PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames bioquímicos no município de Montanhas/RN.
CREDENCIANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08
CREDENCIADO(A):BIO CLINICA SAO LUCAS LTDA
CNPJ:24.628.934/0001-30
ORIGEM: Credenciamento nº 002/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 30/09/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do termo de credenciamento e do Edital de Credenciamento nº 002/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 30 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto
PELA CREDENCIADO(A):José Lucas Américo