892
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
26.558.469
26.558.469
0
Fiscal
18.288.623
18.288.623
0
Seguridade Social
8.269.846
8.269.846
0
4
Despesas de Capital
8.003.423
8.003.423
0
Fiscal
6.811.673
6.811.673
0
Seguridade Social
1.191.750
1.191.750
0
9
Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
35.000
35.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
Seguridade Social
11.000
11.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
34.526.892
34.526.892
0
Fiscal
25.076.296
25.076.296
0
Seguridade Social
9.450.596
9.450.596
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
35.000
01 Câmara Municipal
35.000
01.001 Câmara Municipal
35.000
Poder Executivo
7.013.423
02 Gabinete do Prefeito
55.500
02.001 Gabinete do Prefeito
55.500
03 Secretaria Municipal de Administração
65.000
03.001 Secretaria Municipal de Administração
65.000
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
05 Secretaria Municipal de Educação
593.000
05.001 Secretaria Municipal de Educação
581.000
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
12.000
06 Secretaria Municipal de Saúde
1.098.250
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
17.500
06.002 Fundo Municipal de Saúde
1.080.750
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.700
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
636.200
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
86.500
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.673.972
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.673.972
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
631.001
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
631.001
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
142.000
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
142.000
11 Controladoria Geral do Município
3.000
11.001 Controladoria Geral do Município
3.000
13 Procuradoria Geral do Município
2.000
13.001 Procuradoria Geral do Município
2.000
14 Contadoria Geral
3.000
14.001 Contadoria Geral
3.000
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
1.000
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
1.000
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
6.000
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
6.000
17 Secretaria Municipal de Governo
1.000
17.001 Secretaria Municipal de Governo
1.000
18 Secretaria Municipal de Transporte
11.000
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
11.000
Total
7.048.423
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
01.001 Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
15.000
15.000
0
1002 Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
20.000
20.000
0
2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.313.500
1.313.500
0
0202 Outros Encargos Especiais
960.000
960.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
960.000
960.000
0
1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS
450.000
450.000
0
1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
300.000
0
1011 Amortização da Dívida com Precatórios
200.000
200.000
0
1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
5.000
0
2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
5.000
0
0479 Proteção ao Trabalhador
265.000
265.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
265.000
265.000
0
2007 Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
0
0999 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
0999 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
1001 Saúde Melhor
8.009.396
8.009.396
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
6.500
6.500
0
2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
6.500
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
8.002.896
8.002.896
0
1019 Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
347.750
0
1020 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
320.000
320.000
0
1048 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
98.000
98.000
0
1049 Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
68.000
68.000
0
1061 Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
0
1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
218.000
0
2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
112.000
0
2036 Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
2.466.030
0
2037 Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
770.000
0
2038 Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
679.600
0
2039 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
682.000
0
2040 Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
312.000
0
2041 Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
491.516
491.516
0
2042 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
822.000
0
2043 Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
0
2044 Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
0
2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
126.000
126.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2047 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
12.000
0
2048 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
203.000
0
2094 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
0
1002 Educa Montanhas
11.097.395
11.097.395
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
2.467.395
0
1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
200.000
0
1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
170.000
0
1060 Modernização da Secretaria Municipal de
60.000
60.000
0
Educação e Suas Unidades Escolares
1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
35.000
0
1075 Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
61.000
0
2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
502.500
502.500
0
2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
2.435
0
2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
234.400
0
2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
294.700
294.700
0
2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
104.930
0
2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
220.430
0
2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
0
2018 Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
47.500
0
2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
0
2020 Plano Municipal de Educação - PME
3.000
3.000
0
2021 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
6.100
0
2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
47.500
0
2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
40.500
0
2024 Manutenção do Ensino Infantil
28.000
28.000
0
2025 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
10.000
0
2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
0
2045 Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
0
2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
5.000
0
2093 Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
5.000
0
2097 Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
1.700
0
2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
47.000
0
2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
18.000
0
2109 Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
3.500
0
2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
20.000
0
2111 Realização de Palestras/Campanhas
10.000
10.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
7.000
0
2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
8.000
0
2114 Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
60.000
0
2115 Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
8.500
0
2116 Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
5.000
0
2117 Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
20.000
0
2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
9.000
0
2135 Manutenção do Ensino Especial
4.500
4.500
0
2138 Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
120.000
0
2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
2.500
0
2140 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
11.500
11.500
0
2141 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
4.200
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.625.000
0
2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.408.500
1.408.500
0
2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
228.000
0
2032 Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
5.000
0
1003 Crescendo com o Esporte
215.000
215.000
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
215.000
215.000
0
1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
11.500
11.500
0
1046 Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
107.000
107.000
0
1052 Implantação de Academias ao Ar Livre
8.000
8.000
0
1071 Construção de Equipamentos Esportivos
10.000
10.000
0
2087 Promoção de Eventos Esportivos
41.000
41.000
0
2088 Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
7.500
7.500
0
2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
30.000
30.000
0
1004 Raízes Culturais Montanhenses
398.500
398.500
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
398.500
398.500
0
2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
218.000
218.000
0
2084 Manutenção do Setor Cultural
10.500
10.500
0
2124 Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
35.000
0
2125 Realização dos Festejos Juninos
135.000
135.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1005 Assistência Cidadã
1.439.200
1.439.200
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
641.200
641.200
0
1027 Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
1028 Construção de Unidade Habitacional
288.100
288.100
0
1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
15.000
15.000
0
1063 Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
1064 Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
15.000
0
2068 construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
2069 Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
798.000
798.000
0
1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
21.500
21.500
0
1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
10.500
10.500
0
1077 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
0
2057 Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
0
2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
0
2059 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
72.000
72.000
0
2060 Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
57.000
57.000
0
2061 Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
158.000
0
2063 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
16.500
0
2064 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
97.500
97.500
0
2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
6.000
0
2066 Programa Primeira Infância - Criança Feliz
168.000
168.000
0
2067 Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
2.000
0
2120 Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
7.000
0
2121 Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
10.000
10.000
0
2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
7.000
0
2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
5.000
0
1006 Governo para Todos
1.403.280
1.403.280
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
106.500
106.500
0
1057 Modernização da Secretaria Municipal de Administração
56.500
56.500
0
2108 Realização de Concurso Público
50.000
50.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
487.000
487.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
5.200
5.200
0
2034 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
2.200
0
2118 Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
38.000
38.000
0
1078 Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
11.000
0
2098 Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
0
2126 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
24.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
115.500
115.500
0
2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
115.500
115.500
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
295.500
295.500
0
1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
0
2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
290.500
290.500
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
208.080
208.080
0
1070 Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
5.000
0
2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.080
203.080
0
11.001 Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
1072 Modernização da Controladoria Geral
3.000
3.000
0
2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município
137.500
137.500
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
2.000
2.000
0
2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
2.000
0
1007 Montanhas Mais Segura
15.000
15.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
15.000
15.000
0
2099 Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
15.000
0
1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão
151.000
151.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
151.000
151.000
0
1038 Conservação e Perfuração de Poços
13.000
13.000
0
2078 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
5.000
0
2079 Programa Garantia Safra
5.000
5.000
0
2080 Padronização de Barracas da Feira Livre
48.000
48.000
0
2106 Realização de Cortes de Terras
80.000
80.000
0
1009 Nossa Cidade Melhor
9.244.121
9.244.121
0
02.001 Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
1056 Modernização do Gabinete do Prefeito
55.000
55.000
0
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
574.718
574.718
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.700
110.700
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
769.500
769.500
0
2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
662.500
662.500
0
2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
0
2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
67.000
0
2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
16.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
19.000
19.000
0
1023 Construção de Saneamento Básico
13.000
13.000
0
2049 Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
81.000
81.000
0
2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
0
2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
0
2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
0
2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
0
2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
0
2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
5.500
5.500
0
2119 Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
3.500
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
417.500
0
2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
417.500
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
46.798
46.798
0
1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.243.559
1.243.559
0
1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
49.000
49.000
0
1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
405.550
405.550
0
1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.241.565
1.241.565
0
1079 Execução de Passeio Público
600.000
600.000
0
2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
283.980
283.980
0
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.141.050
1.141.050
0
2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.172.000
1.172.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
569.001
569.001
0
1039 Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
107.500
107.500
0
1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
8.500
8.500
0
1041 Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
201.001
201.001
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1076 Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
252.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
2130 Manutenção da Procuradoria Municipal
108.000
108.000
0
14.001 Contadoria Geral
72.000
72.000
0
2131 Manutenção da Contadoria Geral
72.000
72.000
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
76.500
76.500
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
63.400
63.400
0
1037 Urbanização e Revitalização da Lagoa
5.000
5.000
0
2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
58.400
58.400
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.800
58.800
0
2074 Sinalização de Vias Públicas
5.000
5.000
0
2123 Conservação de Estradas Vicinais
21.500
21.500
0
1010 Montanhas Ambiental
11.000
11.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
11.000
11.000
0
2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
6.000
6.000
0
2102 Projeto Montanhas Arborizada
5.000
5.000
0
1011 Descobrindo Montanhas
4.500
4.500
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
4.500
4.500
0
2085 Manutenção de Rotas Turísticas
4.500
4.500
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
02.001
Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
Fiscal
740.418
740.418
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
2.116.000
0
Fiscal
2.116.000
2.116.000
0
04.001
Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
Fiscal
492.000
492.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
2.467.395
0
Fiscal
2.467.395
2.467.395
0
05.002
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.625.000
0
Fiscal
8.625.000
8.625.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Saúde
30.700
30.700
0
Fiscal
19.000
19.000
0
Seguridade Social
11.700
11.700
0
06.002
Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
8.040.896
0
Seguridade Social
8.040.896
8.040.896
0
07.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.200
722.200
0
Fiscal
644.200
644.200
0
Seguridade Social
78.000
78.000
0
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
1.331.000
1.331.000
0
Seguridade Social
1.331.000
1.331.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
Fiscal
6.183.502
6.183.502
0
09.001
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
1.015.501
0
Fiscal
1.015.501
1.015.501
0
10.001
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
831.080
0
Fiscal
831.080
831.080
0
11.001
Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
Fiscal
140.500
140.500
0
13.001
Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14.001
Contadoria Geral
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
15.001
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
Fiscal
76.500
76.500
0
16.001
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
76.400
0
Fiscal
76.400
76.400
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17.001
Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
Fiscal
59.000
59.000
0
18.001
Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
Fiscal
85.300
85.300
0
99.001
Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
02 - Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
Fiscal
740.418
740.418
0
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
2.116.000
0
Fiscal
2.116.000
2.116.000
0
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
Fiscal
492.000
492.000
0
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.092.395
11.092.395
0
Fiscal
11.092.395
11.092.395
0
06 - Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596
8.071.596
0
Fiscal
19.000
19.000
0
Seguridade Social
8.052.596
8.052.596
0
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.053.200
2.053.200
0
Fiscal
644.200
644.200
0
Seguridade Social
1.409.000
1.409.000
0
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
Fiscal
6.183.502
6.183.502
0
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
1.015.501
0
Fiscal
1.015.501
1.015.501
0
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
831.080
0
Fiscal
831.080
831.080
0
11 - Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
Fiscal
140.500
140.500
0
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14 - Contadoria Geral
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
Fiscal
76.500
76.500
0
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
76.400
0
Fiscal
76.400
76.400
0
17 - Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
Fiscal
59.000
59.000
0
18 - Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
Fiscal
85.300
85.300
0
99 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
01.001 Câmara Municipal
1.348.500
1.348.500
0
Fiscal
1.348.500
1.348.500
0
02 Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
02.001 Gabinete do Prefeito
740.418
740.418
0
Fiscal
740.418
740.418
0
03 Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
2.116.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
2.116.000
0
Fiscal
2.116.000
2.116.000
0
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
492.000
0
Fiscal
492.000
492.000
0
05 Secretaria Municipal de Educação
11.092.395
11.092.395
0
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
2.467.395
0
Fiscal
2.467.395
2.467.395
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.625.000
0
Fiscal
8.625.000
8.625.000
0
06 Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596
8.071.596
0
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
30.700
30.700
0
Fiscal
19.000
19.000
0
Seguridade Social
11.700
11.700
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
8.040.896
0
Seguridade Social
8.040.896
8.040.896
0
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabal
2.053.200
2.053.200
0
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.200
722.200
0
Fiscal
644.200
644.200
0
Seguridade Social
78.000
78.000
0
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.331.000
1.331.000
0
Seguridade Social
1.331.000
1.331.000
0
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
6.183.502
0
Fiscal
6.183.502
6.183.502
0
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e A
1.015.501
1.015.501
0
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
1.015.501
0
Fiscal
1.015.501
1.015.501
0
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
831.080
0
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo
e Cultura
831.080
831.080
0
Fiscal
831.080
831.080
0
11 Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
11.001 Controladoria Geral do Município
140.500
140.500
0
Fiscal
140.500
140.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
13.001 Procuradoria Geral do Município
108.000
108.000
0
Fiscal
108.000
108.000
0
14 Contadoria Geral
72.000
72.000
0
14.001 Contadoria Geral
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
76.500
0
Fiscal
76.500
76.500
0
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
76.400
0
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
76.400
0
Fiscal
76.400
76.400
0
17 Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
17.001 Secretaria Municipal de Governo
59.000
59.000
0
Fiscal
59.000
59.000
0
18 Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
85.300
85.300
0
Fiscal
85.300
85.300
0
99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
99.001 Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
26.558.469
26.558.469
0
01.001 - Câmara Municipal
1.313.500
1.313.500
0
10010000 Recursos Ordinários
1.313.500
1.313.500
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
684.918
684.918
0
10010000 Recursos Ordinários
682.918
682.918
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
1.000
1.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
500
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.096.000
1.096.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.069.500
1.069.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
21.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
1.500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
2.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
487.000
487.000
0
10010000 Recursos Ordinários
485.500
485.500
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
500
500
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
500
0
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.886.395
1.886.395
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.007.700
1.007.700
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
308.700
308.700
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
2.435
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
277.400
277.400
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.130
55.130
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
36.000
36.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.613.000
8.613.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
309.000
309.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.717.500
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.586.500
1.586.500
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
13.200
13.200
0
10010000 Recursos Ordinários
6.000
6.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
7.200
7.200
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
6.960.146
6.960.146
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.082.500
3.082.500
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.791.600
3.791.600
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000
2.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
30.016
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
30
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
54.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
86.000
86.000
0
10010000 Recursos Ordinários
86.000
86.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.244.500
1.244.500
0
10010000 Recursos Ordinários
725.000
725.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500.000
500.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
2.509.530
2.509.530
0
10010000 Recursos Ordinários
2.179.500
2.179.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
9.000
9.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
24.000
24.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.550
24.550
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
272.480
272.480
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
384.500
384.500
0
10010000 Recursos Ordinários
382.500
382.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
500
500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
1.500
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
689.080
689.080
0
10010000 Recursos Ordinários
686.500
686.500
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
580
580
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
500
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
1.500
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
137.500
137.500
0
10010000 Recursos Ordinários
137.500
137.500
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
106.000
106.000
0
10010000 Recursos Ordinários
106.000
106.000
0
14.001 - Contadoria Geral
69.000
69.000
0
10010000 Recursos Ordinários
69.000
69.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
75.500
75.500
0
10010000 Recursos Ordinários
75.500
75.500
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
70.400
70.400
0
10010000 Recursos Ordinários
70.400
70.400
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
58.000
58.000
0
10010000 Recursos Ordinários
58.000
58.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
74.300
74.300
0
10010000 Recursos Ordinários
72.800
72.800
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
1.500
0
4 Despesas de Capital
8.003.423
8.003.423
0
01.001 - Câmara Municipal
35.000
35.000
0
10010000 Recursos Ordinários
35.000
35.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
55.500
55.500
0
10010000 Recursos Ordinários
5.500
5.500
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
50.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
1.020.000
1.020.000
0
10010000 Recursos Ordinários
969.000
969.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
51.000
51.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
5.000
5.000
0
10010000 Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
581.000
581.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
123.000
123.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
33.000
33.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
425.000
425.000
0
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
12.000
12.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.000
1.000
0
11510000 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
11.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
17.500
17.500
0
10010000 Recursos Ordinários
3.000
3.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.500
4.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
10.000
0
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
1.080.750
1.080.750
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
62.250
62.250
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
62.500
62.500
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
616.000
616.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
140.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
200.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
636.200
636.200
0
10010000 Recursos Ordinários
140.000
140.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
496.200
496.200
0
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
86.500
86.500
0
10010000 Recursos Ordinários
13.000
13.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.500
63.500
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
10.000
0
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
3.673.972
3.673.972
0
10010000 Recursos Ordinários
158.709
158.709
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.599.865
2.599.865
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
120.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.500
3.500
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
21.798
21.798
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
100.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
670.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
631.001
631.001
0
10010000 Recursos Ordinários
52.683
52.683
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
438.318
438.318
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
140.000
140.000
0
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
142.000
142.000
0
10010000 Recursos Ordinários
42.000
42.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
100.000
0
11.001 - Controladoria Geral do Município
3.000
3.000
0
10010000 Recursos Ordinários
3.000
3.000
0
13.001 - Procuradoria Geral do Município
2.000
2.000
0
10010000 Recursos Ordinários
2.000
2.000
0
14.001 - Contadoria Geral
3.000
3.000
0
10010000 Recursos Ordinários
3.000
3.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
1.000
1.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.000
1.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
6.000
6.000
0
10010000 Recursos Ordinários
6.000
6.000
0
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
1.000
1.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.000
1.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
11.000
11.000
0
10010000 Recursos Ordinários
11.000
11.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
26.558.469
26.558.469
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.084.900
17.084.900
0
Fiscal
12.364.400
12.364.400
0
Seguridade Social
4.720.500
4.720.500
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.468.569
9.468.569
0
Fiscal
5.919.223
5.919.223
0
Seguridade Social
3.549.346
3.549.346
0
4 Despesas de Capital
8.003.423
8.003.423
0
4 INVESTIMENTO
7.048.423
7.048.423
0
Fiscal
5.856.673
5.856.673
0
Seguridade Social
1.191.750
1.191.750
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
955.000
955.000
0
Fiscal
955.000
955.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
26.558.469
26.558.469
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.084.900
17.084.900
0
10010000 Recursos Ordinários
3.844.400
3.844.400
0
Fiscal
3.413.400
3.413.400
0
Seguridade Social
431.000
431.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
645.000
645.000
0
Fiscal
645.000
645.000
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.717.500
0
Fiscal
6.717.500
6.717.500
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.586.500
1.586.500
0
Fiscal
1.586.500
1.586.500
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.966.000
1.966.000
0
Seguridade Social
1.966.000
1.966.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.037.500
2.037.500
0
Seguridade Social
2.037.500
2.037.500
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
286.000
286.000
0
Seguridade Social
286.000
286.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
10010000 Recursos Ordinários
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.468.569
9.468.569
0
10010000 Recursos Ordinários
4.356.718
4.356.718
0
Fiscal
4.004.718
4.004.718
0
Seguridade Social
352.000
352.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
671.700
671.700
0
Fiscal
671.700
671.700
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
308.700
308.700
0
Fiscal
308.700
308.700
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
2.435
0
Fiscal
2.435
2.435
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
277.400
277.400
0
Fiscal
277.400
277.400
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.130
55.130
0
Fiscal
55.130
55.130
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
34.000
34.000
0
Fiscal
34.000
34.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
Fiscal
199.030
199.030
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.123.700
1.123.700
0
Seguridade Social
1.123.700
1.123.700
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.754.100
1.754.100
0
Seguridade Social
1.754.100
1.754.100
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000
2.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
30.016
0
Seguridade Social
30.016
30.016
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
30
0
Seguridade Social
30
30
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
54.000
0
Seguridade Social
54.000
54.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
214.000
214.000
0
Seguridade Social
214.000
214.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
Seguridade Social
19.500
19.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
47.080
47.080
0
Fiscal
47.080
47.080
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.550
30.550
0
Fiscal
30.550
30.550
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
276.980
276.980
0
Fiscal
276.980
276.980
0
4 Despesas de Capital
8.003.423
8.003.423
0
4 INVESTIMENTO
7.048.423
7.048.423
0
10010000 Recursos Ordinários
495.892
495.892
0
Fiscal
462.892
462.892
0
Seguridade Social
33.000
33.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
123.000
123.000
0
Fiscal
123.000
123.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.000
1.000
0
Fiscal
1.000
1.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
33.000
33.000
0
Fiscal
33.000
33.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
425.000
425.000
0
Fiscal
425.000
425.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11510000 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
66.750
66.750
0
Seguridade Social
66.750
66.750
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
62.500
62.500
0
Seguridade Social
62.500
62.500
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
616.000
616.000
0
Seguridade Social
616.000
616.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
140.000
0
Seguridade Social
140.000
140.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.500
63.500
0
Seguridade Social
63.500
63.500
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.544.383
3.544.383
0
Fiscal
3.544.383
3.544.383
0
15200000 Outras Transferências Contratos de Convênios ou de Repasse dos Estados
120.100
120.100
0
Fiscal
120.100
120.100
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
19200000 Recursos de Operações de Crédito
21.798
21.798
0
Fiscal
21.798
21.798
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
1.211.000
1.211.000
0
Fiscal
1.011.000
1.011.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
955.000
955.000
0
10010000 Recursos Ordinários
955.000
955.000
0
Fiscal
955.000
955.000
0
9 Reserva de Contigência
100.000
100.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
9.757.010
9.757.010
0
Fiscal
8.941.010
8.941.010
0
Seguridade Social
816.000
816.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.439.700
1.439.700
0
Fiscal
1.439.700
1.439.700
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.717.500
0
Fiscal
6.717.500
6.717.500
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.587.500
1.587.500
0
Fiscal
1.587.500
1.587.500
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
341.700
341.700
0
Fiscal
341.700
341.700
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
2.435
0
Fiscal
2.435
2.435
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
277.400
277.400
0
Fiscal
277.400
277.400
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.130
55.130
0
Fiscal
55.130
55.130
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
461.000
461.000
0
Fiscal
461.000
461.000
0
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
199.030
0
Fiscal
199.030
199.030
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.156.450
3.156.450
0
Seguridade Social
3.156.450
3.156.450
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.854.100
3.854.100
0
Seguridade Social
3.854.100
3.854.100
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
618.000
618.000
0
Seguridade Social
618.000
618.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
170.016
170.016
0
Seguridade Social
170.016
170.016
0
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
30
0
Seguridade Social
30
30
0
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
54.000
0
Seguridade Social
54.000
54.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
563.500
563.500
0
Seguridade Social
563.500
563.500
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
0
Seguridade Social
19.500
19.500
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou de Contratos Repasse da União
3.544.383
3.544.383
0
Fiscal
3.544.383
3.544.383
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
120.100
0
Fiscal
120.100
120.100
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
47.080
47.080
0
Fiscal
47.080
47.080
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.550
30.550
0
Fiscal
30.550
30.550
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
280.480
280.480
0
Fiscal
280.480
280.480
0
19200000
Recursos de Operações de Crédito
21.798
21.798
0
Fiscal
21.798
21.798
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
1.211.000
1.211.000
0
Fiscal
1.011.000
1.011.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Montanhas
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade Social
9.461.596
9.461.596
0
Total
34.661.892
34.661.892
0
Fiscal:
25.200.296
25.200.296
0
Seguridade:
9.461.596
9.461.596
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.348.500
Câmara Municipal
1.348.500
Poder Executivo
33.313.392
Gabinete do Prefeito
740.418
Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000
Secretaria Municipal de Educação
11.092.395
Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.053.200
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
Controladoria Geral do Município
140.500
Procuradoria Geral do Município
108.000
Contadoria Geral
72.000
Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
Secretaria Municipal de Governo
59.000
Secretaria Municipal de Transporte
85.300
Reserva de Contingência
100.000
Total:
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.348.500
01 - Câmara Municipal
1.348.500
01 - LEGISLATIVA
1.348.500
Poder Executivo
33.313.392
02 - Gabinete do Prefeito
740.418
04 - ADMINISTRAÇÃO
740.418
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
876.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
15.000
11 - TRABALHO
265.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
960.000
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
492.000
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.092.395
12 - EDUCAÇÃO
11.092.395
06 - Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596
10 - SAÚDE
8.052.596
17 - SANEAMENTO
19.000
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.053.200
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.412.000
16 - HABITAÇÃO
626.200
17 - SANEAMENTO
15.000
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
15 - URBANISMO
5.850.522
25 - ENERGIA
332.980
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
20 - AGRICULTURA
1.015.501
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
13 - CULTURA
403.500
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
212.580
27 - DESPORTO E LAZER
215.000
11 - Controladoria Geral do Município
140.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
140.500
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
02 - JUDICIARIA
108.000
14 - Contadoria Geral
72.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
72.000
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
76.500
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
18 - GESTÃO AMBIENTAL
76.400
17 - Secretaria Municipal de Governo
59.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
59.000
18 - Secretaria Municipal de Transporte
85.300
26 - TRANSPORTE
85.300
99 - Reserva de Contingência
100.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
Total:
34.661.892
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.348.500
0
1.348.500
02 - JUDICIARIA
0
108.000
108.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
2.379.918
2.379.918
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
91.500
91.500
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.412.000
1.412.000
10 - SAÚDE
0
8.052.596
8.052.596
11 - TRABALHO
0
265.000
265.000
12 - EDUCAÇÃO
0
11.092.395
11.092.395
13 - CULTURA
0
403.500
403.500
15 - URBANISMO
0
5.850.522
5.850.522
16 - HABITAÇÃO
0
626.200
626.200
17 - SANEAMENTO
0
34.000
34.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
76.400
76.400
20 - AGRICULTURA
0
1.015.501
1.015.501
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
212.580
212.580
25 - ENERGIA
0
332.980
332.980
26 - TRANSPORTE
0
85.300
85.300
27 - DESPORTO E LAZER
0
215.000
215.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
960.000
960.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
100.000
100.000
Total
1.348.500
33.313.392
34.661.892
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2018
Fixada - 2019
Prevista - 2020
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
16.116.048,04
16.030.860,00
17.084.900,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
10.000,00
5.000,00
Outras Despesas Correntes
8.493.652,81
9.233.884,00
9.468.569,00
Total
24.609.700,85
25.274.744,00
26.558.469,00
Despesas de Capital
Investimento
624.814,40
6.121.693,00
7.048.423,00
Amortização da Dívida Interna
530.465,77
600.000,00
955.000,00
Total
1.155.280,17
6.721.693,00
8.003.423,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
100.000,00
100.000,00
Total
0,00
100.000,00
100.000,00
Total Geral
25.764.981,02
32.096.437,00
34.661.892,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0
0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.313.500
967.500
0
346.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.313.500
967.500
0
346.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.313.500
967.500
0
346.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
574.718
338.500
0
236.218
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
572.718
338.500
0
234.218
0
0
0
0
0001 - Montanhas
572.718
338.500
0
234.218
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
110.700
108.700
0
1.500
500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
110.700
108.700
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
110.700
108.700
0
1.500
500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Secretaria Municipal de Administração
03.001 Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
304.000
5.000
787.000
65.000
0
955.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
876.000
304.000
0
515.500
56.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
876.000
304.000
0
515.500
56.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
106.500
0
0
50.000
56.500
0
0
0
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
56.500
0
0
0
56.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
0001 - Montanhas
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
0001 - Montanhas
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0
2108
Realização de Concurso Público
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
769.500
304.000
0
465.500
0
0
0
0
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
662.500
236.500
0
426.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
636.000
236.500
0
399.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
636.000
236.500
0
399.500
0
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
67.000
54.500
0
12.500
0
0
0
0
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
16.000
13.000
0
3.000
0
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
1007 - Montanhas Mais Segura
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
6.500
8.500
0
0
0
11 - TRABALHO
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
0479 - Proteção ao Trabalhador
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
265.000
0
0
265.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
960.000
0
5.000
0
0
0
955.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
455.000
0
5.000
0
0
0
450.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
455.000
0
5.000
0
0
0
450.000
0
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
450.000
0
0
0
0
0
450.000
0
10010000- Recursos Ordinários
450.000
0
0
0
0
0
450.000
0
0001 - Montanhas
450.000
0
0
0
0
0
450.000
0
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
505.000
0
0
0
0
0
505.000
0
0202 - Outros Encargos Especiais
505.000
0
0
0
0
0
505.000
0
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0001 - Montanhas
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
10010000- Recursos Ordinários
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
487.000
236.000
0
251.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
485.500
236.000
0
249.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
485.500
236.000
0
249.500
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.898.395
329.000
0
1.114.895
454.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.898.395
329.000
0
1.114.895
454.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
502.500
329.000
0
173.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
502.000
329.000
0
173.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
502.000
329.000
0
173.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
0
0
234.400
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
90.500
0
0
90.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
90.500
0
0
90.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
143.900
0
0
143.900
0
0
0
0
0001 - Montanhas
143.900
0
0
143.900
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
0
0
104.930
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
65.500
0
0
65.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
65.500
0
0
65.500
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
39.430
0
0
39.430
0
0
0
0
0001 - Montanhas
39.430
0
0
39.430
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
0
0
220.430
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
27.500
0
0
27.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
0
0
27.500
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
192.930
0
0
192.930
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
77.600
0
0
77.600
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
77.600
0
0
77.600
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2140
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
278.200
5.500
0
163.700
109.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
278.200
5.500
0
163.700
109.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Montanhas
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.500
0
0
9.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
27.500
3.500
0
24.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
51.500
2.500
0
44.500
4.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
51.500
2.500
0
44.500
4.500
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
27.000
1.000
0
13.000
13.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
27.000
1.000
0
13.000
13.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Educação
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.396.000
6.385.000
0
0
11.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
6.396.000
6.385.000
0
0
11.000
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
233.500
233.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
233.500
233.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
4.754.000
4.754.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.754.000
4.754.000
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.408.500
1.397.500
0
0
11.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
32.500
32.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
32.500
32.500
0
0
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
1.365.000
1.365.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.365.000
1.365.000
0
0
0
0
0
0
11510000- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.801.500
1.800.500
0
0
1.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.801.500
1.800.500
0
0
1.000
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
12.500
12.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.500
12.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
521.000
521.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
521.000
521.000
0
0
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
17.500
17.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
1.022.500
1.022.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.022.500
1.022.500
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
227.000
0
0
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.500
5.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.500
5.500
0
0
0
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
222.500
221.500
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
222.500
221.500
0
0
1.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
7.500
7.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
7.500
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
417.000
417.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
417.000
417.000
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
30.700
0
0
13.200
17.500
0
0
0
10 - SAÚDE
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
5.200
0
0
2.200
3.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
17 - SANEAMENTO
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0
1023
Construção de Saneamento Básico
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Saúde
06.002 Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0
10 - SAÚDE
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.646.630
3.792.500
0
2.187.130
667.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.632.630
3.792.500
0
2.184.130
656.000
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
320.000
0
0
0
320.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
98.000
0
0
3.000
95.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
0
0
1.000
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
1.000
10.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000
0
0
1.000
15.000
0
0
0
0001 - Montanhas
16.000
0
0
1.000
15.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
71.000
0
0
1.000
70.000
0
0
0
0001 - Montanhas
71.000
0
0
1.000
70.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
0
0
0
218.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
0
6.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
201.000
0
0
0
201.000
0
0
0
0001 - Montanhas
201.000
0
0
0
201.000
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
1.557.500
0
908.530
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.466.000
1.557.500
0
908.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.466.000
1.557.500
0
908.500
0
0
0
0
12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
0
0
30
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30
0
0
30
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
282.500
0
395.100
2.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
125.500
3.000
0
121.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
125.500
3.000
0
121.500
1.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
554.100
279.500
0
273.600
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
554.100
279.500
0
273.600
1.000
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
682.000
0
0
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
243.000
243.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
243.000
243.000
0
0
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
439.000
439.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
439.000
439.000
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
308.000
0
3.500
500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
71.000
67.500
0
3.000
500
0
0
0
0001 - Montanhas
71.000
67.500
0
3.000
500
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.000
240.500
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
241.000
240.500
0
500
0
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
14.000
0
0
3.000
11.000
0
0
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.029.266
0
0
615.516
413.750
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
1.029.266
0
0
615.516
413.750
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
0
0
0
347.750
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
7.750
0
0
0
7.750
0
0
0
0001 - Montanhas
7.750
0
0
0
7.750
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
0001 - Montanhas
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
68.000
0
0
3.000
65.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
0
0
1.000
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
1.000
10.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.000
0
0
1.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
21.000
0
0
1.000
20.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
36.000
0
0
1.000
35.000
0
0
0
0001 - Montanhas
36.000
0
0
1.000
35.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
0
0
112.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
59.000
0
0
59.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
53.000
0
0
53.000
0
0
0
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
491.516
0
0
490.516
1.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
457.000
0
0
456.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
457.000
0
0
456.000
1.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.016
0
0
30.016
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.016
0
0
30.016
0
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
150.000
20.500
0
129.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
106.000
95.000
0
11.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
106.000
95.000
0
11.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.000
95.500
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
97.000
95.500
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.200
3.000
0
83.000
636.200
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
81.000
3.000
0
58.000
20.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
81.000
3.000
0
58.000
20.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
81.000
3.000
0
58.000
20.000
0
0
0
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
40.000
20.000
0
0
0
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
5.500
3.000
0
2.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.500
3.000
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.500
3.000
0
2.500
0
0
0
0
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
626.200
0
0
24.000
602.200
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
481 - HABITAÇÃO RURAL
313.100
0
0
12.000
301.100
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
313.100
0
0
12.000
301.100
0
0
0
1027
Construção de Unidade Habitacional
288.100
0
0
0
288.100
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Montanhas
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
243.100
0
0
0
243.100
0
0
0
0001 - Montanhas
243.100
0
0
0
243.100
0
0
0
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
313.100
0
0
12.000
301.100
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
313.100
0
0
12.000
301.100
0
0
0
1028
Construção de Unidade Habitacional
288.100
0
0
0
288.100
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
0001 - Montanhas
45.000
0
0
0
45.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
243.100
0
0
0
243.100
0
0
0
0001 - Montanhas
243.100
0
0
0
243.100
0
0
0
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
2.000
13.000
0
0
0
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1005 - Assistência Cidadã
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
1.000
4.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.331.000
714.000
0
530.500
86.500
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.331.000
714.000
0
530.500
86.500
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
115.500
95.000
0
19.000
1.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
115.500
95.000
0
19.000
1.500
0
0
0
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
115.500
95.000
0
19.000
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
115.500
95.000
0
19.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
115.500
95.000
0
19.000
1.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.215.500
619.000
0
511.500
85.000
0
0
0
1005 - Assistência Cidadã
798.000
286.000
0
427.000
85.000
0
0
0
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
21.500
0
0
1.500
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
500
6.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
1.000
14.000
0
0
0
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
500
0
0
0
500
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
0
500
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
35.000
0
78.000
37.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
150.000
35.000
0
78.000
37.000
0
0
0
0001 - Montanhas
150.000
35.000
0
78.000
37.000
0
0
0
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
72.000
55.500
0
16.500
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
72.000
55.500
0
16.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
72.000
55.500
0
16.500
0
0
0
0
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
57.000
31.000
0
17.000
9.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
57.000
31.000
0
17.000
9.000
0
0
0
0001 - Montanhas
57.000
31.000
0
17.000
9.000
0
0
0
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
158.000
0
0
158.000
0
0
0
0
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
16.500
0
0
13.500
3.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.500
0
0
13.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
16.500
0
0
13.500
3.000
0
0
0
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
97.500
47.500
0
49.500
500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
78.000
47.500
0
30.000
500
0
0
0
0001 - Montanhas
78.000
47.500
0
30.000
500
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
168.000
116.200
0
51.800
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
168.000
116.200
0
51.800
0
0
0
0
0001 - Montanhas
168.000
116.200
0
51.800
0
0
0
0
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
800
0
1.200
0
0
0
0
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
417.500
333.000
0
84.500
0
0
0
0
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
417.500
333.000
0
84.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
417.500
333.000
0
84.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
417.500
333.000
0
84.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
554.000
0
1.955.530
3.673.972
0
0
0
15 - URBANISMO
5.850.522
554.000
0
1.671.550
3.624.972
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.850.522
554.000
0
1.671.550
3.624.972
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
5.850.522
554.000
0
1.671.550
3.624.972
0
0
0
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
46.798
0
0
5.000
41.798
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
25.000
0
0
5.000
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
25.000
0
0
5.000
20.000
0
0
0
19200000- Recursos de Operações de Crédito
21.798
0
0
0
21.798
0
0
0
0001 - Montanhas
21.798
0
0
0
21.798
0
0
0
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.243.559
0
0
0
1.243.559
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
58.159
0
0
0
58.159
0
0
0
0001 - Montanhas
58.159
0
0
0
58.159
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.185.400
0
0
0
1.185.400
0
0
0
0001 - Montanhas
1.185.400
0
0
0
1.185.400
0
0
0
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
405.550
0
0
1.000
404.550
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
1.000
3.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.050
0
0
0
20.050
0
0
0
0001 - Montanhas
20.050
0
0
0
20.050
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
0
1.500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
360.000
0
0
0
360.000
0
0
0
0001 - Montanhas
360.000
0
0
0
360.000
0
0
0
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
1.241.565
0
0
10.000
1.231.565
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
36.050
0
0
10.000
26.050
0
0
0
0001 - Montanhas
36.050
0
0
10.000
26.050
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
795.465
0
0
0
795.465
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
795.465
0
0
0
795.465
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.050
0
0
0
100.050
0
0
0
0001 - Montanhas
100.050
0
0
0
100.050
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0
0001 - Montanhas
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0
1079
Execução de Passeio Público
600.000
0
0
0
600.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
599.000
0
0
0
599.000
0
0
0
0001 - Montanhas
599.000
0
0
0
599.000
0
0
0
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
1.141.050
554.000
0
483.550
103.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
982.500
554.000
0
425.000
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
982.500
554.000
0
425.000
3.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.550
0
0
24.550
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.550
0
0
24.550
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
19300000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.172.000
0
0
1.172.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.172.000
0
0
1.172.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.172.000
0
0
1.172.000
0
0
0
0
25 - ENERGIA
332.980
0
0
283.980
49.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
332.980
0
0
283.980
49.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
332.980
0
0
283.980
49.000
0
0
0
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
49.000
0
0
0
49.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
0
47.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
283.980
0
0
283.980
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
267.480
0
0
267.480
0
0
0
0
0001 - Montanhas
267.480
0
0
267.480
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0
544 - RECURSOS HÍDRICOS
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
1038
Conservação e Perfuração de Poços
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
13.000
0
0
0
13.000
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
1.002.501
234.000
0
150.500
618.001
0
0
0
1006 - Governo para Todos
295.500
234.000
0
56.500
5.000
0
0
0
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
290.500
234.000
0
56.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
289.000
234.000
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
289.000
234.000
0
55.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão
138.000
0
0
91.500
46.500
0
0
0
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2079
Programa Garantia Safra
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
48.000
0
0
1.500
46.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
1.500
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
1.500
6.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Montanhas
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2106
Realização de Cortes de Terras
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
569.001
0
0
2.500
566.501
0
0
0
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
107.500
0
0
1.500
106.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
1.000
6.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
8.500
0
0
1.000
7.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.500
0
0
1.000
7.500
0
0
0
0001 - Montanhas
8.500
0
0
1.000
7.500
0
0
0
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
201.001
0
0
0
201.001
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.683
0
0
0
12.683
0
0
0
0001 - Montanhas
12.683
0
0
0
12.683
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
188.318
0
0
0
188.318
0
0
0
0001 - Montanhas
188.318
0
0
0
188.318
0
0
0
1076
Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
252.000
0
0
0
252.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
0
2.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
0001 - Montanhas
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
176.500
0
512.580
142.000
0
0
0
13 - CULTURA
403.500
0
0
398.500
5.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
403.500
0
0
398.500
5.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
2.000
3.000
0
0
0
1004 - Raízes Culturais Montanhenses
398.500
0
0
396.500
2.000
0
0
0
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
218.000
0
0
218.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
218.000
0
0
218.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
218.000
0
0
218.000
0
0
0
0
2084
Manutenção do Setor Cultural
10.500
0
0
8.500
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.500
0
0
8.500
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.500
0
0
8.500
2.000
0
0
0
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
2125
Realização dos Festejos Juninos
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
135.000
0
0
135.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
212.580
176.500
0
31.080
5.000
0
0
0
695 - TURISMO
212.580
176.500
0
31.080
5.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
208.080
176.500
0
26.580
5.000
0
0
0
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
203.080
176.500
0
26.580
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
200.500
176.500
0
24.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
200.500
176.500
0
24.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
580
0
0
580
0
0
0
0
0001 - Montanhas
580
0
0
580
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
500
0
0
500
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
1011 - Descobrindo Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
215.000
0
0
83.000
132.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
215.000
0
0
83.000
132.000
0
0
0
1003 - Crescendo com o Esporte
215.000
0
0
83.000
132.000
0
0
0
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
11.500
0
0
4.000
7.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
11.500
0
0
4.000
7.500
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
0
0
4.000
7.500
0
0
0
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
107.000
0
0
500
106.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
500
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
500
6.500
0
0
0
19900000- Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
0
8.000
0
0
0
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2087
Promoção de Eventos Esportivos
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Controladoria Geral do Município
11.001 Controladoria Geral do Município
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0
1072
Modernização da Controladoria Geral
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
137.500
90.500
0
47.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
137.500
90.500
0
47.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
137.500
90.500
0
47.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13 Procuradoria Geral do Município
13.001 Procuradoria Geral do Município
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
02 - JUDICIARIA
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
14 Contadoria Geral
14.001 Contadoria Geral
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
2131
Manutenção da Contadoria Geral
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0
1006 - Governo para Todos
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
1.500
500
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
63.400
54.900
0
3.000
5.500
0
0
0
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
58.400
54.900
0
3.000
500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
58.400
54.900
0
3.000
500
0
0
0
0001 - Montanhas
58.400
54.900
0
3.000
500
0
0
0
1010 - Montanhas Ambiental
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2102
Projeto Montanhas Arborizada
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Secretaria Municipal de Governo
17.001 Secretaria Municipal de Governo
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Municipal de Transporte
18.001 Secretaria Municipal de Transporte
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0
26 - TRANSPORTE
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0
1009 - Nossa Cidade Melhor
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
58.800
55.300
0
2.000
1.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
58.800
55.300
0
2.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
58.800
55.300
0
2.000
1.500
0
0
0
2074
Sinalização de Vias Públicas
5.000
0
0
3.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
3.000
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
3.000
2.000
0
0
0
2123
Conservação de Estradas Vicinais
21.500
0
0
14.000
7.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
12.500
7.500
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
12.500
7.500
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.001 Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0999
Reserva de Contigência
100.000
0
0
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
100.000
0
0
0
0
0
0
0
Total:
34.661.892
17.084.900
5.000
9.468.569
7.048.423
0
955.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos Financeira
Inverssões
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
01- Fiscal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
Poder Executivo
33.313.392
16.117.400
5.000
9.122.569
7.013.423
0
955.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0,00
01- Fiscal
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
688.418
447.200
0
235.718
5.500
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
03 - Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
304.000
5.000
787.000
65.000
0
955.000
0,00
01- Fiscal
2.116.000
304.000
5.000
787.000
65.000
0
955.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.038.500
304.000
5.000
760.500
14.000
0
955.000
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0,00
01- Fiscal
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
490.500
236.000
0
249.500
5.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
11.092.395
8.951.000
0
1.548.395
593.000
0
0
0,00
01- Fiscal
11.092.395
8.951.000
0
1.548.395
593.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.439.700
645.000
0
671.700
123.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.717.500
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.587.500
1.586.500
0
0
1.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
341.700
0
0
308.700
33.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
277.400
0
0
277.400
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
55.130
0
0
55.130
0
0
0
0,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
461.000
2.000
0
34.000
425.000
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
0
0
199.030
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Saúde
8.071.596
4.003.500
0
2.969.846
1.098.250
0
0
0,00
01 - Fiscal
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
8.052.596
4.003.500
0
2.963.846
1.085.250
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.156.450
1.966.000
0
1.123.700
66.750
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.854.100
2.037.500
0
1.754.100
62.500
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
618.000
0
0
2.000
616.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
170.016
0
0
30.016
140.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
0
0
30
0
0
0
0,00
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2.053.200
717.000
0
613.500
722.700
0
0
0,00
01 - Fiscal
644.200
0
0
28.000
616.200
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
148.000
0
0
28.000
120.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
496.200
0
0
0
496.200
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.409.000
717.000
0
585.500
106.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
816.000
431.000
0
352.000
33.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
563.500
286.000
0
214.000
63.500
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0,00
08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
554.000
0
1.955.530
3.673.972
0
0
0,00
01 - Fiscal
6.183.502
554.000
0
1.955.530
3.673.972
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.338.209
554.000
0
1.625.500
158.709
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.599.865
0
0
0
2.599.865
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
0
0
0
120.100
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.550
0
0
24.550
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
275.980
0
0
272.480
3.500
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
21.798
0
0
0
21.798
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
0
0
0
670.000
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
435.183
234.000
0
148.500
52.683
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
438.318
0
0
0
438.318
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
176.500
0
512.580
142.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
831.080
176.500
0
512.580
142.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
728.500
176.500
0
510.000
42.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
580
0
0
580
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
11 - Controladoria Geral do Município
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
13 - Procuradoria Geral do Município
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
14 - Contadoria Geral
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal de Governo
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Municipal de Transporte
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
83.800
55.300
0
17.500
11.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
34.661.892
17.084.900
5.000
9.468.569
7.048.423
0
955.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.348.500
967.500
0
346.000
35.000
0
0
0,00
Poder Executivo
33.313.392
16.117.400
5.000
9.122.569
7.013.423
0
955.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
740.418
447.200
0
237.718
55.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
688.418
447.200
0
235.718
5.500
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração
2.116.000
304.000
5.000
787.000
65.000
0
955.000
0,00
01 - Fiscal
2.116.000
304.000
5.000
787.000
65.000
0
955.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.038.500
304.000
5.000
760.500
14.000
0
955.000
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
51.000
0
0
0
51.000
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
492.000
236.000
0
251.000
5.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
490.500
236.000
0
249.500
5.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.130.700
336.000
0
671.700
123.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
341.700
0
0
308.700
33.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
277.400
0
0
277.400
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
55.130
0
0
55.130
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
461.000
2.000
0
34.000
425.000
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
199.030
0
0
199.030
0
0
0
0,00
05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 - Fiscal
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
309.000
309.000
0
0
0
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
6.717.500
6.717.500
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.587.500
1.586.500
0
0
1.000
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
30.700
0
0
13.200
17.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
19.000
0
0
6.000
13.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0,00
06.002 - Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.144.750
1.966.000
0
1.116.500
62.250
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.854.100
2.037.500
0
1.754.100
62.500
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
618.000
0
0
2.000
616.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
170.016
0
0
30.016
140.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30
0
0
30
0
0
0
0,00
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
54.000
0
0
54.000
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
722.200
3.000
0
83.000
636.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
644.200
0
0
28.000
616.200
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
148.000
0
0
28.000
120.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
496.200
0
0
0
496.200
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
78.000
3.000
0
55.000
20.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
78.000
3.000
0
55.000
20.000
0
0
0,00
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.331.000
714.000
0
530.500
86.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.331.000
714.000
0
530.500
86.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
738.000
428.000
0
297.000
13.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
563.500
286.000
0
214.000
63.500
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
0
0
19.500
0
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
6.183.502
554.000
0
1.955.530
3.673.972
0
0
0,00
01 - Fiscal
6.183.502
554.000
0
1.955.530
3.673.972
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.338.209
554.000
0
1.625.500
158.709
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.599.865
0
0
0
2.599.865
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
120.100
0
0
0
120.100
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
24.000
0
0
24.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.550
0
0
24.550
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
275.980
0
0
272.480
3.500
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
21.798
0
0
0
21.798
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
670.000
0
0
0
670.000
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.015.501
234.000
0
150.500
631.001
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
435.183
234.000
0
148.500
52.683
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
438.318
0
0
0
438.318
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
831.080
176.500
0
512.580
142.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
831.080
176.500
0
512.580
142.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
728.500
176.500
0
510.000
42.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
580
0
0
580
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500
0
0
500
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
11.001 - Controladoria Geral do Município
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
140.500
90.500
0
47.000
3.000
0
0
0,00
13.001 - Procuradoria Geral do Município
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
108.000
102.000
0
4.000
2.000
0
0
0,00
14.001 - Contadoria Geral
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
72.000
62.500
0
6.500
3.000
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
76.500
73.500
0
2.000
1.000
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
76.400
54.900
0
15.500
6.000
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Governo
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
59.000
55.500
0
2.500
1.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
85.300
55.300
0
19.000
11.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
83.800
55.300
0
17.500
11.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.500
0
0
1.500
0
0
0
0,00
99.001 - Reserva de Contingência
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
34.661.892
17.084.900
5.000
9.468.569
7.048.423
0
955.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05.001 Secretaria Municipal de Educação
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.467.395
338.000
0
1.548.395
581.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
14.700
0
0
14.700
0
0
0
0
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.700
0
0
1.700
0
0
0
0
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.898.395
329.000
0
1.114.895
454.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.898.395
329.000
0
1.114.895
454.500
0
0
0
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Montanhas
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
0001 - Montanhas
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
502.500
329.000
0
173.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
502.500
329.000
0
173.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
502.500
329.000
0
173.500
0
0
0
0
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.435
0
0
2.435
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
234.400
0
0
234.400
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
234.400
0
0
234.400
0
0
0
0
0001 - Montanhas
234.400
0
0
234.400
0
0
0
0
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
0001 - Montanhas
294.700
0
0
274.700
20.000
0
0
0
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
104.930
0
0
104.930
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
104.930
0
0
104.930
0
0
0
0
0001 - Montanhas
104.930
0
0
104.930
0
0
0
0
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
220.430
0
0
220.430
0
0
0
0
0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
220.430
0
0
220.430
0
0
0
0
0001 - Montanhas
220.430
0
0
220.430
0
0
0
0
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
2020
Plano Municipal de Educação - PME
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2111
Realização de Palestras/Campanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
0001 - Montanhas
7.000
0
0
2.500
4.500
0
0
0
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
77.600
0
0
77.600
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
77.600
0
0
77.600
0
0
0
0
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
0001 - Montanhas
6.100
0
0
6.100
0
0
0
0
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2140
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
11.500
0
0
11.500
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
278.200
5.500
0
163.700
109.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
278.200
5.500
0
163.700
109.000
0
0
0
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0001 - Montanhas
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
0001 - Montanhas
61.000
0
0
0
61.000
0
0
0
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
47.500
0
0
47.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
40.500
0
0
40.500
0
0
0
0
2024
Manutenção do Ensino Infantil
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
28.000
3.500
0
24.500
0
0
0
0
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
1.000
0
4.000
0
0
0
0
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
47.000
0
0
34.000
13.000
0
0
0
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2141
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.200
0
0
4.200
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
51.500
2.500
0
44.500
4.500
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
51.500
2.500
0
44.500
4.500
0
0
0
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
2.500
0
6.500
1.000
0
0
0
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação
Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
0001 - Montanhas
8.500
0
0
5.000
3.500
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
27.000
1.000
0
13.000
13.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
27.000
1.000
0
13.000
13.000
0
0
0
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
0001 - Montanhas
20.000
0
0
7.000
13.000
0
0
0
2135
Manutenção do Ensino Especial
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.500
1.000
0
3.500
0
0
0
0
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.500
0
0
2.500
0
0
0
0
05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
8.625.000
8.613.000
0
0
12.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.396.000
6.385.000
0
0
11.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
6.396.000
6.385.000
0
0
11.000
0
0
0
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
4.987.500
4.987.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
4.987.500
4.987.500
0
0
0
0
0
0
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
1.408.500
1.397.500
0
0
11.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.408.500
1.397.500
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
1.408.500
1.397.500
0
0
11.000
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
1.801.500
1.800.500
0
0
1.000
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
1.801.500
1.800.500
0
0
1.000
0
0
0
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
533.500
533.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
533.500
533.500
0
0
0
0
0
0
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
1.040.000
1.040.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
1.040.000
1.040.000
0
0
0
0
0
0
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
228.000
227.000
0
0
1.000
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
228.000
227.000
0
0
1.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozaçãoda Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Montanhas
228.000
227.000
0
0
1.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
424.500
424.500
0
0
0
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
1002 - Educa Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
Total:
11.092.395
8.951.000
0
1.548.395
593.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Saúde
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0
10 - SAÚDE
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
11.700
0
0
7.200
4.500
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
0001 - Montanhas
6.500
0
0
5.000
1.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
5.200
0
0
2.200
3.000
0
0
0
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.200
0
0
2.200
0
0
0
0
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
0
3.000
0
0
0
06.002 Fundo Municipal de Saúde
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0
10 - SAÚDE
8.040.896
4.003.500
0
2.956.646
1.080.750
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
6.646.630
3.792.500
0
2.187.130
667.000
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
6.632.630
3.792.500
0
2.184.130
656.000
0
0
0
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
320.000
0
0
0
320.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
320.000
0
0
0
320.000
0
0
0
0001 - Montanhas
320.000
0
0
0
320.000
0
0
0
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
98.000
0
0
3.000
95.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
98.000
0
0
3.000
95.000
0
0
0
0001 - Montanhas
98.000
0
0
3.000
95.000
0
0
0
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
4.000
6.000
0
0
0
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
218.000
0
0
0
218.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
218.000
0
0
0
218.000
0
0
0
0001 - Montanhas
218.000
0
0
0
218.000
0
0
0
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.466.030
1.557.500
0
908.530
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.466.030
1.557.500
0
908.530
0
0
0
0
0001 - Montanhas
2.466.030
1.557.500
0
908.530
0
0
0
0
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
770.000
769.000
0
1.000
0
0
0
0
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
679.600
282.500
0
395.100
2.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
679.600
282.500
0
395.100
2.000
0
0
0
0001 - Montanhas
679.600
282.500
0
395.100
2.000
0
0
0
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
682.000
682.000
0
0
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
682.000
682.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Montanhas
682.000
682.000
0
0
0
0
0
0
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
312.000
308.000
0
3.500
500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
312.000
308.000
0
3.500
500
0
0
0
0001 - Montanhas
312.000
308.000
0
3.500
500
0
0
0
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
0001 - Montanhas
822.000
1.000
0
818.000
3.000
0
0
0
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Montanhas
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
0001 - Montanhas
240.000
192.500
0
41.000
6.500
0
0
0
1006 - Governo para Todos
14.000
0
0
3.000
11.000
0
0
0
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
0001 - Montanhas
11.000
0
0
0
11.000
0
0
0
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.029.266
0
0
615.516
413.750
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
1.029.266
0
0
615.516
413.750
0
0
0
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
347.750
0
0
0
347.750
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
347.750
0
0
0
347.750
0
0
0
0001 - Montanhas
347.750
0
0
0
347.750
0
0
0
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
68.000
0
0
3.000
65.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
68.000
0
0
3.000
65.000
0
0
0
0001 - Montanhas
68.000
0
0
3.000
65.000
0
0
0
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
112.000
0
0
112.000
0
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
112.000
0
0
112.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
112.000
0
0
112.000
0
0
0
0
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
491.516
0
0
490.516
1.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
491.516
0
0
490.516
1.000
0
0
0
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Montanhas
491.516
0
0
490.516
1.000
0
0
0
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
150.000
20.500
0
129.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
126.000
0
0
126.000
0
0
0
0
1006 - Governo para Todos
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Montanhas
24.000
20.500
0
3.500
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Montanhas
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
1001 - Saúde Melhor
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Montanhas
203.000
190.500
0
12.500
0
0
0
0
Total:
8.052.596
4.003.500
0
2.963.846
1.085.250
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.281.460
1.348.500
Função
01
LEGISLATIVA
1.281.460
1.348.500
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.281.460
1.348.500
Programa
0001
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
1.281.460
1.348.500
Ação
1001
Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal
35.000
15.000
1002
Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal
40.000
20.000
2001
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
1.206.460
1.313.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
922.760
967.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
283.700
346.000
4
INVESTIMENTO
75.000
35.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.281.460
1.348.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
967.500
346.000
35.000
1.348.500
Total
967.500
346.000
35.000
1.348.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
658.000
740.418
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
658.000
740.418
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
658.000
740.418
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
658.000
740.418
Ação
1056
Modernização do Gabinete do Prefeito
5.000
55.000
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
653.000
574.718
2134
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
0
110.700
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
424.000
447.200
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.000
237.718
4
INVESTIMENTO
5.000
55.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
658.000
688.418
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
1.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
500
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
447.200
235.718
5.500
688.418
15400000
1.000
1.000
16100000
500
500
16200000
500
500
19900000
50.000
50.000
Total
447.200
237.718
55.500
740.418
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.753.000
2.116.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
848.000
876.000
06
SEGURANÇA PÚBLICA
30.000
15.000
11
TRABALHO
265.000
265.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
610.000
960.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
878.000
891.000
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
265.000
265.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
430.000
455.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
180.000
505.000
Programa
0202
Outros Encargos Especiais
610.000
960.000
0479
Proteção ao Trabalhador
265.000
265.000
1006
Governo para Todos
65.000
106.500
1007
Montanhas Mais Segura
30.000
15.000
1009
Nossa Cidade Melhor
783.000
769.500
Ação
1007
Amortização da Dívida Junto ao INSS
420.000
450.000
1008
Amortização da Dívida Junto ao FGTS
20.000
300.000
1011
Amortização da Dívida com Precatórios
150.000
200.000
1012
Amortização de Outras Dívidas Contratadas
10.000
5.000
1057
Modernização da Secretaria Municipal de Administração
15.000
56.500
2003
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
675.000
662.500
2004
Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP
24.000
24.000
2005
Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
66.000
67.000
2006
Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC
18.000
16.000
2007
Contribuição para Formação do PASEP
265.000
265.000
2099
Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura
30.000
15.000
2104
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada
10.000
5.000
2108
Realização de Concurso Público
50.000
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
329.000
304.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
5.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
782.000
787.000
4
INVESTIMENTO
32.000
65.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
600.000
955.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.699.000
2.038.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
27.000
2.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
14.000
21.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
1.500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
2.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
51.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
Total
10010000
304.000
5.000
760.500
14.000
955.000
2.038.500
15300000
2.000
2.000
15400000
21.000
21.000
16100000
1.500
1.500
16200000
2.000
2.000
19900000
51.000
51.000
Total
304.000
5.000
787.000
65.000
955.000
2.116.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
529.000
492.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
529.000
492.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
529.000
492.000
Programa
1006
Governo para Todos
529.000
492.000
Ação
1058
Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
10.000
5.000
2009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação
519.000
487.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
247.000
236.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
272.000
251.000
4
INVESTIMENTO
10.000
5.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
529.000
490.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
500
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4-INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
236.000
249.500
5.000
490.500
15400000
500
500
16100000
500
500
16200000
500
500
Total
236.000
251.000
5.000
492.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
4.654.000
2.467.395
Função
12
EDUCAÇÃO
4.654.000
2.467.395
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000
14.700
361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.445.000
1.898.395
362
ENSINO MÉDIO
50.000
77.600
364
ENSINO SUPERIOR
0
120.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
962.000
278.200
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
143.000
51.500
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000
27.000
Programa
1002
Educa Montanhas
4.654.000
2.467.395
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
1055
Plano de Ação Articulada - PAR - TD
88.000
200.000
1059
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares
185.000
170.000
1060
Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares
120.000
60.000
1073
Modernização de Unidades de Ensino Infantil
115.000
35.000
1075
Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil
121.000
61.000
2010
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
2.328.000
502.500
2011
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
5.000
2.435
2012
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental
107.000
234.400
2013
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental
228.000
294.700
2014
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental
70.000
104.930
2015
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental
120.000
220.430
2017
Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000
10.000
2018
Manutenção do Programa Mais Educação
88.000
47.500
2019
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2.000
2.000
2020
Plano Municipal de Educação - PME
9.000
3.000
2021
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio
20.000
6.100
2022
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE
36.000
47.500
2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA
32.000
40.500
2024
Manutenção do Ensino Infantil
599.000
28.000
2025
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
96.000
10.000
2026
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
15.000
15.000
2045
Manutenção ao Conselho da Merenda
2.000
2.000
2092
Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação
10.000
5.000
2093
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
10.000
5.000
2097
Manutenção ao Conselho do FUNDEB
2.000
1.700
2103
Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil
29.000
47.000
2105
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000
18.000
2109
Manutenção do Programa de Alfabetização
10.000
3.500
2110
Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas
30.000
20.000
2111
Realização de Palestras/Campanhas
15.000
10.000
2112
Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares
15.000
7.000
2113
Capacitação dos Profissionais do Magistério
17.000
8.000
2114
Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN
30.000
60.000
2115
Alfabetização de Jovens e Adultos
20.000
8.500
2116
Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches
10.000
5.000
2117
Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial
30.000
20.000
2127
Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos
18.000
9.000
2135
Manutenção do Ensino Especial
0
4.500
2138
Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior
0
120.000
2139
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE
0
2.500
2140
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio
0
11.500
2141
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil
0
4.200
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.195.000
338.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.792.000
1.548.395
4
INVESTIMENTO
667.000
581.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.374.000
1.130.700
11200000
Transferência do Salário-Educação
257.000
341.700
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
2.435
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
275.000
277.400
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
70.000
55.130
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
533.000
461.000
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
140.000
199.030
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
11110000
336.000
671.700
123.000
1.130.700
11200000
308.700
33.000
341.700
11210000
2.435
2.435
11220000
277.400
277.400
11230000
55.130
55.130
11240000
2.000
34.000
425.000
461.000
11900000
199.030
199.030
Total
338.000
1.548.395
581.000
2.467.395
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
7.072.600
8.625.000
Função
12
EDUCAÇÃO
7.072.600
8.625.000
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.216.000
6.396.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
1.505.000
1.801.500
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
351.600
424.500
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0
3.000
Programa
1002
Educa Montanhas
7.072.600
8.625.000
Ação
2027
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
4.247.000
4.987.500
2028
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
969.000
1.408.500
2029
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%
448.000
533.500
2030
Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
831.000
1.040.000
2031
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
226.000
228.000
2032
Manutenção do EJA - FUNDEB 60%
351.600
424.500
2136
Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%
0
3.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.065.600
8.613.000
4
INVESTIMENTO
7.000
12.000
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
0
309.000
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
5.877.600
6.717.500
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.188.000
1.587.500
11510000
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
7.000
11.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
11110000
309.000
309.000
11120000
6.717.500
6.717.500
11130000
1.586.500
1.000
1.587.500
11510000
11.000
11.000
Total
8.613.000
12.000
8.625.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
25.000
30.700
Função
10
SAÚDE
16.000
11.700
17
SANEAMENTO
9.000
19.000
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
16.000
11.700
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
9.000
19.000
Programa
1001
Saúde Melhor
10.000
6.500
1006
Governo para Todos
6.000
5.200
1009
Nossa Cidade Melhor
9.000
19.000
Ação
1023
Construção de Saneamento Básico
3.000
13.000
2033
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10.000
6.500
2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.000
2.200
2049
Manutenção do Setor de Saneamento
6.000
6.000
2118
Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS
3.000
3.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000
13.200
4
INVESTIMENTO
8.000
17.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
9.000
9.000
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
16.000
11.700
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
6.000
3.000
9.000
12110000
7.200
4.500
11.700
15100000
10.000
10.000
Total
13.200
17.500
30.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
6.919.000
8.040.896
Função
10
SAÚDE
6.919.000
8.040.896
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.819.000
6.646.630
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
905.000
1.029.266
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
83.000
150.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
15.000
12.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
97.000
203.000
Programa
1001
Saúde Melhor
6.905.000
8.002.896
1006
Governo para Todos
14.000
38.000
Ação
1019
Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância
360.000
347.750
1020
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
97.000
320.000
1048
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
285.000
98.000
1049
Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência
144.000
68.000
1061
Implantação de Polo de Academia da Saúde
10.000
10.000
1062
Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas
306.000
218.000
1078
Construção de Uma Academia da Saúde
0
11.000
2035
Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude
6.000
112.000
2036
Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.359.000
2.466.030
2037
Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF
772.000
770.000
2038
Programa Atenção Básica - PAB-FIXO
324.000
679.600
2039
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S
403.000
682.000
2040
Programa Saúde Bucal - PSB
241.000
312.000
2041
Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade
385.000
491.516
2042
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
764.000
822.000
2043
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000
15.000
2044
Programa Brasil Sorridente
10.000
10.000
2046
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
72.000
126.000
2047
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
15.000
12.000
2048
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
97.000
203.000
2094
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
240.000
240.000
2098
Capacitação dos Profissionais de Saúde
3.000
3.000
2126
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica -
QUALIFAR-SUS
11.000
24.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.153.000
4.003.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.473.000
2.956.646
4
INVESTIMENTO
1.293.000
1.080.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.438.000
3.144.750
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.649.000
3.854.100
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
691.000
618.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
140.000
170.016
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde -
Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
30
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0
54.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
200.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
12110000
1.966.000
1.116.500
62.250
3.144.750
12140000
2.037.500
1.754.100
62.500
3.854.100
12150000
2.000
616.000
618.000
12200000
30.016
140.000
170.016
12500000
30
30
12900000
54.000
54.000
19900000
200.000
200.000
Total
4.003.500
2.956.646
1.080.750
8.040.896
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
356.000
722.200
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
89.000
81.000
16
HABITAÇÃO
253.000
626.200
17
SANEAMENTO
14.000
15.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.000
81.000
481
HABITAÇÃO RURAL
126.000
313.100
482
HABITAÇÃO URBANA
127.000
313.100
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
14.000
15.000
Programa
1005
Assistência Cidadã
267.000
641.200
1009
Nossa Cidade Melhor
89.000
81.000
Ação
1027
Construção de Unidade Habitacional
103.000
288.100
1028
Construção de Unidade Habitacional
104.000
288.100
1053
Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias
14.000
15.000
1063
Reforma de Unidades Habitacionais
13.000
15.000
1064
Reforma de Unidades Habitacionais
13.000
15.000
2050
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
3.000
3.000
2051
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
60.000
60.000
2052
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
3.000
3.000
2053
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
3.000
3.000
2054
Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
3.000
3.000
2068
construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
2069
Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira
10.000
10.000
2091
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
10.000
5.500
2119
Conferência Municipal de Assistência Social
7.000
3.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.000
3.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000
83.000
4
INVESTIMENTO
267.000
636.200
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
146.000
226.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União
210.000
496.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
3.000
83.000
140.000
226.000
15100000
496.200
496.200
Total
3.000
83.000
636.200
722.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.750.000
1.331.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.750.000
1.331.000
Sub-Função
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
127.000
115.500
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.623.000
1.215.500
Programa
1005
Assistência Cidadã
1.186.000
798.000
1006
Governo para Todos
127.000
115.500
1009
Nossa Cidade Melhor
437.000
417.500
Ação
1025
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência
143.000
21.500
1065
Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
101.000
10.500
1077
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência
5.000
5.000
2055
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
127.000
115.500
2056
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
437.000
417.500
2057
Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV
150.000
150.000
2058
Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)
5.000
5.000
2059
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
200.000
72.000
2060
Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF
75.000
57.000
2061
Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013
160.000
158.000
2063
Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
18.000
16.500
2064
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
130.000
97.500
2065
Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011
12.000
6.000
2066
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
90.000
168.000
2067
Programa ACESSUAS Trabalho
28.000
2.000
2120
Realização de Cursos Profissionalizantes
15.000
7.000
2121
Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil
20.000
10.000
2122
Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local
14.000
7.000
2129
Contribuição a Entidade de Apoio Social
20.000
5.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
749.500
714.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
748.500
530.500
4
INVESTIMENTO
252.000
86.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
814.000
738.000
13110000 T
ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
816.500
563.500
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
100.000
10.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.500
19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
Total
10010000
428.000
297.000
13.000
738.000
13110000
286.000
214.000
63.500
563.500
13120000
10.000
10.000
13900000
19.500
19.500
Total
714.000
530.500
86.500
1.331.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
4.271.293
6.183.502
Função
15
URBANISMO
4.007.293
5.850.522
25
ENERGIA
264.000
332.980
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.007.293
5.850.522
752
ENERGIA ELÉTRICA
264.000
332.980
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
4.271.293
6.183.502
Ação
1033
Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
25.000
46.798
1054
Conclusão da Implantação de Passeios Públicos
1.129.693
1.243.559
1066
Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública
60.000
49.000
1067
Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos
92.000
405.550
1068
Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico
898.000
1.241.565
1079
Execução de Passeio Público
0
600.000
2008
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
204.000
283.980
2070
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
758.600
1.141.050
2071
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1.104.000
1.172.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
471.000
554.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.575.600
1.955.530
4
INVESTIMENTO
2.224.693
3.673.972
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.018.158
2.338.209
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União
1.912.535
2.599.865
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
116.000
120.100
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
9.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
18.600
24.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
21.000
24.550
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
185.000
275.980
19200000
Recursos de Operações de Crédito
0
21.798
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0
100.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
670.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
554.000
1.625.500
158.709
2.338.209
15100000
2.599.865
2.599.865
15200000
120.100
120.100
15300000
9.000
9.000
15400000
24.000
24.000
16100000
24.550
24.550
16200000
272.480
3.500
275.980
19200000
21.798
21.798
19300000
100.000
100.000
19900000
670.000
670.000
Total
554.000
1.955.530
3.673.972
6.183.502
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
572.000
1.015.501
Função
20
AGRICULTURA
572.000
1.015.501
Sub-Função
544
RECURSOS HÍDRICOS
5.000
13.000
605
ABASTECIMENTO
567.000
1.002.501
Programa
1006
Governo para Todos
326.000
295.500
1008
Desenvolvimento Rural e Cidadão
104.000
151.000
1009
Nossa Cidade Melhor
142.000
569.001
Ação
1038
Conservação e Perfuração de Poços
5.000
13.000
1039
Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal
30.000
107.500
1040
Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal
10.000
8.500
1041
Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas
102.000
201.001
1069
Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
5.000
5.000
1076
Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água
0
252.000
2078
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
10.000
5.000
2079
Programa Garantia Safra
8.000
5.000
2080
Padronização de Barracas da Feira Livre
21.000
48.000
2081
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura
321.000
290.500
2106
Realização de Cortes de Terras
60.000
80.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203.000
234.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
199.000
150.500
4
INVESTIMENTO
170.000
631.001
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
471.000
435.183
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
98.000
438.318
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
500
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
1.500
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
140.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
234.000
148.500
52.683
435.183
15100000
438.318
438.318
15300000
500
500
16100000
1.500
1.500
19900000
140.000
140.000
Total
234.000
150.500
631.001
1.015.501
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
663.000
831.080
Função
13
CULTURA
357.000
403.500
23
COMERCIO E SERVIÇOS
224.000
212.580
27
DESPORTO E LAZER
82.000
215.000
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
357.000
403.500
695
TURISMO
224.000
212.580
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
82.000
215.000
Programa
1002
Educa Montanhas
5.000
5.000
1003
Crescendo com o Esporte
82.000
215.000
1004
Raízes Culturais Montanhenses
352.000
398.500
1006
Governo para Todos
219.000
208.080
1011
Descobrindo Montanhas
5.000
4.500
Ação
1045
Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples
3.000
11.500
1046
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
7.000
107.000
1052
Implantação de Academias ao Ar Livre
3.000
8.000
1070
Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
10.000
5.000
1071
Construção de Equipamentos Esportivos
3.000
10.000
2082
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
5.000
5.000
2083
Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município
210.000
218.000
2084
Manutenção do Setor Cultural
0
10.500
2085
Manutenção de Rotas Turísticas
5.000
4.500
2086
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
209.000
203.080
2087
Promoção de Eventos Esportivos
36.000
41.000
2088
Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011
15.000
7.500
2124
Planejamento e Realização do Carnaval
20.000
35.000
2125
Realização dos Festejos Juninos
122.000
135.000
2128
Contribuição à Liga Montanhense de Futebol
15.000
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
180.000
176.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
456.000
512.580
4
INVESTIMENTO
27.000
142.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
658.000
728.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
580
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
500
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
1.500
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
176.500
510.000
42.000
728.500
15400000
580
580
16100000
500
500
16200000
1.500
1.500
19900000
100.000
100.000
Total
176.500
512.580
142.000
831.080
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - Controladoria Geral do Município
Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
137.000
140.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
137.000
140.500
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
137.000
140.500
Programa
1006
Governo para Todos
137.000
140.500
Ação
1072
Modernização da Controladoria Geral
5.000
3.000
2090
Manutenção da Controladoria Geral do Município
132.000
137.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000
90.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000
47.000
4
INVESTIMENTO
5.000
3.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
137.000
140.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
90.500
47.000
3.000
140.500
Total
90.500
47.000
3.000
140.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município
Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
108.000
Função
02
JUDICIARIA
0
108.000
Sub-Função
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0
108.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
108.000
Ação
2130
Manutenção da Procuradoria Municipal
0
108.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
102.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
4.000
4
INVESTIMENTO
0
2.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
108.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
102.000
4.000
2.000
108.000
Total
102.000
4.000
2.000
108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Contadoria Geral
Unidade 14.001 - Contadoria Geral
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
72.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
72.000
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0
72.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
72.000
Ação
2131
Manutenção da Contadoria Geral
0
72.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
62.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
6.500
4
INVESTIMENTO
0
3.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
72.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
62.500
6.500
3.000
72.000
Total
62.500
6.500
3.000
72.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
76.500
Função
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0
76.500
Sub-Função
181
POLICIAMENTO
0
76.500
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
76.500
Ação
2132
Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança
0
76.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
73.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
2.000
4
INVESTIMENTO
0
1.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
76.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
73.500
2.000
1.000
76.500
Total
73.500
2.000
1.000
76.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
31.000
76.400
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
31.000
76.400
Sub-Função
542
CONTROLE AMBIENTAL
31.000
76.400
Programa
1006
Governo para Todos
3.000
2.000
1009
Nossa Cidade Melhor
3.000
63.400
1010
Montanhas Ambiental
25.000
11.000
Ação
1037
Urbanização e Revitalização da Lagoa
3.000
5.000
2101
Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem
10.000
6.000
2102
Projeto Montanhas Arborizada
15.000
5.000
2107
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário
3.000
2.000
2133
Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente
0
58.400
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
54.900
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.000
15.500
4
INVESTIMENTO
4.000
6.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
31.000
76.400
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
54.900
15.500
6.000
76.400
Total
54.900
15.500
6.000
76.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
59.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
0
59.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
59.000
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
0
59.000
Ação
2137
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
0
59.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
55.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
2.500
4
INVESTIMENTO
0
1.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
0
59.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4-INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA
9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
55.500
2.500
1.000
59.000
Total
55.500
2.500
1.000
59.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
58.000
85.300
Função
26
TRANSPORTE
58.000
85.300
Sub-Função
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
58.000
85.300
Programa
1009
Nossa Cidade Melhor
58.000
85.300
Ação
2072
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
5.000
58.800
2074
Sinalização de Vias Públicas
10.000
5.000
2123
Conservação de Estradas Vicinais
43.000
21.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
55.300
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000
19.000
4
INVESTIMENTO
19.000
11.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
55.000
83.800
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000
1.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4-INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA
9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
55.300
17.500
11.000
83.800
16100000
1.500
1.500
Total
55.300
19.000
11.000
85.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
100.000
100.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000
100.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Programa
0999
Reserva de Contingência
100.000
100.000
Ação
0999
Reserva de Contigência
100.000
100.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000
100.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
100.000
100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4-INVESTIMENTO
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA
9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
100.000
100.000
Total
100.000
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
911.100,00
IPTU
300.000,00
IRRF
431.100,00
ITBI
20.000,00
ISS
160.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
6.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
6.400,00
III - Transferências Legais
15.595.950,00
FPM
13.224.000,00
ITR
6.800,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.950,00
ICMS
2.150.000,00
IPVA
210.000,00
IPI
2.200,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
16.513.450,00
IV - Transferências Vinculadas
6.759.475,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.347.665,00
Transferência Líquida do FUNDEB
5.411.810,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
8.294.395,00
Educação Especial
30.000,00
Educação Infantil
2.079.700,00
Educação de Jovens e Adultos
476.000,00
Outras subfunções
212.300,00
Total
11.092.395,00
Deduções
Transferências Vinculadas
6.759.475,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
4.332.920,00
Percentual apurado pela aplicação acima
26,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
911.100,00
IPTU
300.000,00
IRRF
431.100,00
ITBI
20.000,00
ISS
160.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
6.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
6.400,00
III - Transferências Legais
14.465.950,00
FPM
12.094.000,00
ITR
6.800,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
2.950,00
ICMS
2.150.000,00
IPVA
210.000,00
IPI
2.200,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
15.383.450,00
IV - Transferências Vinculadas
4.696.146,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
4.696.146,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
6.658.330,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.029.266,00
Vigilância Sanitária
12.000,00
Vigilância Epidemiológica
203.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
150.000,00
Total
8.052.596,00
Deduções
Transferências Vinculadas
4.696.146,00
Valor aplicado
3.356.450,00
Percentual apurado pela aplicação acima
21,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo
Exercício: 2020
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
16.117.400
Pessoal Ativo
16.117.400
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
289.900
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
61.800
Decorrentes de Decisão Judicial
2.000
Despesas de Exercícios Anteriores
226.100
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
15.827.500,00
Receita Prevista
29.867.711
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
52,99
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)
16.128.563,94
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)
15.322.135,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo
Exercício: 2020
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
967.500
Pessoal Ativo
967.500
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
6.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
2.000
Decorrentes de Decisão Judicial
2.000
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
961.500,00
Receita Prevista
29.867.711
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
3,22
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)
1.792.062,66
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)
1.702.459,53