PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025
OBJETO:Prorrogação de vigência do Contrato nº 105/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e desratização, visando o controle, prevenção e manejo integrado de pragas urbanas (incluindo formigas, moscas, mosquitos, baratas, pulgas, aranhas e outros insetos rasteiros e voadores), bem como o controle de roedores, a serem realizados nas áreas internas e externas das gerências municipais e/ou demais unidades administrativas, abrangendo todas as suas dependências
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08
CONTRATADO:JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME
CNPJ:06.248.164/0001-19
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 030/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 19 de agosto de 2027
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.059,20 (trinta e nove mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 19 de agosto de 2026
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto
PELA CONTRATADA:Jose Availton da Cunha